Direito Social à Segurança e o Ciclo Completo de Polícia
a efetividade do modelo brasileiro de políciaBy Antonio Marcos Melo Guedes
Length13h 12m
About this audiobook
A presente obra propõe uma reflexão quanto ao modelo de polícia adotado no Brasil, em que há dois tipos de polícias (uma preventiva e outra repressiva) cuidando, cada uma, de uma parte do chamado ciclo completo de polícia, o que tem se revelado um sistema ineficiente e anacrônico, herdado do período da ditadura militar. Espera-se que este trabalho fomente as discussões a respeito e possa, assim, colaborar com o aperfeiçoamento do sistema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1. AS BASES E TÉCNICAS METODOLÓGICAS DA PESQUISA
41.1.1. A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA NO ÂMBITO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
51.1.2. A PESQUISA DOCUMENTAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1.3. O EMPREGO DE QUESTIONÁRIOS
71.1.4. O EMPREGO DE QUESTIONÁRIOS
81.2. A ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
92. VIOLÊNCIA
102.1. BREVES CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA VIOLÊNCIA
112.2. VIOLÊNCIA E ESTADO
122.3. ESTADO E SEGURANÇA
133. SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA
143.1. SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
153.2. CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
163.3. A POLÍCIA, SUA FORMAÇÃO E AS POLÍTICAS DE CONTROLE SOCIAL
173.4. DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA COMO UMA FUNÇÃO ESPECIALIZADA DO ESTADO
184. O MODELO BRASILEIRO DE POLÍCIA
194.1. POLÍCIA NO BRASIL, SUA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
204.2. O MODELO DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL BRASILEIRO E SEUS PROBLEMAS
214.3. A POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
225. ANALISANDO O CENÁRIO PÚBLICO DA SEGURANÇA PÚBLICA
235.1. CENÁRIO BRASILEIRO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE E DIAGNÓSTICO
245.2. DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ATUALMENTE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL
255.2.1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 181/2003-CÂMARA DOS DEPUTADOS
265.2.2. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 430/2009-CÂMARA DOS DEPUTADOS
275.2.3. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51/2013-SENADO FEDERAL
285.2.4. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 423/2014-CÂMARA DOS DEPUTADOS
295.2.5. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 431/2014-CÂMARA DOS DEPUTADOS
305.2.6. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 89/2015-CÂMARA DOS DEPUTADOS
315.2.7. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 127/2015-CÂMARA DOS DEPUTADOS
325.2.8. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 168/2019-CÂMARA DOS DEPUTADOS
335.3. PROPOSTAS DE AJUSTES DO SISTEMA
345.3.1. DA PREVISÃO DOS ÓRGÃOS POLICIAIS NO TEXTO CONSTITUCIONAL
355.3.2. DA IMPLANTAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
365.3.2.1. DAS POLÍCIAS ESTADUAIS
375.3.2.2. DAS POLÍCIAS FEDERAIS
385.3.2.3. DAS QUESTÕES COMUMENTE LEVANTADAS CONTRA O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
395.3.2.4. DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS QUANTO AO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
405.3.3. DA NATUREZA CIVIL DAS POLÍCIAS QUE FOREM CRIADAS
415.3.4. BREVES CONSIDERAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR POLÍCIAS MUNICIPAIS
425.3.5. DA DESVINCULAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES DO CONTROLE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
435.3.6. OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES PARA SEGURANÇA PÚBLICA QUE FOGEM AO CAMPO INVESTIGATIVO DA PRESENTE PESQUISA
445.3.6.1. CARGO ÚNICO
455.3.6.2. INQUÉRITO POLICIAL
465.3.6.3. MODELO ACUSATÓRIO
475.3.6.4. CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS PERICIAIS INDEPENDENTES E AUTÔNOMOS
48CONSIDERAÇÕES FINAIS
49PRODUTO DA PESQUISA: SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
50PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Determinantes de homicídios em uma área integrada de segurança públicaLeandro Alves Santos4h 58m$14 · $0.00
Manual didático de admissibilidade do recurso de revistaNédia Lucia Potrich Faillace7h 28m$7 · $0.00
Curso de convênios e contratos de repasse celebrados com a UniãoRemilson Soares Candeia18h 34m4.8 (12)$18 · $0.00
"delegada" Carmelita De Freitas OliveiraNeiriberto Silva De Freitas5m$9 · $0.00
Auditoria Para Concursos PúblicosZélio Cabral3h 57m$6 · $0.00
Bateria de Simulados para concursos do DelegadoArthur Trigueiros, André Nascimento, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Flávia Moraes Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Leni Mouzinho Soares, Luciana de Paula Lima Gazzola, Luciana Russo, Luiz Dellore, Neusa Bittar, Renan Flumian, Ricardo Quartin, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Sávio Chalita, Vivian Calderoni23h 53m$14 · $0.00
O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do BrasilLuciano Rosa Vicente8h 2m$14 · $0.00
A valoração da prova no acordo de não persecução penalBruno Simões Noya de Oliveira8h 16m$14 · $0.00
Inconstitucionalidade Da Polícia Militar Em Lavrar O "t.c.o"Julio Cesar Martinelli De Souza2h 3m$6 · $0.00
Prova Pericial Contábil: Diretrizes E Procedimentos Atualizados Pela Lei 13.105/2015 E Com Ênfase Na Nbc Te-entidades Terceiro SetorCarmem Lana Curvelo39m$10 · $0.00
A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiroMaderson Amorim Dantas da Silva4h 41m$17 · $0.00
Papel do advogado na duração razoável do processo à luz dos princípios da cooperação das partes e da celeridade processualDircila Soares Barbosa2h 56m$15 · $0.00
Plea Bargaining?!João Renato Borges Abreu7h 17m$12 · $0.00
A Criação Do BrasilNeiriberto Silva De Freitas6m$8 · $0.00
Processo CorrecionalBruno Fracalossi Paes7h 34m$7 · $0.00
A Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial?Tiago Gregório De Vieira Santos4h 25m$7 · $0.00
A consensualidade como alternativa ao controle-sanção pela Administração PúblicaLuciano Ferraz15h 39m$17 · $0.00
Valor Probatório Do Inquérito Policial Na Persecução PenalJulio Cesar Martinelli De Souza1h 33m$5 · $0.00
Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FundebLuciano Abrão Hizim, Cintia Miziara Jreige, Carlos Eduardo Alves da Silveira, Alexandre José de Souza Peres1h 28m$11 · $0.00
Justiça penal negociadaAndré Luiz Brandini do Amparo3h 21m$7 · $0.00