Direito, Estado E Acesso Ao Desenvolvimento Em Artigos
By João Paulo Avelino De Sousa
Length3h 47m
About this audiobook
O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas para iluminar as complexidades de questões prementes. Desde a nova hermenêutica jurídica constitucional até a responsabilidade civil estatal e o ativismo judicial, os capítulos exploram questões como a proteção de dados, precedentes judiciais, meios alternativos de solução de litígios, o inquérito das fake news e a intervenção do Poder Judiciário nos atos do Poder Executivo. O livro convida os leitores a contemplar as reflexões apresentadas, destacando a relevância desses temas no cenário jurídico contemporâneo e esperando inspirar diálogos construtivos sobre o papel do Direito em uma sociedade em constante evolução.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 8, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3Breve análise do conceito de democracia
4Conceito de democracia para os antigos
5Conceito de democracia para os modernos
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Conceito de democracia deliberativa
7Democracia na constituição federal 1988
8A nova interpretação constitucional e a distinção entre regras e princípios na visão de Dworkin e Al
9Regras e Princípios
10Conflito entre regras e colisão entre princípios.
11Princípios de Interpretação Constitucional.
12Considerações finais
13OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A MITIGAÇÃO A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
14Introdução
15Breve análise sobre a evolução da legislação consumerista
16A teoria dos precedentes judiciais
17O constitucionalismo e a legislação consumerista
18O respeito aos precedentes como forma de estabilizar a jurisdição consumerista
19Considerações Finais
20A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENVOLVENDO O PODER P
21Breves apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado
22A função jurisdicional
23Meios alternativos de solução de conflitos e o poder público
24Considerações finais
254 INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: ENTRE O INSTRUMENTALISMO E O GARANTISMO PROCESSUAL
26Breve análise sobre a teoria da relação jurídica
27Breve análise sobre a teoria do instrumentalismo
28Teoria do garantismo penal
29Sistema processual acusatório
30Inquérito das fake news
31Considerações finais.
32O ATIVISMO JUDICIAL E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS ATOS DO PODER EXECUTIVO
33Considerações finais
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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