Politics and Government

Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo

By Sílvio De Sá Batista

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Length11h 31m

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As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos em 6 capítulos, visam refutar e atribuir como equívocos os fundamentos de constitucionalização do processo civil de 2015, apresentados na exposição de motivos por via de 5 (cinco) objetivos. A demarcação e posterior refutação dos objetivos alinhavados pela Comissão de Juristas – responsável pela elaboração no CPC/15 – levou o autor a concluir que o referido código de processo civil não terá condições epistemológicas de pavimentar a construção de um paradigma de Estado Democrático de Direito, em perspectiva de sociedade aberta.

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GenrePolitics and Government

Length11 hrs 31 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 15, 2021

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

2CAPÍTULO I: SOCIEDADE PRESSUPOSTA E DESTINATÁRIOS NORMATIVOS NO CPC/15

3I.1. SOCIEDADE PRESSUPOSTA E OS FRAGMENTOS DA BIOPOLÍTICA

4I.2. A INCONGRUÊNCIA ENTRE ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIEDADE CIVIL

5I.3 A EFICIÊNCIA PROCESSUAL COMO EFICÁCIA RESTRITIVA

Mostrar todos os capítulos

6I.4 A ADAPTAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS À DISCRIMINATÓRIA CIVILÍSTICA

7I.5. O CORPORATIVISMO DA FISCALIDADE PROCESSUAL DO SISTEMA JURÍDICO

8CAPÍTULO II – COMUNIDADE JURÍDICA E COMUNIDADE PROCESSUAL

9II.1 - O CONCEITO EQUIVOCADO DE PROCESSUALISTA CONTEMPORÂNEO

10II.2 - A RELAÇÃO ANTAGÔNICA ENTRE OPERADORES DO DIREITO E PARTES PROCESSUAIS

11II.3 - A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM PRETERIÇÃO DE SUA CAUSALIDADE ORIGINÁRIA

12II.4 – VALORES CONSTITUCIONAIS COMO PROPOSTA METAJURÍDICA DO PROCESSO

13II.5 - O MITO DO DUE PROCESSO OF LAW COMO JUSTO EM SI MESMO

14CAPÍTULO III. O PRIVILÉGIO DECISIONISTA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL

15III.1 - “VIESES COGNITIVOS” E O PROBLEMA DA IMPARCIALIDADE

16III.2 - A FALÁCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO PELO MODELO CIVIL

17III.3 – “TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO” COMO ENTRAVE À FRUIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

18III.4 – TUTELAS PROVISÓRIAS E O PROBLEMA DO JUÍZO DE PROBABILIDADE

19III.5 – “MATÉRIA DE PROCESSO” E “MATÉRIA DE MÉRITO” NA LÓGICA DO JUÍZO DEMOCRÁTICO

20CAPÍTULO IV. PROTAGONISMO JUDICIAL E A SIMPLIFICAÇÃO PROCESSUAL

21IV.1. CONTRADITÓRIO COMO RETÓRICA VERSUS CONTRADITÓRIO SISTÊMICO

22IV.2 - PROCESSO DE RESULTADOS VERSUS PROCESSO SISTÊMICO

23IV. 3 – EFETIVIDADE PROCESSUAL VERSUS FISCALIDADE PROCESSUAL

24IV.4 - TUTELA PROVISÓRIA (CAUTELARIDADE) VERSUS TUTELA PROCESSUAL (ORDINARIEDADE)

25IV.5 – COLABORAÇÃO PROCESSUAL VERSUS CORROBORAÇÃO PROCESSUAL

26CAPÍTULO V: PROCESSO E NEOINSTITUCIONALIDADE

27V.1 TEORIA, IDEOLOGIA E DIREITO

28V.2 PROCESSO E DEMOCRACIA

29V.3 DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA JURÍDICO

30V.4. INSTITUIÇÕES E O PRINCÍPIO DA SOLVÊNCIA

31V.5 NEOINSTITUCIONALIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO

32CAPÍTULO VI. PROCESSUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

33VI.1 - A INSTITUCIONALIZAÇÃO PARADIGMÁTICA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO PELO DEVIDO PROCESSO

34VI.2 - O DIREITO DE PETIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO E A IRRESTRITA FISCALIDADE SISTÊMICA

35VI.2 - DINÂMICA DA FEDERAÇÃO E LÓGICA DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA

36VI.4 A FORMAÇÃO DE UM POVO PELA VIA DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA

37VI.5 - CONSTITUCIONALIDADE PROCESSUAL E TELEOLOGIA ESTATAL DEMOCRÁTICA

38CONCLUSÃO

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