Fundamentos equívocos de constitucionalização do processo

De Sílvio De Sá Batista
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Duração11h 31m

Sobre este audiolivro

As proposições alinhavadas pelo presente livro são derivações argumentativas extraídas das conjecturas de Karl Popper e da teoria neoinstitucionalista do processo. Os argumentos, desenvolvidos em 6 capítulos, visam refutar e atribuir como equívocos os fundamentos de constitucionalização do processo civil de 2015, apresentados na exposição de motivos por via de 5 (cinco) objetivos. A demarcação e posterior refutação dos objetivos alinhavados pela Comissão de Juristas – responsável pela elaboração no CPC/15 – levou o autor a concluir que o referido código de processo civil não terá condições epistemológicas de pavimentar a construção de um paradigma de Estado Democrático de Direito, em perspectiva de sociedade aberta.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 31 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de dez. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO I: SOCIEDADE PRESSUPOSTA E DESTINATÁRIOS NORMATIVOS NO CPC/15
3I.1. SOCIEDADE PRESSUPOSTA E OS FRAGMENTOS DA BIOPOLÍTICA
4I.2. A INCONGRUÊNCIA ENTRE ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIEDADE CIVIL
5I.3 A EFICIÊNCIA PROCESSUAL COMO EFICÁCIA RESTRITIVA
Mostrar todos os capítulos
6I.4 A ADAPTAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS À DISCRIMINATÓRIA CIVILÍSTICA
7I.5. O CORPORATIVISMO DA FISCALIDADE PROCESSUAL DO SISTEMA JURÍDICO
8CAPÍTULO II – COMUNIDADE JURÍDICA E COMUNIDADE PROCESSUAL
9II.1 - O CONCEITO EQUIVOCADO DE PROCESSUALISTA CONTEMPORÂNEO
10II.2 - A RELAÇÃO ANTAGÔNICA ENTRE OPERADORES DO DIREITO E PARTES PROCESSUAIS
11II.3 - A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM PRETERIÇÃO DE SUA CAUSALIDADE ORIGINÁRIA
12II.4 – VALORES CONSTITUCIONAIS COMO PROPOSTA METAJURÍDICA DO PROCESSO
13II.5 - O MITO DO DUE PROCESSO OF LAW COMO JUSTO EM SI MESMO
14CAPÍTULO III. O PRIVILÉGIO DECISIONISTA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
15III.1 - “VIESES COGNITIVOS” E O PROBLEMA DA IMPARCIALIDADE
16III.2 - A FALÁCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO PELO MODELO CIVIL
17III.3 – “TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO” COMO ENTRAVE À FRUIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
18III.4 – TUTELAS PROVISÓRIAS E O PROBLEMA DO JUÍZO DE PROBABILIDADE
19III.5 – “MATÉRIA DE PROCESSO” E “MATÉRIA DE MÉRITO” NA LÓGICA DO JUÍZO DEMOCRÁTICO
20CAPÍTULO IV. PROTAGONISMO JUDICIAL E A SIMPLIFICAÇÃO PROCESSUAL
21IV.1. CONTRADITÓRIO COMO RETÓRICA VERSUS CONTRADITÓRIO SISTÊMICO
22IV.2 - PROCESSO DE RESULTADOS VERSUS PROCESSO SISTÊMICO
23IV. 3 – EFETIVIDADE PROCESSUAL VERSUS FISCALIDADE PROCESSUAL
24IV.4 - TUTELA PROVISÓRIA (CAUTELARIDADE) VERSUS TUTELA PROCESSUAL (ORDINARIEDADE)
25IV.5 – COLABORAÇÃO PROCESSUAL VERSUS CORROBORAÇÃO PROCESSUAL
26CAPÍTULO V: PROCESSO E NEOINSTITUCIONALIDADE
27V.1 TEORIA, IDEOLOGIA E DIREITO
28V.2 PROCESSO E DEMOCRACIA
29V.3 DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA JURÍDICO
30V.4. INSTITUIÇÕES E O PRINCÍPIO DA SOLVÊNCIA
31V.5 NEOINSTITUCIONALIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO
32CAPÍTULO VI. PROCESSUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
33VI.1 - A INSTITUCIONALIZAÇÃO PARADIGMÁTICA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO PELO DEVIDO PROCESSO
34VI.2 - O DIREITO DE PETIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO E A IRRESTRITA FISCALIDADE SISTÊMICA
35VI.2 - DINÂMICA DA FEDERAÇÃO E LÓGICA DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA
36VI.4 A FORMAÇÃO DE UM POVO PELA VIA DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA
37VI.5 - CONSTITUCIONALIDADE PROCESSUAL E TELEOLOGIA ESTATAL DEMOCRÁTICA
38CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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