
Duração2h 38m
Sobre este audiolivro
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes
do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos
da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa
disciplina.
Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do
Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em
matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor
aproveitamento do leitor.
Agradeço a Deus em primeiro lugar, aos meus familiares e,
por fim, aos meus alunos. Bons estudos!
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 38 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de jun. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2I – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
3II – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA
4III – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
5IV – TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
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6V – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA
7VI – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
8VII – SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA
9VIII – CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA
10IX – DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
11X – DENÚNCIA ESPONTÂNEA
12XI – CRÉDITO TRIBUTÁRIO: LANÇAMENTO E MODALIDADES
13XII – ALTERAÇÃO E REVISÃO DO LANÇAMENTO
14XIII – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
15XIV – EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
16XV – EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
17XVI – GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
18XVII – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
19XVIII – DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES
20XIX – EXECUÇÃO FISCAL
21XX – SÚMULAS VINCULANTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
22Reforma Tributária na Prática - Setor Imobiliário - 1ª Ed - 2026