Genocídio Indígena

(des)proteção do Ordenamento Jurídico e posicionamento do Brasil na Revisão Periódica UniversalDe Jonas Eduardo Feliciano
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Duração5h 32m

Sobre este audiolivro

O genocídio indígena em terras brasileiras é o objeto de estudo desta pesquisa. Tomando como referência a estimativa de Darcy Ribeiro (2015) de que 5 milhões de indígenas habitavam o território que, após a chegada dos portugueses, viria a ser denominado Brasil, pretende-se investigar como o "descobrimento", a invasão que se seguiu e o pensamento quinhentista de que o silvícola se impõe como um obstáculo para o desenvolvimento da nação influenciaram no declínio demográfico das populações nativas. Paralelamente, o estudo traz uma visão de como a fragilidade do ordenamento jurídico elaborado nesses quinhentos e vinte e três anos de história, ora facultando a possibilidade de interpretações dúbias, ora oportunizando a aplicação de exceções às regras, foi capaz, ou não, de promover a proteção dos direitos desse grupo social sempre exposto a tantas vulnerabilidades. Por fim, tem-se o intento de, adotando como parâmetro a Revisão Periódica Universal do Comitê de Direitos Humanos da ONU, demonstrar que o genocídio indígena, infelizmente, é um processo em continuidade e que, mesmo o Brasil se comprometendo em cumprir as recomendações levantadas nos exames revisionais, as violações dos Direitos Humanos dos povos originários perpetradas pelo Estado brasileiro e por setores econômicos, em nome do desenvolvimento e da segurança nacional, teimam em persistir.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 32 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de jul. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3I GENOCÍDIO
41.1 O PARADIGMA DO GENOCÍDIO SEGUNDO LEMKIN
51.2 A CONVENÇÃO PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME DE GENOCÍDIO DE 1948
Mostrar todos os capítulos
61.3 O CRIME DE GENOCÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
71.4 APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NA REPRESSÃO AO GENOCÍDIO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS BRASILEIROS
8II NOÇÕES HISTÓRICAS DO GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
92.1 PRIMEIROS CONTATOS
102.2 GUERRAS DE CONQUISTA E EPIDEMIAS
112.3 MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA
122.4 RELATÓRIO FIGUEIREDO
13III TRAÇOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO INDIGENISTA E SUA CONTRIBUIÇÃO COM O GENOCÍDIO
143.1 NORMAS, REGIMENTOS E LEIS INDIGENISTAS NO PERÍODO COLONIAL
153.2 A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 (IMPÉRIO)
163.3 A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA PRIMEIRA REPÚBLICA
173.4 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA SEGUNDA REPÚBLICA
183.5 A CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA PÓS-GOLPE DO ESTADO NOVO
193.6 A CONSTITUIÇÃO DE 1946
203.7 A CONSTITUIÇÃO DE 1967 (PÓS-GOLPE MILITAR) E A CONVENÇÃO Nº 107 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
213.8 A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988
22IV VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL
234.1 A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A CONCEPÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
244.2 MECANISMOS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
254.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 1)
264.3 PERCEPÇÕES SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (pt. 2)
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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