Direito Agrário Contemporâneo

Conflitos no campo envolvendo comunidades tradicionais e mulheresBy João Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Maria Goretti Dal Bosco

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Length14h 45m

About this audiobook

Esta coletânea organiza-se em duas partes temáticas, cada qual dedicada à análise aprofundada de questões contemporâneas e estruturais do direito agrário brasileiro. A primeira parte, "Povos e comunidades tradicionais: cultura, direitos e desafios", concentra-se na investigação dos conflitos e tensionamentos que envolvem subjetividades coletivas no espaço agrário nacional. Os capítulos que a compõem abordam, sob distintas perspectivas teóricas e metodológicas, a titulação e a demarcação de territórios como expressão do direito fundamental à terra, os processos de violência institucional e social que atingem esses sujeitos coletivos, e os mecanismos de autocomposição dialógica que podem ser promovidos pelo poder público em contextos de conflitos socioambientais. A segunda parte, "Os feminismos e a luta contra o patriarcado no campo", dedica-se à análise crítica da condição das mulheres no meio rural brasileiro, problematizando a histórica subalternização de seus direitos no contexto agrário. Os textos reunidos abordam, entre outros temas, as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no campo, a centralidade do trabalho feminino no desenvolvimento rural sustentável, e as implicações da interseccionalidade para a compreensão das múltiplas opressões que incidem sobre as mulheres camponesas. A seção também examina o papel das oligarquias agrárias na perpetuação de desigualdades e na restrição dos direitos políticos e fundiários das mulheres.

Identity Grief Political Intrigue Rebellion Nature & Wilderness Healing Conspiracy Mythological World

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 14, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2APRESENTAÇÃO

3PARTE I - POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: CULTURA, DIREITOS E DESAFIOSDIREITOS DESAFIOS

4CAPÍTULO 01 APORTES PARA UMA DEFINIÇÃO DE TERRITÓRIO PELO OLHAR DE INTELECTUAIS INDÍGENAS: Viviane Duarte Couto de Cristo | Yanina Micaela Sammarco | Dimas Floriani Katya Regina Izaguirre-Torres

5CAPÍTULO 02 DIREITO FUNDAMENTAL PELA TITULAÇÃO DE TERRA DE QUILOMBOS: ANÁLISE DO QUILOMBO “COMUNIDADE BOA NOVA” DA CIDADE DE PROFESSOR JAMIL/GO: Raissa Conceição Brito | Rodrigo Pereira Moreira

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6CAPÍTULO 03 ESTADO, GARIMPO ILEGAL E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRISE HUMANITÁRIA NO TERRITÓRIO INDÍGENA YANOMAMI: João Vitor Fonseca Pereira | Nathália Cristielly Machado Ferreira

7CAPÍTULO 04 IMPLEMENTACIÓN Y EFECTIVIDAD DEL DERECHO A LA CONSULTA PREVIA Y CONSENTIMIENTO PREVIO EN LA LEGISLACIÓN PERUANA E INTERNACIONAL: UN ANÁLISIS CRÍTICO: Ronald Dominguez Pillaca | José Luis Solazzi

8CAPÍTULO 05 MORTE E IMPUNIDADE: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOLAS NO MARANHÃO: Pricila Aroucha Pinheiro | Girolamo Domenico Treccani

9CAPÍTULO 06 O IMPACTO DA AUSÊNCIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA PRESERVAÇÃO CULTURAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS: Nívia Menezes da Silva

10CAPÍTULO 07 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA: A AUTOCOMPOSIÇÃO DIALÓGICA PELO PODER PÚBLICO: Sandoval Alves da Silva | José Heder Benatti | Thiago Vasconcellos Jesus

11CAPÍTULO 08 OS DESAFIOS PROPOSTOS NA LEI 14.701/2023 E A SUA INSCONSTITUCIONALIDADE: Luíza Ribeiro Sampaio Braga | Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

12CAPÍTULO 09 PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONSULTA E CONSENTIMENTO QUILOMBOLA: LICENCIAMENTOS DE LINHAS DE TRANSMISSÃO EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS QUE POSSUEM PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS-AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO: Johny Fernandes Giffoni | Girolamo Domenico Treccani

13CAPÍTULO 10 PROTEÇÃO ÀS TERRAS INDÍGENAS: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL (RE 1.017.365/SC): Camylla Moreira da Paz | Rogério Fernandes Rocha

14CAPÍTULO 11 TREVAS E MORTE: O PASSADO PRESENTE DE QUARUP E A VIOLAÇÃO ORGÂNICA DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE NO BRASIL, SOB A ÉGIDE DO CONCEITO DE NECROPOLÍTICA: Daniel Pires de Souza Filho | Edwiges Conceição Carvalho Corrêa

15PARTE II - OS FEMINISMOS E A LUTA CONTRA O PATRIARCADO NO CAMPOCAMPO

16CAPÍTULO 12 A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DA MULHER PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: DESAFIOS E INVISIBILIDADES: João Felício dos Santos Neto | João Vitor Fernandes Peixoto | Millena Inácio Soares Rogério Fernandes Rocha

17CAPÍTULO 13 A INTERSECCIONALIDADE NO CONTEXTO AGRÁRIO: LUTA, RESISTÊNCIA E RENÚNCIA DA MULHER-TRABALHADORA NO CAMPO: Jane Adriane Gandra | Izabel dos Santos Moreira | Natasha Gomes Moreira Abreu

18CAPÍTULO 14 OLIGARQUIAS DE TERRA E PODER: O IMPACTO DO CORONELISMO DA FAMÍLIA CAIADO NOS DIREITOS AGRÁRIOS E POLÍTICOS DAS MULHERES EM GOIÁS: Valerry Rodrigues Barateli Tavares | José do Carmo Alves Siqueira

19CAPÍTULO 15 UM PANORAMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA MULHER CAMPONESA: Renata Rodrigues Silva | Murilo Soares de Castro | Helga Maria Martins de Paula