Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024

Procedimento Especial do Decreto-lei 3.365/1941 e Desapropriação IndiretaDe Marcelo Pacheco Machado
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração15h 55m

Sobre este audiolivro

A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instituto, abordando desde os fundamentos do direito material até as técnicas processuais contemporâneas. Com uma análise aprofundada das reformas recentes ao Decreto-lei 3.365/1941, a obra discute as novas diretrizes que modernizaram o processo de desapropriação, incluindo a promoção de soluções extrajudiciais de conflitos e a ampliação das hipóteses de levantamento de valores durante o processo. O autor também examina a evolução da jurisprudência, que tem estabelecido parâmetros claros para a desapropriação indireta, um tema frequentemente negligenciado. Este trabalho não apenas apresenta as diferentes espécies de desapropriação e seus requisitos, mas também investiga a relação entre a indenização e o interesse público, defendendo que a compensação deve ser sempre prévia e justa. Através de uma perspectiva crítica e contemporânea da jurisdição, o autor busca responder a questões fundamentais sobre como o Estado pode exercer seu poder de desapropriação sem desconsiderar os direitos dos expropriados. Assim, o objetivo da obra é tratar sistematicamente de todas estas questões: das premissas do direito material a respeito da desapropriação para, compreendendo-as, analisar as técnicas processuais, a partir de uma visão contemporânea de Jurisdição. Já no âmbito processual, analisa-se as técnicas originariamente previstas pelo Decreto-lei 3.365/1941, à luz de reformas recentes, bem como das devidas influências do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se, também, da técnica processual relacionada à tutela da desapropriação indireta, assim como estabelecida pela jurisprudência. Uma leitura essencial para juristas, estudantes de direito e todos aqueles interessados em compreender as nuances da desapropriação no Brasil e seu impacto na propriedade privada.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração15 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1I DIREITO DE DESAPROPRIAR
2II ATOS PREPARATÓRIOS
3III ACORDO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
4IV AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. DEMANDA E PRESSUPOSTOS
533. Avaliação provisória
Mostrar todos os capítulos
6V AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. CONTRADITÓRIO
7VI AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
836. Desapropriação e coisa julgada
9VII DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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