Decisões Judiciais Incongruentes
uma análise hermenêutica da utilização dos princípios nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal FederalBy Letícia Bartelega Domingueti
Length5h 53m
About this audiobook
Decisões judiciais incongruentes são o centro das inseguranças jurídicas vividas pelos indivíduos. O estudo dos princípios e de sua forma de aplicação nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal possui o objetivo de defender a tese de que as decisões tomadas devem ser imparciais, devem garantir a aplicação dos direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente. Fala-se sobre a existência de respostas corretas, que são encontradas por meio do esforço para se descobrir a melhor interpretação possível diante de uma controvérsia, o que somente é possível mediante a aplicação dos conceitos de coerência e integridade. Nesse cenário, este livro parte de uma problemática que analisa o modo com que os princípios são utilizados para fundamentar decisões judiciais. Com isso, propõe-se discutir a utilização de pamprincípios e solipsismos, bem como analisar se a decisão judicial é fruto de uma elaboração racional do judiciário ou se é fruto da vontade do julgador. Objetiva-se analisar as bases em que os julgadores se apoiam para proferir as decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, bem como os efeitos trazidos pela utilização indiscriminada de princípios. Busca-se realizar o constrangimento epistemológico, tendo em vista que as decisões "em última instância" também devem ser objeto de crítica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. TEORIA DOS PRINCÍPIOS
41.1 A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DOS PRINCÍPIOS
51.2 PRINCÍPIO MORAL
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61.3 PRINCÍPIO JURÍDICO
71.3.1 Padrão de Decisão
81.3.2 Norma Jurídica: Teoria Do Direito
91.3.3 Implicações do Artigo 489 do Código de Processo Civil
101.3.4 Princípio Previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
111.4 OS CASOS DIFÍCEIS
121.5 O JUIZ HÉRCULES
131.6 COERÊNCIA E INTEGRIDADE
141.7 REGRAS, PRINCÍPIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
151.8 ENTRE RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY
162. A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
172.1 O QUE É A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
182.2 PAMPRINCIPIOLOGISMO E AS DECISÕES NÃO FUNDAMENTADAS
192.3 HERMENÊUTICA E COMBATE AO SOLIPSISMO
202.4 ÁLIBI RETÓRICO POR MEIO DOS PRINCÍPIOS
213. CASOS PRÁTICOS E SUAS IMPLICAÇÕES
223.1 CASOS PRÁTICOS
233.2 A INDETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE PRINCÍPIO NO DIREITO E AS CONSEQUÊNCIAS DA CONDENAÇÃO DO VENCIDO EM CUSTAS PROCESSUAIS NOS JUÍZOS CÍVEIS COMUNS
243.3 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – A FONTE DE UM ÁLIBI RETÓRICO JUDICIAL
25CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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