O ingresso de meninas em situação de migração forçada no Brasil
análise do mínimo existencial com base nos dados oficiais de 2018 a 2021By Giovana de Carvalho Florencio
Length9h 58m
About this audiobook
Este livro apresenta uma pesquisa, realizada em nível de mestrado, que propõe-se a entender a realidade das meninas em situação de migração forçada no Brasil, e a garantia do mínimo existencial no seu processo de entrada no país. Em síntese, o objetivo central da pesquisa é entender, com base nos dados de 2018 a 2021, quem são as meninas migrantes forçadas que ingressam no Brasil e como suas vulnerabilidades jurídica e de gênero impactam na redução do mínimo existencial. Para tanto, levantou-se a hipótese de que: a) as meninas em situação de migração forçada possuem maior dificuldade de acesso à educação; b) a minoria dessas meninas consegue se regularizar no Brasil por meio do instituto do refúgio; c) existe significativa incompreensão social e medo de lidar com a temática. Para atingir esses objetivos, como marco teórico, utilizam-se a teoria do mínimo existencial de Robert Alexy e a teoria econômica de Amartya Sen no que diz respeito às capacidades dos indivíduos e acesso à justiça, pressupostos básicos para o desenvolvimento social de toda população.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. CONCEITOS, FRONTEIRAS E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
42.1 TEORIA DAS MIGRAÇÕES: 2.1.1 Migração forçada: quando migrar não é apenas uma opção
52.2 CONCEITO DE FRONTEIRAS
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62.3 A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
72.4 APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MIGRAÇÃO
82.5 MÍNIMO EXISTENCIAL E POLÍTICA ECONÔMICO-SOCIAL
92.6 MÍNIMO EXISTENCIAL E JUSTIÇA
103. DIREITOS HUMANOS REFERENTES A GÊNERO E INFÂNCIA
113.1 DIREITOS DAS CRIANÇAS: HISTÓRIA E PRINCÍPIOS: 3.1.1 Aspectos jurídicos e vulnerabilidades
123.2 GÊNERO E HIPERVULNERABILIDADE
133.3 O GÊNERO COMO UMA QUESTÃO (DES)COLONIAL NO BRASIL
143.4 MENINAS REFUGIADAS: UMA QUESTÃO DE SAÚDE E PSICOSSOCIAL
153.5 EDUCAÇÃO E MENINAS REFUGIADAS
163.6 POR FIM, OS DIREITOS À MORADIA E ALIMENTAÇÃO
173.7 POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A OSCILAÇÃO DE 2019 A 2021
184. SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS
194.1 ANÁLISE METODOLÓGICA
204.2 TABELAS COMPARATIVAS E HIPÓTESES
214.2.1 OIM e o mundo em movimento
224.2.2 Setenta anos de refúgio: ainda aprendendo a falar
234.2.3 Dados OBMigra, CONARE e Polícia Federal
244.2.4 Dados sobre o ano em que o mundo quase parou
254.2.5 Entre fronteiras: impactos da Missão Pacaraima
264.2.6 Sobre o direito a ter direitos: educação e migração em dados
274.2.7 Um tanto mais sobre saúde: dados gerais e reflexões pontuais
284.2.8 ONU e suas reflexões na Revisão Periódica Universal
294.2.9 Em síntese, dados gerais tabelados
304.3 A VARIÁVEL SOCIAL: XENOFOBIA
315. CONSIDERAÇÕES FINAIS
326. REFERÊNCIAS
33APÊNDICE A
34APÊNDICE B- RESUMO VISUAL
35APÊNDICE C- INTERFACES INTERNACIONAIS E MANDATO DO ACNUR
36ANEXO 1
37ANEXO 2
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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