Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo

uma análise da experiência do Rio Grande do Sul – novas perspectivasDe Bianca Medran Moreira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 34m

Sobre este audiolivro

A presença de forte resquício absolutista na impunidade dos governantes, ainda nos dias de hoje, em nosso sistema jurídico, bem como a inquietação que a ausência ou baixíssima vinculação dos governantes e do "alto escalão" à própria legalidade gera, fez com que o estudo dos crimes de licitação enquanto fenômenos da corrupção e como vem ocorrendo o enfrentamento desta modalidade criminosa no Rio Grande do Sul, no âmbito do TCE, do MP e do Poder judiciário, fosse importante nesse momento histórico. Esta obra pretende auxiliar e trazer perspectivas ao combate à corrupção, debruçando-se inicialmente sobre os contornos do conceito de corrupção, a relação dela com a administração pública e o panorama brasileiro sobre o tema. Como ampliar o mapeamento e enfrentamento da corrupção, na modalidade de criminalidade licitatória e contratual? Como os órgãos de controle podem, efetivamente, funcionar como ferramentas da constituição e como instrumentos anticorruptivos? Leia, reflita e ajude, você também, a descobrir.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2PERSPECTIVAS DE CONTROLES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE: A IMPORTÂNCIA DA INTERLOCUÇÃO ENTRE OS AGENTES DE CONTROLE
3INTRODUÇÃO
41. O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO E O PANORAMA BRASILEIRO
51.1 BREVES CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS SOBRE A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO MULTIFACETÁRIO
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61.2 A CORRUPÇÃO COMO DETRATORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PANORAMA BRASILEIRO
72. A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS CONTRATO ADMINISTRATIVOS
82.1 A FUNÇÃO DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
92.2 MARCOS NORMATIVOS E DOUTRINÁRIOS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASI
102.3 OS CRIMES DE LICITAÇÃO ENQUANTO MODALIDADE DE CORRUPÇÃO NO BRASIL – A CRÍTICA DA DOUTRINA
113. O PROTAGONISMO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – ALGUNS ESTUDOS DE CASOS SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
123.1 O SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OS CRIMES DE LICITAÇÃO – ALGUNS ESTUDOS DE CASOS
133.2 A INTERLOCUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO E A JUDICIALIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO ENVOLVENDO OS CRIMES DE LICITAÇÃO – ANÁLISE DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E DO TRATAMENTO CONFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
143.3 AVALIAÇÃO POR AMOSTRAGEM DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL NO ÂMBITO DOS CRIMES DE LICITAÇÃO
154. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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