As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito
By Ana Beatriz Lopes Barbosa
Length3h 36m
About this audiobook
O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o vínculo paterno-materno-filial apresenta grande relevância jurídica por ser um dos principais pilares da entidade familiar, considerada pela Constituição da República Federativa do Brasil uma das bases da sociedade. No desenvolvimento desta pesquisa, será possível perceber como a evolução científica gerou intervenções no referido instituto, principalmente à luz do Biodireito, com o advento das técnicas de reprodução assistida, que possibilitam a concepção mesmo quando um ou ambos os genitores apresentam impedimentos ou dificuldades no processo reprodutivo. O tópico, portanto, expressa grande importância social, razão pela qual será apresentado o contexto histórico de seu surgimento até a sua atual acepção, percorrendo também os seus efeitos no ordenamento jurídico vigente levando em consideração mandamentos doutrinários e jurisprudenciais, ocasião em que se analisará o posicionamento dos tribunais pátrios acerca do assunto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 2, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 BREVE ANÁLISE DA ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR
41.1. A ORIGEM DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR: 1.1.1. O reconhecimento do afeto como elemento norteador da entidade familiar
51.2. O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À INSTITUIÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
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62 A CORRELAÇÃO ENTRE AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E O INCREMENTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES COM O ADVENTO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO
72.1. ORIGEM E CONCEITUAÇÃO DA BIOÉTICA
82.2. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA BIOÉTICA
92.3. ORIGEM E CONCEITUAÇÃO DO BIODIREITO
102.4. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO BIODIREITO
112.5. A APLICAÇÃO PRÁTICA DO BIODIREITO AO ORDENAMENTO JURÍDICO
122.6. AS CORRESPONDÊNCIAS E OS EXPOENTES DO BIODIREITO NO DIREITO DE FAMÍLIA
133 OS MECANISMOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL
143.1. OS MECANISMOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
153.1.1. Coito Programado
163.1.2. Congelamento de Gametas
173.1.3. Inseminação Artificial
183.1.4. Fertilização in vitro
193.1.5. Inseminação Artificial e Fertilização in vitro post mortem
203.1.6. Gestação por substituição
213.2. O TRATAMENTO NORMATIVO DADO ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL
224 AS NOVAS RELAÇÕES PARENTAIS ADVINDAS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AS SUAS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO
234.1. AS NOVAS RELAÇÕES PARENTAIS PROVENIENTES DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
244.1.1. Da irrelevância do coito programado para o desenvolvimento das novas formas de relação parental
254.1.2. Da influência dos mecanismos de inseminação artificial e fertilização in vitro para o surgimento das novas relações parentais
264.1.3. A possibilidade da constituição familiar post mortem por meio de inseminação artificial e fertilização in vitro
274.1.4. As novas vertentes trazidas às relações parentais pela gestação por substituição
284.2. AS REPERCUSSÕES DAS NOVAS RELAÇÕES PARENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
294.2.1. No Direito de Família
304.2.2. No Direito das Sucessões
314.2.3. No Direito Previdenciário
32CONCLUSÃO
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