
A questão da Responsabilidade Civil nas hipóteses de desistência da adoção
De Ana Beatriz Lopes BarbosaDuração1h 27m
Sobre este audiolivro
O escopo do presente trabalho reside na vontade de se estabelecer uma breve análise sobre uma questão que, já há um tempo, vem surgindo cada vez mais no ordenamento jurídico pátrio, qual seja, a questão da responsabilidade civil nas relações familiares, mais precisamente nas hipóteses em que as pessoas desejam a desistência da adoção. Considerando a importância da família na formação do ser humano, buscar-se-ão as bases e os fundamentos para a reparação de danos que ocorrem nessa seara, principalmente quando envolvem a questão da adoção, instituto de suma importância para o estudo da filiação e que deve ser realizado com a máxima responsabilidade, sob pena de gerar danos eternos àqueles que os sofrem.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração1 h 27 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de set. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. A INSTITUIÇÃO FAMILIAR E SUA RELAÇÃO COM A FILIAÇÃO
41.1. A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NA FORMAÇÃO SOCIAL
51.2. O CONCEITO DE FAMÍLIA E A SUA BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA
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61.3. O PAPEL DA FILIAÇÃO NA INSTITUIÇÃO FAMILIAR
72. ADOÇÃO: DO SURGIMENTO AO RECONHECIMENTO ENQUANTO ESPÉCIE DE FILIAÇÃO
82.1. O SURGIMENTO DA FILIAÇÃO PROVENIENTE DA ADOÇÃO
92.2. O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
102.3. A ADOÇÃO E SUAS MODALIDADES NOS DIAS ATUAIS
112.4. A ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS
123. O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
133.1. HISTÓRICO E APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
143.2. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
154. A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS HIPÓTESES DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO
16CONCLUSÃO