
Proteção previdenciária do filho socioafetivo na pensão por morte
De Priscilla Milena Simonato de MigueliDuração9h 51m
Sobre este audiolivro
Sobre a obra Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023
"De modo ousado, a tese doutoral que ora é dada à estampa, se situa no estágio avançado do pós-positivismo. E, graças ao instrumental científico, logra dar guarida ao notável escopo de proteção, pela via da pensão por morte, da filiação socioafetiva.
Para defender, com coragem, esse tema inovador e ousado, não faltou preparo técnico à sua autora.
Com efeito, para além das questões patrimoniais que, por certo hão de estar na tela efetiva das preocupações do legislador – quem, afinal, custeará as prestações? – é de ser considerada a essencial dimensão da dignidade humana.
Advirto, que a questão do financiamento é essencial. E as reformas previdenciárias têm descurado das medidas urgentes e necessárias aptas a dar resposta às transformações da realidade demográfica, estatística e econômica as impõe".
Trecho do prefácio de Wagner Balera
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração9 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de jul. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4A MORTE COMO RISCO SOCIAL
5DA PENSÃO POR MORTE
Mostrar todos os capítulosVer menos
6DOS FILHOS COMO DEPENDENTES DO SEGURADO – CRITÉRIO PESSOAL DO RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE
7A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
8A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS FILHOS SOCIOAFETIVOS
9CONCLUSÃO