A Manifestação de Vontade dos Pais Biológicos em Face da Lei de Adoção e Legislação Afim
By Jaks Douglas Uchôa Damasceno
Length7h 16m
About this audiobook
A presente obra visa fazer uma análise do instituto jurídico da adoção, desde os seus primeiros primados nos Direitos Romano e Grego até os dias atuais, com enfoque na importância dada a manifestação dos pais biológicos em todos esses períodos.
O que se observa é que esta manifestação foi perdendo força dentro do direito, sendo alegado em seu desfavor a possibilidade de comercialização de crianças e adolescentes. O que se tem em mente com o presente texto é apresentar uma nova perspectiva da adoção intuito personae, quando se leva em consideração a escolha dos pais biológicos sobre quem deve adotar o filho que não poderão cuidar, podendo tal atitude ser vista como um procedimento mais célere, posto que não haverá a necessidade de busca, na família extensa, de possíveis guardiões para a criança/adolescente, o que vem fazendo os processos de adoção se prolongarem muito.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length7 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
32. O SURGIMENTO DA ADOÇÃO
42.1 A ADOÇÃO EM ROMA
52.1.1 A importância do filius familia para a manutenção da religião doméstica.
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62.1.2 Distinção entre adoptio e adrogatio
72.1.3 A importância da manifestação do pai do adotando no procedimento
82.2 A ADOÇÃO NA GRÉCIA
92.2.1 Características dos adotantes
102.2.2 Características dos adotandos
112.3 COMPARATIVO ENTRE A ADOÇÃO ROMANA E A ADOÇÃO GREGA
122.4 A ADOÇÃO NA IDADE MÉDIA
132.5 A REVITALIZAÇÃO DA ADOÇÃO – CÓDIGO CIVIL FRANCÊS DE 1804
142.6 A ADOÇÃO NO BRASIL
152.6.1 A adoção – da Colônia ao período anterior ao Código Civil de 1916
162.6.2 A adoção pelo Código Civil de 1916 até a Constituição de 1988
173. ADOÇÃO – UMA TENTATIVA DE CONCEITUAÇÃO
183.1 A ADOÇÃO, NA ÓTICA DA LEI 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA)
193.2 CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A ADOÇÃO
203.3 QUEM NÃO PODE ADOTAR
213.4 A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
223.5 ADOÇÃO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
233.6 A NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO DOS ADOTANTES E SUAS REPERCUSSÕES
243.7 A ADOÇÃO DE CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS E A SITUAÇÃO DAS NÃO INSTITUCIONALIZADAS
253.8 A adoção intuitu personae
263.9 O TEMPO NO PROCESSO DE ADOÇÃO
274. A MANIFESTAÇÃO DOS PAIS BIOLÓGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
284.1 UMA VISÃO SOBRE A ENTREGA DA CRIANÇA, PELOS PAIS BIOLÓGICOS, AO(S) ADOTANTE(S)
294.2 ABANDONO ‘CONSCIENTE’?
304.3 REPERCUSSÃO CRIMINAL DO ABANDONO
314.4 REPERCUSSÃO PESSOAL DO ABANDONO
324.5 CRIAÇÃO E ADOÇÃO
334.6 A IMPORTÂNCIA DA MANIFESTAÇÃO DOS PAIS BIOLÓGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
344.7 A ADOÇÃO POR PARTE DE PESSOAS “ESCOLHIDAS” PELOS PAIS BIOLÓGICOS
355. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Vencendo gigantesHernandes Dias Lopes2h 35m4.7 (2.5K)$6 · $0.00
A força de ser altamente sensívelMeritxell Garcia Roig8h 17m4.8 (107)$8
A fórmula da repetição: como construir hábitos duradourosBeatriz Camacho3h 6m4.6 (1.3K)$3 · $0.00
Como amar a si mesma com a sabedoria de Louise HayLouise Hay7h 20m4.6 (1.3K)$6 · $0.00
SilêncioThich Nhat Hanh4h 8m4.4 (4.4K)$7 · $0.00
Todo dia é um dia especialMax Lucado4h 17m4.4 (1.9K)$5 · $0.00
A sabedoria da vida (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 12m4.4 (5.2K)$4.60 · $0.00
A arte de falar em público (traduzido)DALE CARNEGIE18h 36m4.4 (2.8K)$4.60 · $0.00
Pense e EnriqueçaNapoleon Hill11h 3m4.2 (70.1K)$20 · $0.00
Não aguento mais não aguentar maisAnne Helen Petersen11h 22m4.2 (3.4K)$9 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A Arte da Guerra (traduzido)Sun Tsu5h 53m4.1 (707.7K)$4.70 · $0.00
IndomávelGlennon Doyle10h 17m4.1 (605.4K)$8 · $0.00
Se abrindo pra vidaZíbia Gasparetto12h 33m4.3 (281)$4 · $0.00
Micro-hábitosB.J. Fogg12h 25m4.1 (16.9K)$9 · $0.00
Palavras mágicasJonah Berger7h 59m4.1 (3.5K)$10 · $0.00
21 dias para curar sua vidaLouise Hay4h4.3 (4.3K)$6 · $0.00
Os ensaios de Arthur Schopenhauer (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 54m4.5 (120)$4.60 · $0.00
Mentes tranquilas, almas felizesJoyce Meyer6h 26m4.8 (1.1K)$5 · $0.00
A parte que fica: conversando sobre lutosDenise Flaibam2h 44m4.8 (243)$3 · $0.00
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