A Manifestação de Vontade dos Pais Biológicos em Face da Lei de Adoção e Legislação Afim
By Jaks Douglas Uchôa Damasceno
Length7h 16m
About this audiobook
A presente obra visa fazer uma análise do instituto jurídico da adoção, desde os seus primeiros primados nos Direitos Romano e Grego até os dias atuais, com enfoque na importância dada a manifestação dos pais biológicos em todos esses períodos.
O que se observa é que esta manifestação foi perdendo força dentro do direito, sendo alegado em seu desfavor a possibilidade de comercialização de crianças e adolescentes. O que se tem em mente com o presente texto é apresentar uma nova perspectiva da adoção intuito personae, quando se leva em consideração a escolha dos pais biológicos sobre quem deve adotar o filho que não poderão cuidar, podendo tal atitude ser vista como um procedimento mais célere, posto que não haverá a necessidade de busca, na família extensa, de possíveis guardiões para a criança/adolescente, o que vem fazendo os processos de adoção se prolongarem muito.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length7 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
32. O SURGIMENTO DA ADOÇÃO
42.1 A ADOÇÃO EM ROMA
52.1.1 A importância do filius familia para a manutenção da religião doméstica.
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.1.2 Distinção entre adoptio e adrogatio
72.1.3 A importância da manifestação do pai do adotando no procedimento
82.2 A ADOÇÃO NA GRÉCIA
92.2.1 Características dos adotantes
102.2.2 Características dos adotandos
112.3 COMPARATIVO ENTRE A ADOÇÃO ROMANA E A ADOÇÃO GREGA
122.4 A ADOÇÃO NA IDADE MÉDIA
132.5 A REVITALIZAÇÃO DA ADOÇÃO – CÓDIGO CIVIL FRANCÊS DE 1804
142.6 A ADOÇÃO NO BRASIL
152.6.1 A adoção – da Colônia ao período anterior ao Código Civil de 1916
162.6.2 A adoção pelo Código Civil de 1916 até a Constituição de 1988
173. ADOÇÃO – UMA TENTATIVA DE CONCEITUAÇÃO
183.1 A ADOÇÃO, NA ÓTICA DA LEI 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA)
193.2 CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A ADOÇÃO
203.3 QUEM NÃO PODE ADOTAR
213.4 A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
223.5 ADOÇÃO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
233.6 A NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO DOS ADOTANTES E SUAS REPERCUSSÕES
243.7 A ADOÇÃO DE CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS E A SITUAÇÃO DAS NÃO INSTITUCIONALIZADAS
253.8 A adoção intuitu personae
263.9 O TEMPO NO PROCESSO DE ADOÇÃO
274. A MANIFESTAÇÃO DOS PAIS BIOLÓGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
284.1 UMA VISÃO SOBRE A ENTREGA DA CRIANÇA, PELOS PAIS BIOLÓGICOS, AO(S) ADOTANTE(S)
294.2 ABANDONO ‘CONSCIENTE’?
304.3 REPERCUSSÃO CRIMINAL DO ABANDONO
314.4 REPERCUSSÃO PESSOAL DO ABANDONO
324.5 CRIAÇÃO E ADOÇÃO
334.6 A IMPORTÂNCIA DA MANIFESTAÇÃO DOS PAIS BIOLÓGICOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
344.7 A ADOÇÃO POR PARTE DE PESSOAS “ESCOLHIDAS” PELOS PAIS BIOLÓGICOS
355. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mentes tranquilas, almas felizesJoyce Meyer6h 26m4.8 (1.1K)$5 · $0.00
A parte que fica: conversando sobre lutosDenise Flaibam2h 44m4.8 (243)$3 · $0.00
Vencendo gigantesHernandes Dias Lopes2h 35m4.7 (2.5K)$5 · $0.00
A força de ser altamente sensívelMeritxell Garcia Roig8h 17m4.8 (107)$8
A fórmula da repetição: como construir hábitos duradourosBeatriz Camacho3h 6m4.6 (1.3K)$3 · $0.00
Como amar a si mesma com a sabedoria de Louise HayLouise Hay7h 20m4.6 (1.3K)$6 · $0.00
SilêncioThich Nhat Hanh4h 8m4.4 (4.4K)$7 · $0.00
Todo dia é um dia especialMax Lucado4h 17m4.4 (1.9K)$5 · $0.00
A sabedoria da vida (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 12m4.4 (5.2K)$4.60 · $0.00
A arte de falar em público (traduzido)DALE CARNEGIE18h 36m4.4 (2.8K)$4.60 · $0.00
Pense e EnriqueçaNapoleon Hill11h 3m4.2 (70.1K)$20 · $0.00
21 dias para curar sua vidaLouise Hay4h4.3 (4.3K)$6 · $0.00
Os ensaios de Arthur Schopenhauer (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 54m4.5 (120)$4.60 · $0.00
Fitoenergética - Edição Comemorativa de 15 anosBruno Gimenes6h 34m4.8 (1.6K)$5 · $0.00
Cresça, Apareça e EnriqueçaTiago Fonseca3h 11m4.8 (1.5K)$3 · $0.00
As Meditações Mais Poderosas de Todos os TemposAmanda Dreher4h 11m4.8 (1K)$7 · $0.00
De mãos dadasAna Coradazzi8h 27m4.8 (370)$5.99 · $0.00
Centelha DivinaMay Andrade4h 27m4.8 (1.2K)$5 · $0.00
Pai de eliteNeil Sinclair4h 46m4.8 (651)$9 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
You may also like
Hebreus 13 – Versículos 1 A 6Silvio Dutra1h 59m$4 · $0.00
O novo direito sucessórioPatricia Novais Calmon31h 48m4.8 (102)$40 · $0.00
Direito À Adoção, Guarda E TutelaCabral Veríssimo37m$8 · $0.00
Registro de ImóveisChristiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra24h 15m4.8 (15)$26 · $0.00
Implementando Em Vc# Via Rs485 Modbus Master-slave Com Base No Stm32f103c8 Programado Em ArduinoVitor Amadeu Souza36m$15 · $0.00
Desenvolvendo Projetos De Monitoramento De Sensores Por Sms Com A Raspberry Pi Programada Em PythonVitor Amadeu Souza4h 5m$37 · $0.00
Desenvolvendo Um Voltímetro Trifásico Modbus Rs485 No PicVitor Amadeu Souza36m$21 · $0.00
Guia de Boas PráticasRicardo Garay33m$6.30 · $0.00
Desvendando A Usucapião ExtrajudicialJulio Cesar Gomes1h 54m$47 · $0.00
Comunicação Com Módulo De Rf Nrf24l01 Para Medição De Voltímetro Trifásico Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza24m$21 · $0.00
I TimóteoSilvio Dutra2h 10m$4 · $0.00
Proteção previdenciária do filho socioafetivo na pensão por mortePriscilla Milena Simonato de Migueli9h 52m$15 · $0.00
Irmãos De FéMax Salgado E Irmão Rui.3m$5 · $0.00
Aprendendo A... ... Ser AvôJonas Viana De Oliveira4h 37m$7 · $0.00
Mundo PetCursos Guerra4h$7 · $0.00
Lua Foi AdotadaElaine Martins Wilke2m$5 · $0.00
Elementos Configuradores da MultiparentalidadeMarcelle Mariá3h 56m$12 · $0.00
Relaxa, ManaKarla Aparecida7m$6 · $0.00
A Família Que Eu QueriaAna Moraes2m$5 · $0.00
A GatinhaPatrícia Santos14m$4 · $0.00