Arbitragem Nos Contratos Administrativos
By Nelson Malzoni
Length8h 23m
About this audiobook
A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados com a finalidade de solucionar os conflitos existentes entre pessoas que buscam ou tutelam algo. Estes possuem uma importância singular para o sistema judiciário, pois o congestionamento no judiciário brasileiro tem prejudicado em muito o andamento dos processos, por deixá-lo demasiadamente lento dificultando, assim, inúmeros profissionais do direito e os seus clientes; para pôr fim a esse imbróglio, tem-se estimulados os mecanismos alternativos de solução de conflitos. O papel destes métodos é que se gere maior satisfação entre as partes envolvidas, pois nestes meios a real intenção é, não só resolver o conflito em questão, mas principalmente que o conflito solucionado atenda equilibradamente ambas as partes em choque, não necessitando passar por toda a lentidão da burocrática jurisdição estatal, desafogando, também, o Poder Judiciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 15, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
2Cidadão Emérito de Sorocaba/SP, nascido aos
31.1 Origem e evolução
4Sendo um meio extrajudicial, a mediação tem se
5Em 26 de março de 2014, o projeto de lei recebeu
Mostrar todos os capítulosVer menos
6A arbitragem é regulada pela Lei Federal de nº
71.5.6 Procedimento arbitral. Sentença arbitral
8Não havendo sido estipulado na convenção de
9130 do Código de Processo Civil).
10São requisitos essenciais da sentença o relatório, a
11Segundo Gonçalves (2004, p.20) a autonomia da
12Pode-se verificar que a Constituição Federal contém
13§ 1º, da Lei n. 8.987/95 “Serviço adequado é o que
1431 de dezembro. ”
15Também é possível as partes optarem pela
16Diante disso, a gestão financeira da Administração
17informação adequada; a promoção da eficiência
18No Direito Administrativo, a legislação permite que a
19§ 1º, da Lei n. 8.987/95 “Serviço adequado é o que
203.4 Princípio da Legalidade
21333 mil
2218 de setembro, obteve-se o total de 330 mil
2385 milhões de reais.
24Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello que o
25da Academia William Shakespeare, concedido aos
263 anos como Diretor de Liberdade Religiosa
271 ano como Secretário da Recepção
2810 anos como líder de Pequenos Grupos
292 anos como Diretor da Literatura Denominacional
302 anos como Coordenador de Interessados
312 anos como Coordenador de Pequenos Grupos
322 anos
331 ano como Secretário dos Adolescentes
342 anos como Diretor de Publicações
3550 pregações em mais de 20 igrejas
362 anos como Professor da Escola Sabatina
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