
Adoção Internacional:
De Anna Carolina Moreira Da Cunha; Fernanda Dias Da Silveira; François Silva Ramos; Leilane Virgínia Vieto PenariolDuração2h 4m
Sobre este audiolivro
Este livro, desenvolvido por um dos grupos de estudo (Família e Sociedade) do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/Unipac de Uberaba) apresenta uma análise acerca da adoção internacional e dos frequentes casos de tráfico de menores. O estudo foi pautado pela demasiada demora nos processos de adoção e as possíveis consequências da adoção direta, entre elas a facilitação do tráfico de menores, para o que se observa, visando a melhor compreensão da gravidade do quadro, a incapacidade das políticas de combate a esta prática impedirem a ocorrência do delito. A partir da análise da legislação específica e fontes doutrinárias, a pesquisa se debruçou na necessária proteção das crianças e adolescentes que aguardam pela oportunidade de ter uma família. Também constituiu objeto da abordagem que o leitor tem em mãos a necessidade de mais celeridade nos processos de adoção e a participação global em políticas internacionais de combate ao tráfico de menores de forma a contribuir para que às crianças e aos adolescentes, de todo o mundo, tenham seu melhor interesse preservado. O delineamento metodológico incluiu as pesquisas bibliográfica e telematizada.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação16 de jul. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA REFLEXÃO SOB A
2© Copyright 2021 – RAMOS, François Silva.
3Apresentação
4SOBRE OS AUTORES
5De acordo com o SNA (Sistema Nacional de Adoção
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6I.1 Conceito e natureza jurídica
71988), em especial o artigo 227, consagraram-se os direitos
8Adolescente (Lei 8069/90) reforçaram no ordenamento
912 anos.
10internacional é aquela realizada por
11Ainda em relação ao conceito base da Adoção
12II.1 Convenções Internacionais
13II.2 Excepcionalidade da Adoção Internacional
14Logo em seguida, se permitido pela Autoridade
15II.3 Requisitos
16Válido lembrar que:
17II.4 Procedimentos
18III.1 A problemática da adoção internacional e o tráfico
19Assevera ainda que é:
20(MPPR-c, s.d., on-line).
21Assevera Castro (2016, on-line) que:
22A Constituição Federal (BRASIL, 1988) estabelece
23Jacob; TIBURCIO, Carmem. Direito
24adoção no Brasil.
25content/uploads/2016/03/Artigo-Ketlin-Thais-Lolatto.pdf>. Acesso em: 13 de jul., 2021.
26conceitos