Do Crime De Esbulho Possessório E Propriedade Agrária No Brasil
De Divo Augusto Cavadas
Duração1h 46m
Sobre este audiolivro
O presente opúsculo traça breve panorama sobre o crime de esbulho possessório previsto no Código Penal Brasileiro desde a redação conferida em 1940 sob contexto histórico que ainda permeia o Brasil. Estuda-se o fenômeno da invasão de terras como violação ao direito fundamental de propriedade e apresentam-se as exceções a tal ato ilícito, na medida em que a propriedade deverá atender à sua função social nos termos da Constituição do Brasil de 1988, que inaugurou o Estado Democrático de Direito. Leitura destinada ao público geral, estudantes de Direito e profissionais jurídicos que atuem em temas relacionados aos bens imóveis e conflitos de terras.
Detalhes do audiolivro
GêneroHistory, Politics and Government
Duração1 h 46 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de jun. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3Rio de Janeiro, outono de 2023
4CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
5CAPÍTULO II – ESCORÇO HISTÓRICO
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Lei Imperial Brasileira n. 601/1850
7CAPÍTULO III – O DIREITO DE PROPRIEDADE
8O referido direito fundamental, todavia, ainda se encontra passível
9CAPÍTULO IV – DELITO DE ESBULHO POSSESSÓRIO
10Esbulho possessório
11Artigo 161-A no Código Penal Brasileiro de 1940 com o seguinte teor:
12Pena - detenção, de 4 a 8 anos, e multa.
13CAPÍTULO V – REFLEXÕES FINAIS
A viagem do descobrimentoEduardo Bueno4h 27min4.4 (590)$7 · $0.00
Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59min4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Os SertõesEuclides da Cunha9h 12min4.2 (3.5K)$4 · $0.00
O livro de ouro da mitologia: Histórias de deuses e heróis – Os mitos que deram origem à jornada de "A Odisseia" e "Percy Jackson"Thomas Bulfinch16h 2min4.2 (7.2K)$10 · $0.00
A história do Brasil para quem tem pressaMarcos Costa4h 46min4.1 (5.6K)$3 · $0.00
Racismo: uma breve introduçãoAli Rattansi6h 30min4.0 (1.9K)$14 · $0.00
A história do século 20 para quem tem pressaNicola Chalton, Meredith MacArdle6h 58min4.0 (1.9K)$7 · $0.00
A história do mundo para quem tem pressaEmma Marriott6h 11min3.8 (16.4K)$6 · $0.00
FascismoKevin Passmore5h 53min3.8 (1.5K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
A Inquisição no espelhoBruno Fernando Silva Matos Ribeiro6h 27min$17 · $0.00
Paulo e Clemente RomanoCintya dos Santos Callado6h 15min$17 · $0.00
Contra o militarismoRui Barbosa11h 27min$12 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Minha FormaçãoJoaquim Nabuco7h 12min3.6 (112) Só no Ultra
O alvorecer em BirkenauSimone Veil6h 20min4.6 (570)$8 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
O abolicionismoJoaquim Nabuco7h 19min4.5 (1.3K)$19 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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