A Finalidade Da Prisão Privativa De Liberdade
By Andréia De Souza Moraes
Length3h 51m
About this audiobook
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com a pena restritiva de liberdade, e infelizmente as chances do individuo de ser ressocializado são mínimas. A situação das penitenciárias atualmente no Brasil são calamitosa: cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, isso afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. Para podermos viver em uma sociedade digna, os direitos e garantias constitucionais terão que ser respeitados. Para isso é necessário que a sociedade, cobre dos governantes medidas efetivas para que se faça cumprir a lei e acabe de uma vez por todas o caos que se encontra o sistema carcerário brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 18, 2019
LanguagePortuguese
Table of contents
1ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
2RESUMO
3INTRODUÇÃO
4PENA
5Estados Unidos da América, entre 1816 a 1840, com
Mostrar todos os capítulosVer menos
6É consistente no pagamento a pena de
791 e 92, prevêem de forma expressa a forma
8Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o Estado
9razão, os
10A legislação garante aos condenados
11Desta forma podemos dizer que o
12liberdade como forma de criar nos indivíduos uma
13A Lei 9.099/95 especifica no seu artigo
14Poderá propor o Ministério Público à
159.5.1. Remição
16128 da Lei de Execução Penal.
17O condenado em regime fechado será
18É cabível somente os condenados que
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
20A única maneira de pelo menos
21É necessário que o Estado adote uma aplicação real
22disponível
23em:
24período
25primeira
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