Length5h 27m
About this audiobook
Pós-graduado pela Academia Internacional de Segurança Pública/Roswell-USA ,Bel. em Direito,o autor destaca a importância da matéria face os grandes eventos que acontecerão no Brasil nos próximos anos ( Copa 2014 e Olimpíadas 2016). Leitura obrigatória para turistas, universitários e operadores do Direito.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Travel
Length5 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 12, 2013
LanguagePortuguese
Table of contents
11ª Edição Campo Grande/MS 2012
2Castro, Gilson Moura
3Sumário
4Pretendo com esta obra ajudar os profissionais de Direito a ga-
5rantir aos excluídos o acesso pleno à cidadania.
Mostrar todos os capítulosVer menos
6. Brasil Colônia - necessidade de ocupação das capitanias here-
7. 1946 - a Constituição desse ano também cuidava da admissão
8Gilson Moura Castro
9. Legislação Ordinária
10Gilson Moura Castro
11No Brasil, será expedido pela Polícia Federal e concedido:
12ida e volta.
13Capítulo III Do Passaporte Comum
1418 anos;
15§ 6o. Dispensa-se a apresentação de título de eleitor e compro-
16Parágrafo único. O certificado apresentado será escaneado e
17§ 5o. A opção de nacionalidade mencionada no caput e nos §§
18ou rasuras.
191 ano
202 anos
213 anos
224 anos
234 em diante
245 anos
25II - carteira de identidade de estrangeiro expedida pelo DPF ou
26Capítulo VII Normas Gerais a Todos os Documentos de Viagem
27almente pelo titular, que deverá portar documento de identidade.
289.1 Classificação e princípios a) Originária A nacionalidade originária decorre:
29Assim, nos termos da Lei nº 6.815/80, a concessão da naturali-
30ou artística; (prazo de dois anos de residência);
31Nesse caso, ela se torna definitiva até dois anos depois de atingi-
3210 Entrada e Permanência de Estrangeiros no Brasil
33diciona-se, de regra, à concessão de visto consular;
34Não excluem o caráter contínuo da viagem as conexões entre os meios
35Se este último cair em dia de feriado, considerar-se-á prorroga-
36rário são:
37América Latina
3811 Controle Interno de Estrangeiros
39reito.
40A Imigração no Brasil
41qual o refúgio seria “espécie”.
42A Imigração no Brasil
43deixar voluntariamente o país.
44No art. 75 da Lei nº 6.815/80, estão expressas duas situações de
4514.5 Interpol www.interpol.int (SITE)
4614.6 Divisão de Medidas Compulsórias/Ministério da Justiça
47Gilson Moura Castro
48Cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras Providências.
49a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil.
50Título I Da Aplicação
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (414)$15.99 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 26m4.6 (726)$6.99 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Avaliação MediadoraJussara Hoffmann4h 43m4.4 (2.7K)$9 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
Para além da aprendizagem - Educação democrática para um futuro humanoGert Biesta5h 57m4.5 (278)$5.99 · $0.00
Piaget, Vigotski, WallonYves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira, Heloysa Dantas5h 10m4.3 (3.4K)$4.99 · $0.00
Desenvolvimento e aprendizagem em Piaget e VigotskiIsilda Campaner Palangana6h 7m4.4 (513)$4.99 · $0.00
Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferençasRichard Miskolci2h 36m4.4 (707)$4.99 · $0.00
Bourdieu & a EducaçãoCláudio M. Martins Nogueira, Maria Alice Nogueira4h 39m4.4 (319)$7 · $0.00
Pedagogia profanaJorge Larrosa13h 33m4.4 (273)$11.99 · $0.00
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