
A Constitucionalização do Ministério Público à luz do Novo Código de Processo Civil
de custos legis a custos jurisDe Rômulo PortelaDuração2h
Sobre este audiolivro
"A Constitucionalização do Ministério Público à Luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris" explora a evolução do Ministério Público no Brasil, com ênfase na sua autonomia e no papel na defesa da ordem jurídica. A obra analisa as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que constitucionalizou o processo civil, ampliando a atuação do Ministério Público para além da mera fiscalização da lei, focando uma conduta ativa na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, devendo agir como verdadeiro guardião da ordem jurídica como um todo, alinhando-se aos princípios constitucionais previstos para essa instituição. Além disso, o autor analisa a aplicação prática dessas mudanças no contexto do Ministério Público do Estado do Piauí, oferecendo uma visão crítica e detalhada sobre a nova forma de intervenção do órgão nos processos judiciais cíveis e seus efeitos práticos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de out. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 O MINISTÉRIO PÚBLICO
42.1 Conceito
52.2 Evolução histórica
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62.2.1 O Ministério Público no mundo
72.2.2 O Ministério Público no Brasil
83 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUTÔNOMO E INDEPENDENTE E SUA ATUAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
93.1 O Ministério Público como órgão autônomo e independente
103.2 A atuação ministerial durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973
114 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
124.1 A Constitucionalização do Processo Civil
134.2 O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil e a defesa da ordem jurídica
145 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PERANTE O PODER JUDICÁRIO PIAUIENSE
155.1 Da percepção dos membros do parquetpiauiense acerca da constitucionalização do Ministério Público
165.2 Da atuação como fiscal da ordem jurídica e seus efeitos práticos no processo
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
18BIBLIOGRAFIA CONSULTADA