A Garantia Dos Direitos Fundamentais Frente À Reserva Do Possivel
De Gabriela Veloso Holanda
Duração42m
Sobre este audiolivro
O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais impostos em razão da limitação orçamentária. Para esse estudo, será feito a partir do estudo do princípio da proporcionalidade de Robert Alexy e do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. Também, será feita uma análise sucinta acerca da teoria dos custos dos direitos. O propósito será a busca da eficácia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, pautados na ideia de razoabilidade das pretensões e da comprovação concreta de um limite orçamentário, quando for o caso, sem, de forma alguma, deixar de observar o mínimo existencial.
Detalhes do audiolivro
GêneroPhilosophy, Politics and Government
Duração42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de dez. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1GABRIELA VELOSO HOLANDA
2INTRODUÇÃO
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