
A função social dos acervos privados de obras de arte
induções a partir da experiência do Instituto Casa Roberto MarinhoDe Renata FarinaDuração3h 54m
Sobre este audiolivro
Por que, comumente, obras de arte ficam encasteladas nas residências de seus proprietários e quais são os entraves jurídicos para a criação de centros culturais privados? Essas perguntas rondaram a autora, repetidamente, enquanto participou como consultora jurídica do projeto de concepção e instalação do centro cultural que compõe o título da presente publicação.
De modo a refletir sobre tais questões e buscando encorajar colecionadores e particulares a serem protagonistas na promoção de bens e serviços culturais, este livro ressalta a importância do compartilhamento de bens culturais com o grande público.
Nesse caminho, a autora revisita e sistematiza todas as etapas do projeto de criação do Instituto Casa Roberto Marinho, entrelaçando sua experiência prática com o arcabouço jurídico existente e correlacionando o conceito de bem cultural à função social dos acervos e coleções de obras de arte, a qual é exercida quando lhes é possibilitado o acesso a visitantes, a estudiosos, a apreciadores, enfim, a comunidade em geral.
Ao final, a autora oferta aos seus leitores um manual com os passos necessários à estruturação de centros culturais privados, compilando, com uma linguagem acessível, as exigências legais existentes, além de apontar as boas práticas a serem adotadas para o funcionamento de instituições dessa natureza.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração3 h 54 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 NÃO É SOBRE DIVIDIR; É SOBRE COMPARTILHAR
41.1 O CONCEITO JURÍDICO DE BENS CULTURAIS
51.2 A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS CULTURAIS
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62 A CASA RECEBE DE VOLTA A COLEÇÃO
72.1 DA IDEIA À ABERTURA
82.2 A ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL
93 O CAMINHO ATÉ O MANUAL
103.1 O MANUAL
113.1.1 Primeiro capítulo e suas subdivisões
123.1.1.1 Apresentação
133.1.1.2 Mas, por que um centro cultural privado?
143.1.1.3 A concepção do centro cultural
153.1.1.3.1 O que você deve saber antes de começar?
163.1.1.3.2 O que você deve fazer antes de começar?
173.1.2 Segundo capítulo e suas subdivisões
183.1.2.1 Passo 1 – Estruturar os atos constitutivos e a governança
193.1.2.2 Passo 2 – Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
203.1.2.3 Passo 3 – Criar e registrar marca e domínio
213.1.2.4 Passo 4 – Firmar instrumentos jurídicos
223.1.2.5 Passo 5 – Buscar as autorizações para o funcionamento
233.1.3 Terceiro capítulo e suas subdivisões
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
25ANEXO I
26ANEXO II
27ANEXO III
28CENTROS CULTURAIS PRIVADOS DE ARTES VISUAIS: MANUAL PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO
29CAPÍTULO 1
30APRESENTAÇÃO
31MAS, POR QUE UM CENTRO CULTURAL?
32A CONCEPÇÃO DO CENTRO CULTURAL
33O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE COMEÇAR?
34OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO
35O QUE VOCÊ PRECISA FAZER ANTES DE COMEÇAR?
36CAPÍTULO 2 INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL: PASSO A PASSO
37PASSO 1: ESTRUTURAR OS ATOS CONSTITUTIVOS E A GOVERNANÇA
38PASSO 2: INCREVER-SE NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
39PASSO 3: CRIAR E REGISTRAR MARCA E DOMÍNIO
40PASSO 4: FIRMAR INSTRUMENTOS JURÍDICOS
41PASSO 5: BUSCAR AS AUTORIZAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO
42CAPÍTULO 3
43DICAS FINAIS PARA UM BOM COMEÇO (ITENS RECOMENDÁVEIS)
44DESENHAR UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
45LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
46ÚLTIMAS PALAVRAS
47Legislação
48Sites citados no manual (por ordem de aparecimento)