Aspectos destacados da audiência em cooperação e a decisão judicial que determina a organização e preparação do processo no primeiro grau da Justiça Estadual de Santa Catarina
De Christian Dalla Rosa
Duração2h 38m
Sobre este audiolivro
O conteúdo da presente obra é o resultado da pesquisa sobre a decisão de organização e preparação do processo, no procedimento comum do Código de Processo Civil. A pesquisa bibliográfica resultou na identificação de práticas jurídicas de cooperação dos representantes da jurisdição com os titulares dos direitos nas fontes romanas e no direito português. No direito processual civil pátrio, foram identificados os princípios e as regras atinentes à fase de organização e preparação do processo, desde os Códigos Processuais dos Estados até o Código de Processo Civil vigente. Para coletar dados sobre a prática processual, foram selecionadas varas cíveis de entrância especial, do Estado de Santa Catarina, pelo critério do agrupamento dos municípios em regiões intermediárias, e submetido um questionário aos juízes responsáveis pelas unidades jurisdicionais. Os dados obtidos foram tratados, com a extração de estatísticas sobre a aplicação do modelo cooperativo na fase de organização e preparação do processo. A partir dos resultados, foi possível indicar caminhos para prestação de uma tutela jurisdicional célere e adaptada com a realidade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 38 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de nov. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21. A FÓRMULA E A FORMAÇÃO DA LITIS CONTESTATIO NO PROCEDIMENTO FORMULÁRIO DO PERÍODO CLÁSSICO ROMANO
31.1 O PROCEDIMENTO FORMULÁRIO DO PERÍODO CLÁSSICO
41.1.1 O método casuístico dos juristas romanos
51.1.2 Os procedimentos romanos para persecução da justiça
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61.1.3 A organização do procedimento formulário e a sua substituição pela cognição extraordinária
71.1.4 A fase iudicial (in iure), as fórmulas e a formação da litis contestatio: 1.1.4.1 A litis contestatio
81.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO FORMULÁRIO
92. A DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO PROCESSO EM COOPERAÇÃO
102.1 O DESPACHO REGULADOR DO DIREITO PORTUGUÊS
112.2 DO DESPACHO SANEADOR À FASE DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: 2.2.1 As previsões codificadas sobre o saneamento do processo na legislação pátria
122.3 A ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
132.3.1 A cooperação como princípio e como modelo
142.3.2 A fase de organização e preparação do processo
152.3.3 A audiência designada para a organização e preparação do processo em cooperação
162.3.3.1 As causas que apresentam complexidade e que demandam a designação da audiência de organização e preparação do processo
172.3.3.2 A formação do modelo cooperativo na audiência de organização e preparação do processo
183. A DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO PROCESSO NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SANTA CATARINA
193.1 AS UNIDADES JURISDICIONAIS SELECIONADAS PARA A PESQUISA
203.2 O QUESTIONÁRIO SUBMETIDO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS: Gráfico 1
213.3 OS DADOS COLETADOS E O SEU TRATAMENTO COMO ESTUDO DE CASO
22Gráfico 2
23Gráfico 3
24Gráfico 4
25Gráfico 5
26Gráfico 6
27Gráfico 7
283.4 A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA PERSPECTIVA DO NOVA GESTÃO PÚBLICA
293.5 A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE COOPERAÇÃO NAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS
30CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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