A evolução das convenções de dupla tributação do Brasil
By Danilo Crotti
Length20h 57m
About this audiobook
A expansão do comércio mundial após a Segunda Guerra trouxe desafios jurídicos e fiscais inéditos com o aumento das relações econômicas entre Estados e pessoas de direito privado. Com o fluxo financeiro e mercantil intensificado, organismos como a ONU e a OCDE atuaram na regulamentação do Direito Fiscal internacional, essencial para o financiamento estatal e a justiça tributária.
Nesse contexto, acordos para evitar a dupla tributação entre países tornaram-se fundamentais para garantir a arrecadação fiscal e estimular investimentos. Este livro examina os acordos de dupla tributação em vigor no Brasil, comparando-os com as convenções-modelo da OCDE e ONU, destacando como o país equilibra a atração de investimentos e a proteção de suas receitas fiscais.
Com abordagem acessível e rigor técnico, esta obra é referência indispensável para compreender o Direito Tributário Internacional e os desafios de políticas fiscais em um mundo globalizado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Lista de siglas
3Apresentação
401 INTRODUÇÃO
502 CONTEXTO HISTÓRICO DAS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.1. As convenções modelos da ONU e OCDE
72.2. As convenções de dupla tributação em vigor no Brasil
803 COMPARAÇÃO ENTRE AS CONVENÇÕES MODELOS DA ONU E DA OCDE E AS CONVENÇÕES BRASILEIRAS
93.1. Pessoas visadas
103.2. Impostos abrangidos
113.3. Definições gerais
123.4. Residência
133.5. Estabelecimento permanente
143.6. Rendimentos de bens imóveis
153.7. Lucro das empresas
163.8. Transportes marítimo e aéreo
173.9. Empresas associadas
183.10. Dividendos
193.11. Juros
203.12. Royalties
213.13. Mais-valias
223.14. Profissões independentes
233.15. Profissões dependentes
243.16. Remuneração de membros de conselho de empresas
253.17. Rendimentos de artistas e desportistas
263.18. Pensões
273.19. Rendimentos de serviços governamentais
283.20. Estudantes, Professores e Pesquisadores
293.21. Outros rendimentos
303.22. Capital
313.23. Métodos para eliminar a dupla tributação
323.24. Não-discriminação
333.25. Procedimento de acordo mútuo
343.26. Troca de informações
353.27. Assistência na cobrança de impostos
363.28. Membros de missões diplomáticas e postos consulares
373.29. Direitos a benefícios
383.30. Extensão territorial
393.31. Entrada em vigor e Denúncia
403.32. Métodos de aplicação
4104 CONCLUSÃO
42LEGISLAÇÃO
43ANEXO I | COMPARATIVO DE ALÍQUOTAS DE DIVIDENDOS, JUROS E ROYALTIES NAS CONVENÇÕES BRASILEIRAS
44ANEXO II | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA ONU DE 1980, 1997, 2001 E 2017 (pt. 1)
45ANEXO II | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA ONU DE 1980, 1997, 2001 E 2017 (pt. 2)
46ANEXO III | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 1963, 1977, 1992 E 1998 (pt. 1)
47ANEXO III | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 1963, 1977, 1992 E 1998 (pt. 2)
48ANEXO IV | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 2000, 2003, 2005 E 2008 (pt. 1)
49ANEXO IV | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 2000, 2003, 2005 E 2008 (pt. 2)
50ANEXO V | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 2010, 2014 E 2017 (pt. 1)
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