Length44h 46m
About this audiobook
"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente que sejam mais eficientes para solucioná-las, garantindo maior satisfação social. Essa mudança de cultura, que dá autonomia à sociedade para escolher os caminhos que melhor atendam as suas expectativas, demanda uma profunda e urgente mudança no ensino do Direito Processual.
Inverte-se a lógica de que o Poder Judiciário deva ser o primeiro ou único caminho para a solução das questões jurídicas, já que se abrem outras vias ao jurisdicionado capazes de resolver os problemas de forma mais satisfatória e menos custosa. Assim, para além de apresentar aos estudantes as mais modernas técnicas processuais de resolução de conflitos, devem-se ampliar as perspectivas dos futuros profissionais da área, a fim de que sua atuação seja mais célere e mais humanizada.
As novas exigências do ensino do Direito Processual denotam a relevância da presente obra. Isso porque a autora aborda de forma extensa as diferentes formas de resolução de disputas, a começar pela apresentação de uma teoria da Justiça Multiportas, identificando os principais elementos e princípios que sistematizam esse conceito. O livro também dedica espaço ao tratamento de diversos temas no contexto da Justiça Multiportas, tais como: improbidade administrativa, licitação e contratos públicos, Administração Pública, interesse de agir e pretensão resistida, matéria ambiental, família, tutela coletiva e litígios estruturais, serventias extrajudiciais, saúde, matéria eleitoral e empresarial, superendividamento, tributação, recuperação judicial e falência, análise econômica do Direito, além do direito penal e trabalhista.
Não tenho dúvidas de que este livro contribuirá de modo relevante para a evolução e aplicação da Justiça Multiportas no Brasil, nas esferas privada e pública. É, portanto, com satisfação que apresento à comunidade jurídica esta importante doutrina, parabenizando a autora e, ainda, a Editora FOCO pela iniciativa de publicação, em sensível esforço para a pacificação da sociedade brasileira".
Trecho do prefácio de Luís Roberto Barroso
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (18)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length44 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
2APRESENTAÇÃO
3NOTA DA AUTORA
4TEORIA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS
510.1 Principais métodos de tratamento de conflitos
Mostrar todos os capítulosVer menos
6JUSTIÇA CONSENSUAL
76.1.1 A mediação extrajudicial
8JUSTIÇA E AUTOTUTELA
9JUSTIÇA ESTATAL
105.4.2 Terminologia, abrangência e requisitos dos acordos
117. CPC E A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO ADEQUADO E CONFLITOS
127.8 AUTOCOMPOSIÇÃO E IRDR
138.3 Tribunal Superior do Trabalho – TST (pt. 1)
148.3 Tribunal Superior do Trabalho – TST (pt. 2)
15JUSTIÇA ARBITRAL
16JUSTIÇA DIGITAL
17TEMAS DE JUSTIÇA MULTIPORTAS
18JUSTIÇA MULTIPORTAS ELEITORAL
19JUSTIÇA MULTIPORTAS NO ÂMBITO PENAL
20JUSTIÇA MULTIPORTAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA1
21JUSTIÇA MULTIPORTAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS1
22JUSTIÇA MULTIPORTAS TRIBUTÁRIA
23JUSTIÇA MULTIPORTAS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA1
24JUSTIÇA MULTIPORTAS E SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS1
25JUSTIÇA MULTIPORTAS E TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS E ESTRUTURAIS1
26JUSTIÇA MULTIPORTAS E CONFLITOS AMBIENTAIS
27JUSTIÇA MULTIPORTAS E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE1
28JUSTIÇA MULTIPORTAS TRABALHISTA1
29JUSTIÇA MULTIPORTAS NO ÂMBITO EMPRESARIAL1
30JUSTIÇA MULTIPORTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL1
31JUSTIÇA MULTIPORTAS E SUPERENDIVIDAMENTO1
32JUSTIÇA MULTIPORTAS NAS RELAÇÕES FAMILIARES1
33JUSTIÇA MULTIPORTAS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO1
34CONCLUSÃO: O FUTURO DA JUSTIÇA MULTIPORTAS
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