A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal

De Gilberto Jorge Ferreira da Silva
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Duração5h 25m

Sobre este audiolivro

A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal é um mecanismo viabilizador da realização de atos processuais mediante a utilização do meio virtual. A presente obra objetiva analisar em que medida as audiências por videoconferência são políticas públicas que possibilitam o acesso à justiça em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

11 INTRODUÇÃO
22 O CONFLITO E A JUSTIÇA PENAL COMO MECANISMO DE SUA RESOLUÇÃO: DA VINGANÇA PRIVADA À INSTITUIÇÃO DO DIREITO PÚBLICO
32.1 O conflito como meio de interação social
42.2 Uma breve contextualização da história da justiça penal
52.3 A base principiológica do Direito Penal e Processual
Mostrar todos os capítulos
62.3.1 Princípios constitucionais norteadores do direito penal
72.3.2 Princípio da dignidade da pessoa humana
82.3.3 Princípio da legalidade
92.3.4 Princípio da culpabilidade
102.3.5 Princípio da proporcionalidade
112.3.6 Princípio da intervenção mínima
122.3.7 Princípio da lesividade
132.3.8 Princípio da adequação social
142.3.9 Princípio da insignificância
152.3.10 Princípio da humanidade
163 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
173.1 Princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no âmbito do acesso à justiça penal no Brasil
183.2 O estado de crise da jurisdição penal brasileira
193.3 As políticas públicas de acesso a uma justiça penal de qualidade
204 AS POSSIBILIDADES E LIMITES DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO PENAL
214.1 O acesso à internet como direito humano fundamental: 4.1.1 Da importância da universalização do acesso digital
224.2 Os avanços tecnológicos e o direito processual penal
234.3 Os limites e possibilidades da audiência de videoconferência como política pública de acesso à justiça
245 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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