União Estável
das relações familiares aos riscos nos negócios jurídicosBy Frank Oliveira
Length5h 10m
About this audiobook
O expressivo crescimento da união estável como modelo de constituição familiar vem repercutindo diretamente na seara patrimonial dos brasileiros, produzindo efeitos entre os próprios companheiros e em relação a quem com eles pretendam contratar. A partir uma leitura do direito registral e notarial, a obra busca analisar e traçar caminhos objetivos para se ampliar a segurança jurídica quando da realização de transações imobiliárias entre pessoas que convivem em união estável e terceiros, considerando que a publicidade do vínculo familiar perante a coletividade nem sempre se faz presente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
162.4 Princípios atinentes à atividade notarial
2INTRODUÇÃO
172.5 Considerações sobre o Registro de Títulos e Documentos e a formalização da união estável
3CAPÍTULO 1: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL
182.6 A atividade cartorial e a conversão da união estável em casamento
41.1 A família como reflexo do contexto social
192.7 Reflexos patrimoniais da conversão da união estável em casamento
51.2 Pontos caracterizadores da união estável
202.8 O Livro “E” do Registro Civil e a publicização da união estável
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61.3 A presença normativa como via de consolidação da união estável
21CAPÍTULO 3: A PUBLICIDADE DOS REGISTROS PÚBLICOS APLICADA À UNIÃO ESTÁVEL E CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM TERCEIROS
71.4 Patrimonialismo e afeto nas uniões familiares
223.1 Formalização judicial e extrajudicial da união estável
81.5 O reconhecimento jurídico da união homoafetiva
233.2 A publicização registral da união estável
91.6 Regime de bens na união estável
243.3 Repercussões contratuais da união estável publicizada
101.7 Aproximação da união de facto portuguesa
253.4 Repercussões da ausência de publicização registral
111.8 Responsabilidade patrimonial na união estável
263.5 Repercussões da averbação do registro da união estável no Cartório de Registro de Imóveis
12CAPÍTULO 2: A IMPORTÂNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO DESENVOLVIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL
273.6 Requisitos de licitude e elementos estruturais dos negócios jurídicos
132.1 Introdução sobre o direito notarial e registral
283.7 Comunicabilidade de bens e disponibilidade patrimonial
142.2 Principiologia da atividade notarial e registral
293.8 Necessidade de outorga uxória aplicada à união estável
152.3 Princípios que regem a atividade registral
304. CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
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Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
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Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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