União Estável
das relações familiares aos riscos nos negócios jurídicosBy Frank Oliveira
Length5h 10m
About this audiobook
O expressivo crescimento da união estável como modelo de constituição familiar vem repercutindo diretamente na seara patrimonial dos brasileiros, produzindo efeitos entre os próprios companheiros e em relação a quem com eles pretendam contratar. A partir uma leitura do direito registral e notarial, a obra busca analisar e traçar caminhos objetivos para se ampliar a segurança jurídica quando da realização de transações imobiliárias entre pessoas que convivem em união estável e terceiros, considerando que a publicidade do vínculo familiar perante a coletividade nem sempre se faz presente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL
41.1 A família como reflexo do contexto social
51.2 Pontos caracterizadores da união estável
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61.3 A presença normativa como via de consolidação da união estável
71.4 Patrimonialismo e afeto nas uniões familiares
81.5 O reconhecimento jurídico da união homoafetiva
91.6 Regime de bens na união estável
101.7 Aproximação da união de facto portuguesa
111.8 Responsabilidade patrimonial na união estável
12CAPÍTULO 2: A IMPORTÂNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO DESENVOLVIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL
132.1 Introdução sobre o direito notarial e registral
142.2 Principiologia da atividade notarial e registral
152.3 Princípios que regem a atividade registral
162.4 Princípios atinentes à atividade notarial
172.5 Considerações sobre o Registro de Títulos e Documentos e a formalização da união estável
182.6 A atividade cartorial e a conversão da união estável em casamento
192.7 Reflexos patrimoniais da conversão da união estável em casamento
202.8 O Livro “E” do Registro Civil e a publicização da união estável
21CAPÍTULO 3: A PUBLICIDADE DOS REGISTROS PÚBLICOS APLICADA À UNIÃO ESTÁVEL E CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM TERCEIROS
223.1 Formalização judicial e extrajudicial da união estável
233.2 A publicização registral da união estável
243.3 Repercussões contratuais da união estável publicizada
253.4 Repercussões da ausência de publicização registral
263.5 Repercussões da averbação do registro da união estável no Cartório de Registro de Imóveis
273.6 Requisitos de licitude e elementos estruturais dos negócios jurídicos
283.7 Comunicabilidade de bens e disponibilidade patrimonial
293.8 Necessidade de outorga uxória aplicada à união estável
304. CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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