
Trabalho Escravo Moderno e Tráfico de Pessoas no Brasil
Causas e Consequências da sua ImpunidadeBy Sven Peterke, Ana Patrícia da Costa Silva Carneiro Gama, Robson Antão de MedeirosLength10h 59m
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A presente obra, intitulada "Trabalho Escravo Moderno e Tráfico de Pessoas no Brasil: Causas e Consequências da sua Impunidade", reúne 14 contribuições de, ao todo, 21 autores e autoras com notável experiência e reputação nessa matéria desafiadora e, infelizmente, sempre atual. Após dois capítulos introdutórios à temática, os textos versam, na primeira parte, sobre as causas da impunidade dessas graves violações aos direitos humanos. Já na segunda parte, serão abordadas as consequências da falta de uma resposta punitiva, que, de acordo com órgãos internacionais de monitoramento, exige medidas mais eficazes pelo Estado brasileiro. Portanto, o objetivo da presente obra reside em contribuir para um debate urgente e qualificado sobre um fenômeno que vitimiza milhares de pessoas, seus familiares e suas comunidades.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAP. I Trabalho escravo moderno e tráfico de pessoas como graves violações aos direitos humanos e sua criminalização pelo código penal brasileiro: Ana Patrícia da C. S. C. Gama
5CAP. II A efetividade da tutela penal no combate ao trabalho análogo ao escravo: uma análise das decisões de 2024
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6Carlos Henrique B. Haddad
7Lívia Mendes M. Miraglia
8Ana Luiza Nogueira Pinto
9PARTE 1 – TRABALHO ESCRAVO MODERNO E TRÁFICO DE PESSOAS: AS CAUSAS DA IMPUNIDADE
10CAP. III Absolvição do crime de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo doméstico por falta de dolo: o caso “Eugênia Queiroz”: Sven Peterke
11CAP. IV A ausência de remuneração (digna) como característica elementar do trabalho doméstico análogo à de escravo: Thiago Lopes de Castro
12CAP. V Direitos trabalhistas e escravidão contemporânea: o dilema da prescrição
13André Rezende Soares Lino
14Jonas Ferraz Rodrigues
15CAP. VI As desigualdades e os desacessos à justiça nos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil
16Giovana Paula Ramos Silveira Leite
17Lorena Góes Pimenta de Pádua Andrade
18CAP. VII Racismos, trabalho escravo e impunidade: a crueza colonial no estado democrático de direito brasileiro
19Ítallo Ramos Galvão
20Reinaldo de Araújo Paiva Filho
21VIII. Preconceitos de raça/classe e gênero: desigualdade, exclusão e políticas antidiscriminatórias
22PARTE 2 – TRABALHO ESCRAVO MODERNO E TRÁFICO DE PESSOAS: AS CONSEQUÊNCIAS DA IMPUNIDADE
23CAP. IX Impunidade como incentivo para os exploradores do trabalho escravo moderno
24Letícia Matos Viana
25Maurício Krepsky Fagundes
26CAP. X As consequências da impunidade para as vítimas do trabalho escravo e tráfico humano e suas famílias e comunidades: Robson Antão de Medeiros
27CAP. XI Desmatamento e trabalho escravo em cadeias produtivas: uma história de impunidade na Amazônia
28Fernanda de Mendonça Melo
29Maria Odete Freire de Araújo
30CAP. XII Ecoescravagismo e os critérios de propriedade rural produtiva: ideias para enfrentrar crimes contra a humanidade
31Fernanda Cristina de Oliveira Franco
32Sven Peterke
33CAP. XIII Vidas escravizadas no nordeste e no Brasil e os regimes de verdade nos discursos judiciais: Valéria Costa Aldeci de Oliveira
34CAP. XIV Enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho análogo à escravidão no estado da Paraíba: desafios e perspectivas do pós resgate
35Mirella de Almeida Braga
36Barbarah Jeyce