Teletrabalho
inconstitucionalidade e precarização decorrentes da exclusão do regime de duração do trabalhoBy Gabriella Melo de Carvalho
Length4h 4m
About this audiobook
A conjuntura globalizada do sistema econômico neoliberal, ao longo do final do século XX, reestruturou a relação até então existente entre capital e trabalho. A tecnologia da informação e comunicação e, mais tarde, a tecnologia em rede aparecem como elementos nodais para a recolocação dos lucros no mercado, e aos poucos ganham espaço no parque fabril das empresas, substituindo o modelo clássico de produção fordista-taylorista pela produção flexível, o que consequentemente clamou por mão de obra qualificada capaz de conduzir esse novo modo de produção. O resultado não poderia ser outro, desemprego estrutural e boa parte da classe trabalhadora desovada no setor informal da economia, sem qualquer perspectiva de crescimento no trabalho, com jornadas exaustivas e vinculação a mais de um emprego, de modo a garantir a subsistência. Instauram-se uma crise estrutural e um intenso processo de proletarização no tocante ao trabalho e emprego, com características marcantes das políticas neoliberais e globalizadas. A emergência de novas modalidades de trabalho reclamou regulamentação jurídica, o que ocorreu de maneira específica no ordenamento jurídico brasileiro com o advento da Lei 13.467/2017. Considerando a tratativa recebida, há questionamentos quanto à inconstitucionalidade do art. 62, III, da CLT ante a violação à proteção jurídica ao limite da jornada de trabalho, consagrada nos incisos XIII e XV do art. 7º da CRFB/88.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
133 TELETRABALHADOR: O PRECARIADO DE SERVIÇOS
2INTRODUÇÃO
143.1 Teletrabalho como espécie do gênero trabalho a distância
31 A GLOBALIZAÇÃO REDEFINE A SOCIEDADE E O TRABALHO
153.2 O teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro
41.1 O Estado do bem-estar social: o surgimento, a crise e a ascenção do neoliberalismo
163.2.1 Teletrabalho antes e depois da Lei 13.467/2017
51.2 Trabalho e Globalização
173.2.2 Aspectos favoráveis e desfavoráveis do teletrabalho
Show all chaptersShow less
61.2.1 O Trabalho no sistema capitalista de produção
183.2.3 Flexibilização temporal e espacial do trabalho: peculiaridades do regime de teletrabalho
71.2.2 Globalização e precarização das condições de trabalho
194 O CONTROLE DE JORNADA NO TELETRABALHO
81.3 A classe trabalhadora na atualidade: 1.3.1 Conotações do termo classe
204.1 Teletrabalho controlado e não controlado
92 O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
214.2 A inconstitucionalidade do art.62, III, da CLT
102.1 A relação entre capital e trabalho no contexto pós- -industrial
225 CONCLUSÃO
112.2 A limitação da jornada de trabalho como um dos pressupostos do trabalho digno
23SOBRE A AUTORA
122.3 A Sobreposição do capital aos valores sociais do trabalho no regime de teletrabalho pela Lei nº 13.467/2017
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
You may also like
O Trabalho UberizadoEduardo Sant'Anna3h 11m$12 · $0.00
A Sociedade LobalizadaHarav Hvara3m$5 · $0.00
A Economia Compartilhada Muito Além Do UberMarcus Brancaglione1h 4m$6 · $0.00
O Fundamento Constitucional da Proteção de DadosMatheus Bittar Barra5h 19m$12 · $0.00
Proteção social para trabalhadores inseridos na economia de plataformas digitais no BrasilRicardo Colares de Oliveira10h 26m$15 · $0.00
Algoritmo de Inteligência ArtificialMaria Eduarda Trevisan Kroeff2h 11m$10 · $0.00
A Pop Art na Cibercultura PunkYara Pedroso Oliveira19m$7 · $0.00
Teletrabalho nas agências bancárias digitaisCarolina Di Assis14h 41m$16 · $0.00
A mídia e a ordem sancionadaFernando Oliveira17h 5m$19 · $0.00
Irregulável Mundo NovoPietra Vaz Diógenes da Silva5h 29m$12 · $0.00
Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da PersonalidadeCacyone lavareda7h 21m$13 · $0.00
Ensaios Sobre o SilícioMauro Marques Filho3h 20m$12 · $0.00
Liberdade de Expressão nas Redes SociaisRodrigo Vidal Nitrini9h 29m$14 · $0.00
Backlash CibernéticoAlex Saito Ramalho12h 32m$16 · $0.00
Trabalho, Direito e COVID-19Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, Clarissa Valadares Chaves14h 4m$16 · $0.00
AlgoritmocraciaMarco Aurélio Nascimento Amado6h 11m$14 · $0.00
Constituição e Descolonialidade DigitalJoão Paulo Allain Teixeira14h 43m$17 · $0.00
Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos e SociaisWinston de Araújo Teixeira8h 57m$11 · $0.00
BitcoinWesley Costa18m$6 · $0.00
Arquiteturas InvisíveisSabrina Bueno de Oliveira7h 50m$11 · $0.00