Opções de Compra de Ações
Tributação de Stock Options enquanto pagamento baseado em açõesBy Lucas Barbosa Oliveira
Length6h 14m
About this audiobook
Em sendo um contrato atípico, um Plano de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plan) poderá assumir as mais diversas feições. A despeito disso, todos eles possuem ao menos um elemento em comum, qual seja a opção de compra de ações (stock option). A opção de compra de ações é um direito, um derivativo, passível de ser precificado por diferentes métodos contábeis. O "preço" dessa opção é denominado prêmio. A opção de compra de ações, portanto, é o instrumento patrimonial que representa o direito de adquirir ações no futuro por um preço predeterminado. Este estudo pretende investigar se é possível estabelecer critérios adequados para precificação, contabilização e, consequentemente, tributação de stock options enquanto modelo de pagamento baseado em ações. As opções de compra de ações outorgadas gratuitamente aos participantes de um Plano de Opção de Compra de Ações devem ser consideradas como remuneração para fins de incidência das Contribuições Previdenciárias? Em caso positivo, qual o momento de ocorrência do fato gerador: na outorga, no vesting ou no exercício das opções?
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length6 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
224.2 PRECIFICAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DAS OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES
22 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
234.3 A LEI Nº 12.973/2014
32.1 AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
244.4 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA METODOLOGIA
42.2 AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
254.4.1 Questão terminológica
52.3 HIPÓTESE TRIBUTÁRIA
264.4.2 Acréscimo Patrimonial
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63 OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES
274.4.3 Mero Tratamento Contábil
73.1 A OPÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PATRIMONIAL
284.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O TEMA
83.2 O HISTÓRICO DOS PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES
295 ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OPÇÕES DE AÇÕES
93.3 TEORIA DA AGÊNCIA: UTILIZAÇÃO E BENEFÍCIOS DOS SOPS
305.1 DOUTRINA
103.4 OS DIVERSOS MODELOS DE PLANOS DE AÇÕES
315.2 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA
113.5 DELIMITAÇÃO DO STOCK OPTION PLAN
325.2.1 Caso I – Caso Cosan
123.5.1 Outorga (Grant)
335.2.2 Caso II – Caso Gafisa
133.5.2 Preço de exercício (Strike Price ou Exercise Price)
345.2.3 Caso III – Caso Anhanguera
143.5.3 Vesting
355.2.4 Caso IV – Caso Itaú
153.5.4 Exercício da Opção
36“Segunda” Autuação
163.5.5 Termo de opção (expiration date)
375.2.5 Caso V - Caso BM&F Bovespa
173.5.6 Prazo mínimo para alienação (lock-up period)
385.2.6 Caso VI – Caso Renner
183.5.7 Venda das Ações
395.2.7 Caso VII – Caso Pão de Açúcar
193.6 CASO PRÁTICO
405.3 ANALISANDO O CASO PRÁTICO
204 APROXIMAÇÕES CONTÁBEIS
416 CONCLUSÃO
214.1 PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL Nº 10 (R1)
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
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