Sociedade anônima do futebol
natureza jurídica, fair play financeiro e o problema do multi club ownershipBy Joäo Roberto Ferreira Franco
Length8h 20m
About this audiobook
O livro traduz a extensa pesquisa do autor sobre o mercado de futebol brasileiro e mundial. A análise aprofundada desenvolve o raciocínio da natureza jurídica das sociedades anônimas do futebol e sua forma de relacionar-se com o ordenamento jurídico, analisando a Lei 14.193/21 e o comparativo com as legislações de outros países. O estudo busca demonstrar a importância do futebol para sociedade através de um escorço histórico entre o futebol e a sociedade brasileira e sua relevância para a economia como novo mercado gerador de riqueza e desenvolvimento. Por fim a ideia do livro é trazer soluções técnicas para os problemas de concorrência neste novo mercado especialmente no que tange ao fair play financeiro e o multi club ownership.
Audiobook details
GenreOther
Length8 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateSep 18, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTO
2LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
3INTRODUÇÃO
41. NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL
51.1 As diferenças entre a SAF e a Sociedade Anônima Comum: 1.1.2 SAF como Novo Tipo Societário Específico
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61.2 Impactos de ser um novo Tipo Societário e da Natureza Jurídica da SAF
71.3 Os Modelos existentes em outros países
82. FUNÇÃO SOCIAL
92.1 Função Social do Esporte Futebol
102.2 SAF: como uma sociedade empresária de interesse nacional
112.3 Função Social Especial da SAF
122.4 Obrigatoriedade legal da SAF de cumprir sua Função Social Especial
133. FUTEBOL: MERCADO RELEVANTE, “SOFT POWER”, “FAIR PLAY” E “MULTI CLUB OWNERSHIP”
143.1 Fair Play no futebol
153.2 Torcedores e o Patrimônio da SAFs Marcas no Mercado de Futebol
163.3 Ausência de Regulação da Influência do Poder Econômico no Mercado de Futebol
174. DIREITO DA CONCORRÊNCIA E SAF
184.1 Falta de regulação da lei como precedente para concentração no mercado
194.2 Necessidade de efetivação do controle da concorrência
204.3 Propostas de Regramento do Mercado de Futebol Visando o Controle das SAF’s
214.4 Regramento da Concorrência do Mercado de Desporto em outros países
22CONCLUSÃO
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