Shopping Center
relação jurídica entre empreendedor e lojistaBy Dyonísio Pinto Carielo
Length6h 22m
About this audiobook
O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art. 54 da Lei de Locações e dispõe que, "prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação" e é justamente este artigo que tem gerado mais polêmica na sua aplicação. São abordados o desenvolvimento dos shopping centers, o conceito de shopping center, suas características e as teorias sobre sua natureza jurídica; o contrato e seus princípios fundamentais, as partes envolvidas e as etapas de sua estruturação; as controvérsias em torno de cláusulas contratuais presentes em seu contrato e as normas processuais. Assim, o trabalho "Shopping center: relação jurídica entre empreendedor e lojista" busca proporcionar ao leitor uma visão panorâmica da estrutura contratual e institucional do shopping center, na perspectiva de um negócio peculiar, dotado de características que o individualizam como uma particularíssima forma de atividade varejista.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
286.3. - REGIMENTO INTERNO
21. INTRODUÇÃO
296.4. - ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS
32. O DESENVOLVIMENTO DOS SHOPPING CENTERS: 2.1 - O início dos shopping centers no Brasil
306.4.1. - Fundo de promoção
43. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SHOPPING CENTER: 3.1 - Análise econômica do crescimento da indústria do shopping center no Brasil
316.4.2. - Organização e direção
54. O QUE É UM SHOPPING CENTER?
326.5. - REMUNERAÇÃO DEVIDA PELOS LOJISTAS
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64.1. - CONCEITO
336.5.1. - O aluguel mínimo
74.1.1. - Conceito técnico
346.5.2. - Aluguel percentual
84.1.2. - Conceito econômico
357. LIMITAÇÕES À ATUAÇÃO DO LOJISTA - A FACULDADE DE LIMITAR E SEU ALCANCE
94.1.3 - Conceito jurídico
367.1. - CLÁUSULA DE EXIBIÇÃO DA CONTABILIDADE
104.2. - A FIGURA DO EMPREENDEDOR
377.2. - LIBERDADE PARA ESTIPULAR ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA
114.3. - A FIGURA DO ADMINISTRADOR
387.3. - ALUGUEL DOBRADO E DE DESEMPENHO
124.4. - A FIGURA DO LOJISTA
397.4. - O RATEIO DE DESPESAS
135. OS CONTRATOS EMPRESARIAIS
407.5. - IMPOSIÇÃO DE RESULTADOS
145.1 - A EXCLUSÃO DOS CONTRATOS COM CONSUMIDORES
417.6. - APRESENTAÇÃO ESTÉTICA DAS LOJAS
155.2. - CONCEITO DE CONTRATO
427.7. - A “RES SPERATA”
165.3 - CONTRATO ATÍPICO
437.8. - CLÁUSULA DE RAIO E CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
175.4. - CONTRATO TÍPICO
447.9. - PROIBIÇÃO DE CESSÃO DE USO DA LOJA
185.5. - O ARTIGO 54 DA LEI DE LOCAÇÕES (LEI Nº 8.245, DE 18/10/1991)
457.10. - TAXA DE TRANSFERÊNCIA DA LOCAÇÃO
195.6. - A LIBERDADE DE CONTRATAR, COM SUJEIÇÃO ÀS NORMAS
467.11. - MULTA POR DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DA LOJA
205.7. - RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE CONTRATAR – DEVER DE OBEDIÊNCIA ÀS REGRAS PRINCIPIOLÓGICAS - AUTONOMIA PRIVADA
477.12. - A REMUNERAÇÃO UNIFICADA (ALUGUEL E ENCARGOS)
215.8. - FORÇA OBRIGATÓRIA E A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
488. NORMAS PROCESSUAIS - O DESPEJO. DIFERENTES HIPÓTESES. PRESSUPOSTOS DO DESPEJO LIMINAR
225.9. - CONTRATO E ERRO
498.1. - AÇÃO RENOVATÓRIA DA LOCAÇÃO. OBJETIVO E PRESSUPOSTOS
235.10. - BOA-FÉ
508.2. - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL – PRESSUPOSTOS
245.11. - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
518.3. - CRITÉRIO DE APURAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DO ALUGUEL
256. ESTRUTURA CONTRATUAL
528.4. - CLÁUSULAS CONTRATUAIS INSUSCETÍVEIS DE MODIFICAÇÃO JUDICIAL EM RENOVATÓRIA E EM REVISIONAL
266.1. - O (PRÉ) CONTRATO DE LOCAÇÃO E O QUADRO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS
539. CONCLUSÃO
276.2. - NORMAS GERAIS APLICÁVEIS ÀS LOCAÇÕES
5410. REFERÊNCIAS
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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