Shopping Center
relação jurídica entre empreendedor e lojistaBy Dyonísio Pinto Carielo
Length6h 22m
About this audiobook
O escopo da presente obra é a relação jurídica entre lojista e empreendedor de shopping center. Tal relação contratual está disciplinada no art. 54 da Lei de Locações e dispõe que, "prevalecerão as condições livremente pactuadas nos contratos de locação" e é justamente este artigo que tem gerado mais polêmica na sua aplicação. São abordados o desenvolvimento dos shopping centers, o conceito de shopping center, suas características e as teorias sobre sua natureza jurídica; o contrato e seus princípios fundamentais, as partes envolvidas e as etapas de sua estruturação; as controvérsias em torno de cláusulas contratuais presentes em seu contrato e as normas processuais. Assim, o trabalho "Shopping center: relação jurídica entre empreendedor e lojista" busca proporcionar ao leitor uma visão panorâmica da estrutura contratual e institucional do shopping center, na perspectiva de um negócio peculiar, dotado de características que o individualizam como uma particularíssima forma de atividade varejista.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. O DESENVOLVIMENTO DOS SHOPPING CENTERS: 2.1 - O início dos shopping centers no Brasil
43. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SHOPPING CENTER: 3.1 - Análise econômica do crescimento da indústria do shopping center no Brasil
54. O QUE É UM SHOPPING CENTER?
Show all chaptersShow less
64.1. - CONCEITO
74.1.1. - Conceito técnico
84.1.2. - Conceito econômico
94.1.3 - Conceito jurídico
104.2. - A FIGURA DO EMPREENDEDOR
114.3. - A FIGURA DO ADMINISTRADOR
124.4. - A FIGURA DO LOJISTA
135. OS CONTRATOS EMPRESARIAIS
145.1 - A EXCLUSÃO DOS CONTRATOS COM CONSUMIDORES
155.2. - CONCEITO DE CONTRATO
165.3 - CONTRATO ATÍPICO
175.4. - CONTRATO TÍPICO
185.5. - O ARTIGO 54 DA LEI DE LOCAÇÕES (LEI Nº 8.245, DE 18/10/1991)
195.6. - A LIBERDADE DE CONTRATAR, COM SUJEIÇÃO ÀS NORMAS
205.7. - RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE CONTRATAR – DEVER DE OBEDIÊNCIA ÀS REGRAS PRINCIPIOLÓGICAS - AUTONOMIA PRIVADA
215.8. - FORÇA OBRIGATÓRIA E A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
225.9. - CONTRATO E ERRO
235.10. - BOA-FÉ
245.11. - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
256. ESTRUTURA CONTRATUAL
266.1. - O (PRÉ) CONTRATO DE LOCAÇÃO E O QUADRO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS
276.2. - NORMAS GERAIS APLICÁVEIS ÀS LOCAÇÕES
286.3. - REGIMENTO INTERNO
296.4. - ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS
306.4.1. - Fundo de promoção
316.4.2. - Organização e direção
326.5. - REMUNERAÇÃO DEVIDA PELOS LOJISTAS
336.5.1. - O aluguel mínimo
346.5.2. - Aluguel percentual
357. LIMITAÇÕES À ATUAÇÃO DO LOJISTA - A FACULDADE DE LIMITAR E SEU ALCANCE
367.1. - CLÁUSULA DE EXIBIÇÃO DA CONTABILIDADE
377.2. - LIBERDADE PARA ESTIPULAR ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA
387.3. - ALUGUEL DOBRADO E DE DESEMPENHO
397.4. - O RATEIO DE DESPESAS
407.5. - IMPOSIÇÃO DE RESULTADOS
417.6. - APRESENTAÇÃO ESTÉTICA DAS LOJAS
427.7. - A “RES SPERATA”
437.8. - CLÁUSULA DE RAIO E CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
447.9. - PROIBIÇÃO DE CESSÃO DE USO DA LOJA
457.10. - TAXA DE TRANSFERÊNCIA DA LOCAÇÃO
467.11. - MULTA POR DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DA LOJA
477.12. - A REMUNERAÇÃO UNIFICADA (ALUGUEL E ENCARGOS)
488. NORMAS PROCESSUAIS - O DESPEJO. DIFERENTES HIPÓTESES. PRESSUPOSTOS DO DESPEJO LIMINAR
498.1. - AÇÃO RENOVATÓRIA DA LOCAÇÃO. OBJETIVO E PRESSUPOSTOS
508.2. - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL – PRESSUPOSTOS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
You may also like
Apresentando A Etimologia De Cuba Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza14m$6 · $0.00
Desenvolvendo Um Dinamômetro Modbus Para Leitura No Elipse Com Interface Rs232 No ArduinoVitor Amadeu Souza39m$10 · $0.00
Calculando A Quantidade De Calorias Na Nutrição Programado No LazarusVitor Amadeu Souza36m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Datalogger Em Vb E Armazenando No Arquivo Formato Csv Para Monitorar Concentração De Benzeno Usando O Esp8266 (nodemcu) Programado Em LuaVitor Amadeu Souza45m$7 · $0.00
Apresentando Uma Lista Com A População Da Europa Oriental Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza14m$7 · $0.00
ReactjsCarlos Eduardo Ferreiro Corrêa3h 34m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Medidor Poe Gaussímetro Modbus Tcp/ip No ArduinoVitor Amadeu Souza1h 8m$26 · $0.00
Projeto Indicador De Nível De Água Com O Ci 4069 E 4073 Com Desenho De Esquema E Layout No KicadVitor Amadeu Souza1h 18m$6 · $0.00
Desenvolvendo Um Acelerômetro Via Spi Com O Adxl362 No ArduinoVitor Amadeu Souza23m$6 · $0.00
Lendo A Pressão Com O Sensor Lps25hb Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza24m$6 · $0.00
Calculando As Raízes De Um Polinômio Complexo Programado Em Visual BasicVitor Amadeu Souza38m$7 · $0.00
Apresentando Uma Lista De Ferrovias Do Brasil Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza13m$6 · $0.00
Programando O Arduino Com A Função Do Circuito Integrado 7421Vitor Amadeu Souza11m$6 · $0.00
Projetando Um Shield Arduino Para Conectar Um Sd Card Usando O FritzingVitor Amadeu Souza25m$8 · $0.00
Desenvolvendo Um Datalogger Para Medir Hidrômetro Com PicVitor Amadeu Souza18m$10 · $0.00
Metrologia AvançadaProf. Osmar2h$5 · $0.00
Matemática Para VestibularesFilipe Chagas (org)2h 27m$9 · $0.00
Apresentando Pinturas De Jacques Callot Com Display Tft Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$6 · $0.00
Gramática Escolar Da Língua PortuguesaProf. Sergio Martins3h 30m$6 · $0.00
Desenvolvendo Um Wattímetro Modbus Para Leitura No Elipse Com Interface Rs232 No ArduinoVitor Amadeu Souza38m$10 · $0.00