Representação Comercial - Manual Prático e Estratégico para Representantes, Empresas e Advogados - 1ª Ed - 2025

By Marco Antônio Calábria, Wagner José Penereiro Armani
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 34m

About this audiobook

A representação comercial autônoma é um dos contratos mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do Direito Empresarial brasileiro. Regulamentado pela Lei nº 4.886/1965, o instituto estabelece uma relação de colaboração entre empresários, em que o representante, pessoa física ou jurídica, promove negócios mercantis em nome do representado, com autonomia e sem vínculo empregatício, mediante remuneração por comissão. Esta obra examina o contrato de representação em sua completude: a natureza jurídica, seus elementos essenciais e obrigatórios, as distinções frente a outros contratos de colaboração, bem como os aspectos práticos que permeiam sua aplicação no dia a dia das empresas. Aborda, ainda, o perfil jurídico do representante comercial, a exigência do registro no CORE, a possibilidade de estipulação de cláusula de exclusividade, as obrigações recíprocas de representante e representado e as consequências do inadimplemento. Com linguagem clara, mas tecnicamente precisa, o livro oferece um estudo aprofundado da extinção do contrato e dos efeitos jurídicos dela decorrentes, destacando as repercussões práticas para ambas as partes. Voltado a advogados, empresários, estudantes e profissionais de vendas, este trabalho alia rigor acadêmico à visão pragmática, servindo como guia seguro para a compreensão e a adequada utilização do regime jurídico da representação comercial autônoma. Autores Marco Antônio Calábria Wagner José Penereiro Armani

Audiobook details

GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length8 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 29, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2Prefácio
3Capítulo 1 A Origem da Representação Comercial Autônoma no Brasil
4A. Introdução
5B. Os agentes auxiliares do comércio
Show all chapters
6C. Previsão legal da representação comercial autônoma
7Capítulo 2 A Representação Comercial Autônoma
8A. Contratos empresariais
9B. Redes de contrato
10C. A Representação Comercial Autônoma
11Capítulo 3 O contrato de representação comercial e outros contratos
12A. Contratos de colaboração
13B. A representação comercial e a prestação de serviços
14C. A representação comercial e o mandato
15D. A representação comercial e a comissão mercantil
16E. A representação comercial e a concessão comercial (ou distribuição comercial, ou revenda comercial)
17F. A representação comercial e a franquia
18G. A representação comercial e a agência
19H. A representação comercial e o contrato de trabalho55
20Capítulo 4 Das partes do contrato de representação comercial
21A. Representante (contratado)
22B. A natureza jurídica da atividade do representante comercial autônomo – ele é empresário?
23C. A natureza jurídica do represente comercial na prática
24D. Representado (contratante)
25Capítulo 5 O contrato de representação comercial autônoma – características e elementos essenciais
26A. Natureza do contrato
27B. Objeto
28C. Forma do contrato
29D. Características do contrato
30Capítulo 6 As obrigações dos contratantes
31A. Obrigações das partes
32B. As obrigações legais do representante comercial
33C. As obrigações legais do representado
34Capítulo 7 Extinção do contrato e suas consequências: A. Extinção do contrato
35Capítulo 8 Análise do contrato de representação comercial
36A. Redação de contratos
37B. A formalização do contrato de representação comercial
38Capítulo 9 Disputas sobre contratos de representação
39A. Procedimento
40B. Competência
41C. Arbitragem
42D. Prazo prescricional
43E. Correção monetária
44Capítulo 10 Direito custo: estruturação jurídica de equipe de vendas
45A. Direito Custo
46B. Representação comercial e direito custo
47C. Equipe comercial
48D. Estruturação jurídica da equipe de vendas em multinacional
49Contratos Comerciais de Colaboração - Transição Entre Espécies - 1ª Ed - 2025
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00

You may also like

Letramento - Um tema em três gênerosMagda Soares3h 36m4.5 (2.8K)$4.99 · $0.00
Direito do Autor e Patrimônio CulturalAdriana Cutrim4h 32m$18 · $0.00
Cartografia e EnsinoJosé Carlos Ribeiro Floro2h 43m$13 · $0.00
As folhas velhas da Vista AlegreEliézer do Nascimento Junior1h 8m$4
Memória E Identidade Na Diversidade Cultural:Valdenisio Alves Cabral32m$5 · $0.00
Memória gráfica na margemRômulo do Nascimento Pereira1h 21m$4
Vida Literária Na Região Metropolitana De Belo HorizonteVinícius Fernandes Cardoso4h 20m$6 · $0.00
Estádios De Futebol De Santa CatarinaProfessor Ricardo De Souza1h 37m$5 · $0.00
VibrandoMarcelo Torca1h 43m$5 · $0.00
O Empreendedorismo Como Ferramenta De InovaçãoThiago Carlos De Andrade0m$6 · $0.00
Ganhe Muito Dinheiro Com O KwaiFilipe Chagas (org)20m$11 · $0.00
Tributação e Governança CorporativaVander Lima Fernandes2h 4m$10 · $0.00
Mude De Vida Sendo Infoprodutor!Joaquim Carlos Lourenço1h 5m$6 · $0.00
A Autoridade Da BíbliaAntonio Marcos Do Nascimento4h 36m$7 · $0.00
Amicus CuriaeKauê De Oliveira Peres6h 48m$7 · $0.00
BibliotecárioFabiana De Melo Amaral Gonçalves Pinto5h 11m$8 · $0.00
A Liberdade de Expressão do Juiz BrasileiroFlavio Henrique Albuquerque de Freitas5h 7m$10 · $0.00
A imaginação brasileiraGraça Aranha16m$4 · $0.00
Caminhos da construção da brasilidade & Técnicas, receitas e ingredientesCarlos Alberto Dória12m$1
Sobre a Natureza da FilosofiaCLAUDIO COSTA6h 41m$12 · $0.00