Remanescentes de Quilombos
escravatura, disputas territoriais e racismo institucionalBy Paulo Rosa Torres
Length9h 21m
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Por mais de trezentos anos foram trazidos para a América cerca de doze milhões de escravizados africanos, dos quais estima-se que quatro milhões vieram para o Brasil. A partir dessa política empreendida pelos colonizadores europeus, a escravização deixa de ter as antigas motivações de guerras vencidas, dívidas, crimes etc. para assumir um caráter essencialmente racista, passando a se dar pela cor da pele, pele negra. Se de um lado a escravização representava um negócio lucrativo por ser, durante os períodos colonial e imperial, a principal mão de obra, do outro, o escravizado jamais se conformou com tal situação, empreendendo fugas, se organizando em quilombos e resistindo de todas as formas possíveis, resistência que vai além da abolição formal da escravatura, permanecendo até os dias atuais, na figura de seus remanescentes. Este livro faz o trajeto da escravatura, demonstrando que por trás de sua naturalização está o racismo institucional, que penetra as estruturas da sociedade e do Estado, impedindo o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos e a consequente titulação de seus territórios tradicionais. A pesquisa fundamentada em vasta literatura especializada e em dados oficiais evidencia com imensa clareza ações e omissões de agentes públicos que podem ser interpretados como racismo institucional, na medida em que os conflitos se avolumam, enquanto os processos de titulação desses territórios apresentam números irrisórios, afrontando o disposto no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios.
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GenreOther
Length9 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
17CAPÍTULO 2. A ESCRAVIZAÇÃO AFRICANA NO BRASIL. ANTECEDENTES. A LEGALIDADE DA ESCRAVATURA BRASILEIRA. A ESCRAVATURA BRASILEIRA NA ILEGALIDADE.
21. INTRODUÇÃO
182.1 ANTECEDENTES
31. ESCRAVATURA: ORIGENS, NATURALIZAÇÃO E LEGITIMAÇÃO
192.2 DA ÁFRICA PARA O BRASIL
41.1 ORIGENS
202.3 A LEGALIDADE DA ESCRAVATURA BRASILEIRA
51.2 NATURALIZAÇÃO
212.4 A ESCRAVATURA BRASILEIRA NA ILEGALIDADE
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61.3 LEGITIMAÇÃO
22CAPÍTULO 3. NEM DÓCIL, NEM CONFORMADO: RESISTÊNCIAS, REVOLTAS E ORGANIZAÇÃO: O QUILOMBO
71.3.1 RELIGIOSA
233.1 RESISTÊNCIAS E REVOLTAS
81.3.2 HEBREUS
243.2 ORGANIZAÇÃO: O QUILOMBO
91.3.3 EGÍPCIOS
25CAPÍTULO 4. REMANESCENTES DE QUILOMBOS: ABOLICIONISMOS, COMPLEXIDADE, DIVERSIDADE E RECONHECIMENTO
101.4 LEGITIMAÇÃO FILOSÓFICA
264.2 REMANESCENTES DE QUILOMBOS E RECONHECIMENTO
111.4.1 PLATÃO
274.3 DIFERENÇA E IGUALDADE
121.4.2 ARISTÓTELES
284.4 DIVERSIDADE, TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E TERRITORIALIDADE
131.5 LEGITIMAÇÃO PELA NORMA
294.5 COMPLEXIDADE E QUILOMBOLAS
141.5.1 CÓDIGO DE HAMURABI
30CAPÍTULO 5. TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: O LEGAL, O REAL E A NEGAÇÃO DO DIREITO
151.5.2 AS LEIS, DE PLATÃO
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
161.5.3 DIGESTO OU PADECTAS DO IMPERADOR JUSTINIANO
32POSFÁCIO
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