Regulamento Do Iof Anotado
By Sérgio Alvarenga De Andrade Gomes
Length12h 58m
About this audiobook
Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outros atos normativos e aos posicionamentos editados pelo fisco, bem como anotações e comentários do autor relativos à legislação pertinente. Além das anotações de atos legislativos e administrativos, a obra conta com Notas de jurisprudência administrativa e judiciária, decorrente de apreciação de litígios envolvendo o IOF pelos extintos Conselhos de Contribuintes, pelo atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, pelos Tribunais Regionais Federais, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Integra ainda o trabalho uma ampla seleção de Decisões em Consultas Tributárias, proferidas pela Receita Federal, e de Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que possuem, em sua maior parte, efeito vinculante perante a Administração Tributária.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length12 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Informações da publicação
26Art. 17
2Dedicatória
27Art. 18
3Apresentação
28Art. 19
4Índice Sistemático
29Art. 20
5Texto do Decreto nº 6.306, de 14/12/2007, e Anexo, com notas sobre
30Art. 21
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6Art. 1º
31Art. 22
7Índice Alfabético-Remissivo
32Art. 23
8Abreviaturas e siglas
33Art. 24
9Sobre o autor
34Art. 25
10Art. 2º (pt. 1)
35Art. 26
11Art. 2º (pt. 2)
36Art. 27
12Art. 3º
37Art. 28
13Art. 4º
38Arts. 29 a 33
14Art. 5º
39Art. 34
15Art. 6º
40Art. 35
16Art. 7º
41Art. 36
17Art. 8º
42Art. 37
18Art. 9º
43Art. 38
19Art. 10
44Art. 39
20Art. 11
45Art. 40
21Art. 12
46Arts. 41 e 42
22Art. 13
47Arts. 43 e 44
23Art. 14
48Art. 45 (pt. 1)
24Arts.15 a 15-B
49Art. 45 (pt. 2)
25Art. 16
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m4.8 (104)$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m4.9 (45)$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m4.7 (120)$3 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
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