Regulamento Do Iof Anotado
By Sérgio Alvarenga De Andrade Gomes
Length12h 58m
About this audiobook
Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outros atos normativos e aos posicionamentos editados pelo fisco, bem como anotações e comentários do autor relativos à legislação pertinente. Além das anotações de atos legislativos e administrativos, a obra conta com Notas de jurisprudência administrativa e judiciária, decorrente de apreciação de litígios envolvendo o IOF pelos extintos Conselhos de Contribuintes, pelo atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, pelos Tribunais Regionais Federais, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Integra ainda o trabalho uma ampla seleção de Decisões em Consultas Tributárias, proferidas pela Receita Federal, e de Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que possuem, em sua maior parte, efeito vinculante perante a Administração Tributária.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length12 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Informações da publicação
26Art. 17
2Dedicatória
27Art. 18
3Apresentação
28Art. 19
4Índice Sistemático
29Art. 20
5Texto do Decreto nº 6.306, de 14/12/2007, e Anexo, com notas sobre
30Art. 21
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6Art. 1º
31Art. 22
7Índice Alfabético-Remissivo
32Art. 23
8Abreviaturas e siglas
33Art. 24
9Sobre o autor
34Art. 25
10Art. 2º (pt. 1)
35Art. 26
11Art. 2º (pt. 2)
36Art. 27
12Art. 3º
37Art. 28
13Art. 4º
38Arts. 29 a 33
14Art. 5º
39Art. 34
15Art. 6º
40Art. 35
16Art. 7º
41Art. 36
17Art. 8º
42Art. 37
18Art. 9º
43Art. 38
19Art. 10
44Art. 39
20Art. 11
45Art. 40
21Art. 12
46Arts. 41 e 42
22Art. 13
47Arts. 43 e 44
23Art. 14
48Art. 45 (pt. 1)
24Arts.15 a 15-B
49Art. 45 (pt. 2)
25Art. 16
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4 (2)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
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