Regulamento Do Iof Anotado
By Sérgio Alvarenga De Andrade Gomes
Length12h 58m
About this audiobook
Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outros atos normativos e aos posicionamentos editados pelo fisco, bem como anotações e comentários do autor relativos à legislação pertinente. Além das anotações de atos legislativos e administrativos, a obra conta com Notas de jurisprudência administrativa e judiciária, decorrente de apreciação de litígios envolvendo o IOF pelos extintos Conselhos de Contribuintes, pelo atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, pelos Tribunais Regionais Federais, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Integra ainda o trabalho uma ampla seleção de Decisões em Consultas Tributárias, proferidas pela Receita Federal, e de Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que possuem, em sua maior parte, efeito vinculante perante a Administração Tributária.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length12 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 25, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Informações da publicação
26Art. 17
2Dedicatória
27Art. 18
3Apresentação
28Art. 19
4Índice Sistemático
29Art. 20
5Texto do Decreto nº 6.306, de 14/12/2007, e Anexo, com notas sobre
30Art. 21
Show all chaptersShow less
6Art. 1º
31Art. 22
7Índice Alfabético-Remissivo
32Art. 23
8Abreviaturas e siglas
33Art. 24
9Sobre o autor
34Art. 25
10Art. 2º (pt. 1)
35Art. 26
11Art. 2º (pt. 2)
36Art. 27
12Art. 3º
37Art. 28
13Art. 4º
38Arts. 29 a 33
14Art. 5º
39Art. 34
15Art. 6º
40Art. 35
16Art. 7º
41Art. 36
17Art. 8º
42Art. 37
18Art. 9º
43Art. 38
19Art. 10
44Art. 39
20Art. 11
45Art. 40
21Art. 12
46Arts. 41 e 42
22Art. 13
47Arts. 43 e 44
23Art. 14
48Art. 45 (pt. 1)
24Arts.15 a 15-B
49Art. 45 (pt. 2)
25Art. 16
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Prosperidade profissionalUnknown Author8h 45m4.4 (281)$4 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
Você é o que você fazBen Horowitz7h 51m4.2 (17.9K)$9 · $0.00
Como fazer um ótimo trabalho sem ser um babacaPaul Woods3h 31m4.1 (1.8K)$10 · $0.00
Caos CriativoTim Harford10h 52m4.0 (12.3K)$13 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Não leia este livroDonald Roos2h 46m3.8 (1.6K)$9 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
You may also like
Simplicidade na PregaçãoJ. C. Ryle49m4.8 (264)$1 · $0.00
Papo de grana (resumo)Tito Gusmão32m4.2 (459)$2 · $0.00
Interpretação De TextosPablo Jamilk57h 37m4.6 (132)$11 · $0.00
Fale árabe em 20 liçõesJihad M. Abou Ghouche1h 32m4.4 (127)$1 · $0.00
React E React NativeJideon F Marques10h 23m4.3 (11)$9 · $0.00
Como Fazer Cidra Fermentada, Cerveja, Vinho, Saquê, Refrigerante, Hidromel, Kefir E Kombuchá Em CasaJideon F Marques7h 37m$15 · $0.00
Apostila De Desenvolvimento De SoftwareFábio Leme Da Conceição35m$9 · $0.00
A configuração do português na gramática setecentista de Contador de ArgoteRaquel do Nascimento Marques6h 7m$12 · $0.00
Seis Sigma E O Método DmaicGlauco Geo De Faria E Silva2h 42m$13 · $0.00
React Js Descomplicado - Explorando Os Fundamentos Para Construir Interfaces InterativasDaniel Da Silva Jegorschki Santos2h 9m$7 · $0.00
Por Dentro Dos Segredos Do PudimPeu Lima35m$6 · $0.00
A Bolsa E A VidaJosé De Marqui1h 51m$5 · $0.00
Sql E Banco De DadosCélio Azevedo30m$5 · $0.00
TributumFilipe Xavier Ribeiro3h 52m$17 · $0.00
30 Receitas De HambúrgueresJideon F Marques55m$8 · $0.00
Aprenda Como Criar Um SiteVictor Thiago Porto Dos Santos1h 8m$7 · $0.00
Gramática Española 1 Para Personas Que Hablan Árabe.Mohamed Elshenawy ; Joaquim Zaragoza4h 24m$36 · $0.00
Como Monetizar Canal Youtube, TiktokAlways Digital23m$8 · $0.00
Grupo Instrumental: Rítimo, Melodia E Harmonia, Em Papel CoucheMarcelo Torca20h 42m$5 · $0.00
Guia Prático De Sql IndepthJideon F Marques5h 40m$15 · $0.00