Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
By Felipe Viégas
Length8h 41m
About this audiobook
Pretende-se, nesta obra, analisar o modo de atuação das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados práticos obtidos na jurisprudência comparada (Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Peru), o livro examina o grau de efetividade do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional ECI pelo STF, tanto na ADPF nº 347/DF (que trata do sistema carcerário brasileiro), quanto nos vindouros processos estruturais que baterão à porta do Supremo Tribunal Federal STF.
Como forma de subsidiar a crítica sobre a aplicabilidade do ECI no sistema jurídico brasileiro, o livro traz um estudo analítico da structural reform (norte-americana) e do desenvolvimento do ECI na Corte Constitucional colombiana. Por se relacionar à cogente necessidade de remoção de estruturas burocráticas (que impedem a concretização de direitos fundamentais), esta obra submerge em temas vitais dos processos estruturais, os quais possibilitam ao STF lançar mão do reconhecimento do ECI no Brasil: a constitucionalização de direitos fundamentais na CF/88, a aplicabilidade dos direitos fundamentais, as omissões inconstitucionais e a imperiosa necessidade de correção das falhas estruturais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. PROCESSOS ESTRUTURAIS NO DIREITO COMPARADO
41.1. ORIGEM DA STRUCTURAL INJUNCTION NO DIREITO NORTE-AMERICANO.
51.2. EVOLUÇÃO DAS REFORMAS ESTRUTURAIS NO DIREITO COMPARADO.
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61.3. A INCIPIENTE DENOMINAÇÃO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” - ECI, PROMOVIDA PELA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA.
72. ASPECTOS QUE OPORTUNIZAM A RECEPÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
82.1. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
92.2. A PROFUSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
102.3. APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.
112.4. O ENFRENTAMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS.
122.5. AS FALHAS ESTRUTURAIS VIOLADORAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
133. REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
143.1. A INDEVIDA GENERALIZAÇÃO DO TERMO “ATIVISMO JUDICIAL” À LUZ DA NOVA CONCEPÇÃO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES.
153.2. O FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO JUDICIAL NO DIREITO COMPARADO.
163.3. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRAMAJORITÁRIA.
174. O PARADIGMA DA ADPF Nº 347/DF E A EFETIVIDADE DO ECI NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
184.1. PROTÓTIPOS DE LIDES ESTRUTURAIS NO BRASIL.
194.3. RISCOS E LIMITES À ADOÇÃO DO ECI PELO PODER JUDICIÁRIO.
204.4. EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS ESTRUTURAIS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O DEBATE DIALÓGICO ENQUANTO INSTRUMENTOS LEGITIMADORES DA STRUCTURAL REFORM.
21CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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