Business and Economics

Execuções fiscais e eficiência na cobrança de créditos tributários municipais

big data e inteligência artificial em perspectivaBy Richard Bassan, Bruno Bastos de Oliveira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 30m

About this audiobook

A presente obra tem por objetivo estabelecer parâmetros e diretrizes voltados para a análise da possibilidade de utilização das tecnologias disruptivas na modalidade big data e inteligência artificial, como instrumentos viáveis para o auxílio da gestão e cobrança de processos judiciais de execução fiscal, especialmente tomando como referência o município de Taboão da Serra/SP. Buscou-se, nesse caso, encontrar mecanismos, como big data e a inteligência artificial nos diversos setores municipais envolvidos, a fim de tornar mais eficazes os processos de execução fiscal. Novas tecnologias, que rompam com os modelos já encontrados ou que apresentem novas formas de utilizar as ferramentas já existentes, podem significar importantes alternativas para o caso específico tratado nesta obra, ainda que ela demande treinamento e capacitação de pessoal, bem como investimentos em programas específicos. A abordagem do tema e seus respectivos elementos puderam evidenciar que o problema do contencioso fiscal perpassa o problema de superlotação dos tribunais e possui reflexos muito importantes nas Procuradorias Municipais, principalmente no que tange à condução das demandas e o resultado prático delas.

Artificial Intelligence Futuristic

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length5 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 14, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. DIREITO E TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS

41.1 IMPLICAÇÕES DO USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: 1.1.1 CELERIDADE, ACESSO REMOTO E ECONOMIA

51.1.2 MULTIPLICIDADE DE SISTEMAS, ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO

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61.2 O DIREITO NO AMBIENTE DA SOCIEDADE DIGITALIZADA: UM FENÔMENO IRREVERSÍVEL

71.3 O USO DA INTERNET E DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC’S NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

81.3.1 PANORAMA ATUAL DE DIGITALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

91.3.2 SOCIEDADE DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA

101.3.3 PROJETOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IMPLEMENTADOS NO JUDICIÁRIO

111.3.3.1 PROJETO VICTOR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

121.3.3.2 PROJETO SÓCRATES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

131.3.3.3 PROJETO LEIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

141.3.3.4 PROJETO ELIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

151.4 A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO E USO CÉLERE DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS: 1.4.1 BANCO DE DADOS DESATUALIZADO E AUSÊNCIA DE CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES

161.4.2 AS SOLUÇÕES BIG DATA

171.4.3 A INTERNET DAS COISAS E O CRUZAMENTO DE DADOS

181.4.4 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

192. CRISE ESTRUTURAL DO PODER JUDICIÁRIO: ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE DE SOLUÇÃO EFICIENTE DOS LITÍGIOS

202.1 ANÁLISE GERAL DO EXCESSO DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO BRASIL

212.2 AS ON-LINE DISPUT RESOLUTION (ODR) COMO FERRAMENTAS ALTERNATIVAS PARA COMBATER A MOROSIDADE PROCESSUAL

222.3 ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 6830/80 NA ATUALIDADE

232.4 PANORAMA DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL

242.4.1 DIFICULDADE DE FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO CAUSADO PELO CONGESTIONAMENTO DE AÇÕES

252.4.2 FATORES QUE INVIABILIZAM O TRÂMITE PROCESSUAL

262.4.2.1 LASTRO TEMPORAL EXCESSIVO

272.4.2.2 BUROCRACIA E FALTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS