Preâmbulos constitucionais

entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucionalBy Adriano Nedel dos Santos
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 55m

About this audiobook

A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acerca das funções desempenhadas pelos textos preambulares, as quais, aliadas à forma característica de sua escrita, propiciam um ambiente típico de salvaguarda de identidades e reconhecimento de diferenças e, com isso, um sentimento de inclusão constitucional. Trata-se de estudo imprescindível para quem deseja se aprofundar na temática, inclusive como fonte de consulta pelo detalhamento de vários preâmbulos constitucionais, em nível nacional e mundial, bem como pela relação existente entre tais textos no contexto das Federações, como a brasileira, a estadunidense e a alemã. Preâmbulos constitucionais são pórticos de entrada das Constituições, mas mais do que isso, são registros históricos prospectivos mirando o futuro, marcando presença em seu passado por serem simbólicos e significativos ao trazerem a marca da identidade e diferença de determinado povo, possibilitando, inclusive, o diálogo inter e intracultural, bem como o estabelecimento de limites. O debate acerca da normatividade dos preâmbulos é retomado nesta obra com base no viés identitário e de reconhecimento das diferenças, tornando-se importante elemento para a sua revisitação. Feitos heroicos e o resguardo da identidade aguardam o(a) leitor(a). É hora de lhes dar o devido reconhecimento.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS
41.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
51.1.1 Escorço histórico mundial
Show all chapters
61.1.2 Escorço histórico no Brasil
71.2 CONCEITO DE PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS
81.2.1 Exposições de motivos
91.2.2 Ementas
101.2.3 Preâmbulos constitucionais
111.2.4 Declarações de direitos
121.3 VALOR JURÍDICO DOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS
131.3.1 Preâmbulo constitucional como parte integrante da Constituição
141.3.2 Posição sobre a irrelevância jurídica dos preâmbulos constitucionais: 1.3.2.1 Crítica à teoria da irrelevância jurídica dos preâmbulos constitucionais
151.3.3 Posição sobre normatividade direta dos preâmbulos constitucionais
161.3.4 Posição sobre normatividade indireta, “hermenêutica” ou principiológica dos preâmbulos constitucionais
171.4 FUNÇÕES DOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS
181.4.1 Função política ou legitimadora
191.4.2 Função integradora
201.4.3 Função interpretativa
211.4.4 Função literária, retórica ou “quimérica”
221.4.5 Função temporal (histórica)
231.4.6 Função repristinatória
241.4.7 Função identitária
251.4.8 Função educativa
261.4.9 A questão do sentimento constitucional e os preâmbulos constitucionais
271.5 A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS
282 O PAPEL DO CONSTITUCIONALISMO NO RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES DE MINORIAS
292.1 O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL E A HOMOGENEIZAÇÃO DE DIFERENÇAS IDENTITÁRIAS
302.1.1 Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo
312.1.2 Estado-nação, identidade nacional e liberalismo
322.1.3 Preâmbulos constitucionais liberais no decorrer da história
332.1.4 As funções dos preâmbulos constitucionais no constitucionalismo liberal
342.2 O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE DIREITO E O RECONHECIMENTO DE GRUPOS DE INTERESSES
352.2.1 Intervencionismo, juspublicismo e comunitarismo como reconhecimento de grupos
362.2.2 Preâmbulos sociais no decorrer da história
372.2.3 As funções dos preâmbulos constitucionais no constitucionalismo social
382.3 O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A TUTELA DE MINORIAS
392.3.1 Estado democrático de direito, democracia, multiculturalismo e interculturalismo
402.3.2 Identidade, direito à diferença e reconhecimento no constitucionalismo contemporâneo
412.3.3 Preâmbulos constitucionais identitários multiculturais
422.3.4 As funções dos preâmbulos constitucionais no constitucionalismo democrático de direito
433 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DE MINORIAS, VIABILIZAÇÃO DE DIÁLOGOS INTER E INTRACULTURAIS E FORMAÇÃO DE UM SENTIDO IDENTITÁRIO CONSTITUCIONAL
443.1 GLOBALIZAÇÃO, ESTADO-NAÇÃO, RECONHECIMENTO E/OU REDISTRIBUIÇÃO E/OU REPRESENTAÇÃO
453.2 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PÁTRIO E ESTRANGEIRO: ASPECTOS COMPARATIVOS
463.2.1 Estados Unidos da América
473.2.2 França
483.2.3 Alemanha
493.2.4 Itália
503.2.5 Portugal

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