Politics and Government

Preâmbulos constitucionais

entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucionalBy Adriano Nedel dos Santos

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Length7h 55m

About this audiobook

A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acerca das funções desempenhadas pelos textos preambulares, as quais, aliadas à forma característica de sua escrita, propiciam um ambiente típico de salvaguarda de identidades e reconhecimento de diferenças e, com isso, um sentimento de inclusão constitucional. Trata-se de estudo imprescindível para quem deseja se aprofundar na temática, inclusive como fonte de consulta pelo detalhamento de vários preâmbulos constitucionais, em nível nacional e mundial, bem como pela relação existente entre tais textos no contexto das Federações, como a brasileira, a estadunidense e a alemã. Preâmbulos constitucionais são pórticos de entrada das Constituições, mas mais do que isso, são registros históricos prospectivos mirando o futuro, marcando presença em seu passado por serem simbólicos e significativos ao trazerem a marca da identidade e diferença de determinado povo, possibilitando, inclusive, o diálogo inter e intracultural, bem como o estabelecimento de limites. O debate acerca da normatividade dos preâmbulos é retomado nesta obra com base no viés identitário e de reconhecimento das diferenças, tornando-se importante elemento para a sua revisitação. Feitos heroicos e o resguardo da identidade aguardam o(a) leitor(a). É hora de lhes dar o devido reconhecimento.

Identity Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 31, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2CONSIDERAÇÕES INICIAIS

31 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

41.1 ASPECTOS HISTÓRICOS

51.1.1 Escorço histórico mundial

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61.1.2 Escorço histórico no Brasil

71.2 CONCEITO DE PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

81.2.1 Exposições de motivos

91.2.2 Ementas

101.2.3 Preâmbulos constitucionais

111.2.4 Declarações de direitos

121.3 VALOR JURÍDICO DOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

131.3.1 Preâmbulo constitucional como parte integrante da Constituição

141.3.2 Posição sobre a irrelevância jurídica dos preâmbulos constitucionais: 1.3.2.1 Crítica à teoria da irrelevância jurídica dos preâmbulos constitucionais

151.3.3 Posição sobre normatividade direta dos preâmbulos constitucionais

161.3.4 Posição sobre normatividade indireta, “hermenêutica” ou principiológica dos preâmbulos constitucionais

171.4 FUNÇÕES DOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

181.4.1 Função política ou legitimadora

191.4.2 Função integradora

201.4.3 Função interpretativa

211.4.4 Função literária, retórica ou “quimérica”

221.4.5 Função temporal (histórica)

231.4.6 Função repristinatória

241.4.7 Função identitária

251.4.8 Função educativa

261.4.9 A questão do sentimento constitucional e os preâmbulos constitucionais

271.5 A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

282 O PAPEL DO CONSTITUCIONALISMO NO RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES DE MINORIAS

292.1 O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL E A HOMOGENEIZAÇÃO DE DIFERENÇAS IDENTITÁRIAS

302.1.1 Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo

312.1.2 Estado-nação, identidade nacional e liberalismo

322.1.3 Preâmbulos constitucionais liberais no decorrer da história

332.1.4 As funções dos preâmbulos constitucionais no constitucionalismo liberal

342.2 O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE DIREITO E O RECONHECIMENTO DE GRUPOS DE INTERESSES

352.2.1 Intervencionismo, juspublicismo e comunitarismo como reconhecimento de grupos

362.2.2 Preâmbulos sociais no decorrer da história

372.2.3 As funções dos preâmbulos constitucionais no constitucionalismo social

382.3 O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A TUTELA DE MINORIAS

392.3.1 Estado democrático de direito, democracia, multiculturalismo e interculturalismo

402.3.2 Identidade, direito à diferença e reconhecimento no constitucionalismo contemporâneo

412.3.3 Preâmbulos constitucionais identitários multiculturais

422.3.4 As funções dos preâmbulos constitucionais no constitucionalismo democrático de direito

433 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DE MINORIAS, VIABILIZAÇÃO DE DIÁLOGOS INTER E INTRACULTURAIS E FORMAÇÃO DE UM SENTIDO IDENTITÁRIO CONSTITUCIONAL

443.1 GLOBALIZAÇÃO, ESTADO-NAÇÃO, RECONHECIMENTO E/OU REDISTRIBUIÇÃO E/OU REPRESENTAÇÃO

453.2 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PÁTRIO E ESTRANGEIRO: ASPECTOS COMPARATIVOS

463.2.1 Estados Unidos da América

473.2.2 França

483.2.3 Alemanha

493.2.4 Itália

503.2.5 Portugal