Politics and Government

Preâmbulos constitucionais

entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucionalBy Adriano Nedel dos Santos

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Length7h 55m

About this audiobook

A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acerca das funções desempenhadas pelos textos preambulares, as quais, aliadas à forma característica de sua escrita, propiciam um ambiente típico de salvaguarda de identidades e reconhecimento de diferenças e, com isso, um sentimento de inclusão constitucional. Trata-se de estudo imprescindível para quem deseja se aprofundar na temática, inclusive como fonte de consulta pelo detalhamento de vários preâmbulos constitucionais, em nível nacional e mundial, bem como pela relação existente entre tais textos no contexto das Federações, como a brasileira, a estadunidense e a alemã. Preâmbulos constitucionais são pórticos de entrada das Constituições, mas mais do que isso, são registros históricos prospectivos mirando o futuro, marcando presença em seu passado por serem simbólicos e significativos ao trazerem a marca da identidade e diferença de determinado povo, possibilitando, inclusive, o diálogo inter e intracultural, bem como o estabelecimento de limites. O debate acerca da normatividade dos preâmbulos é retomado nesta obra com base no viés identitário e de reconhecimento das diferenças, tornando-se importante elemento para a sua revisitação. Feitos heroicos e o resguardo da identidade aguardam o(a) leitor(a). É hora de lhes dar o devido reconhecimento.

Identity Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 31, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

342.2 O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE DIREITO E O RECONHECIMENTO DE GRUPOS DE INTERESSES

2CONSIDERAÇÕES INICIAIS

352.2.1 Intervencionismo, juspublicismo e comunitarismo como reconhecimento de grupos

31 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

362.2.2 Preâmbulos sociais no decorrer da história

41.1 ASPECTOS HISTÓRICOS

372.2.3 As funções dos preâmbulos constitucionais no constitucionalismo social

51.1.1 Escorço histórico mundial

382.3 O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A TUTELA DE MINORIAS

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61.1.2 Escorço histórico no Brasil

392.3.1 Estado democrático de direito, democracia, multiculturalismo e interculturalismo

71.2 CONCEITO DE PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

402.3.2 Identidade, direito à diferença e reconhecimento no constitucionalismo contemporâneo

81.2.1 Exposições de motivos

412.3.3 Preâmbulos constitucionais identitários multiculturais

91.2.2 Ementas

422.3.4 As funções dos preâmbulos constitucionais no constitucionalismo democrático de direito

101.2.3 Preâmbulos constitucionais

433 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DE MINORIAS, VIABILIZAÇÃO DE DIÁLOGOS INTER E INTRACULTURAIS E FORMAÇÃO DE UM SENTIDO IDENTITÁRIO CONSTITUCIONAL

111.2.4 Declarações de direitos

443.1 GLOBALIZAÇÃO, ESTADO-NAÇÃO, RECONHECIMENTO E/OU REDISTRIBUIÇÃO E/OU REPRESENTAÇÃO

121.3 VALOR JURÍDICO DOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

453.2 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PÁTRIO E ESTRANGEIRO: ASPECTOS COMPARATIVOS

131.3.1 Preâmbulo constitucional como parte integrante da Constituição

463.2.1 Estados Unidos da América

141.3.2 Posição sobre a irrelevância jurídica dos preâmbulos constitucionais: 1.3.2.1 Crítica à teoria da irrelevância jurídica dos preâmbulos constitucionais

473.2.2 França

151.3.3 Posição sobre normatividade direta dos preâmbulos constitucionais

483.2.3 Alemanha

161.3.4 Posição sobre normatividade indireta, “hermenêutica” ou principiológica dos preâmbulos constitucionais

493.2.4 Itália

171.4 FUNÇÕES DOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

503.2.5 Portugal

181.4.1 Função política ou legitimadora

513.2.6 Espanha

191.4.2 Função integradora

523.2.7 Preâmbulos na América Central e Latina

201.4.3 Função interpretativa

533.2.8 Hungria

211.4.4 Função literária, retórica ou “quimérica”

543.3 PREÂMBULOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DOS ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E DAS LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS: 3.3.1 Os preâmbulos constitucionais da federação brasileira como portadores de elementos de identidades legitimadoras, de resistência e de projeto

221.4.5 Função temporal (histórica)

553.4 PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS DE ESTADOS MEMBROS DAS FEDERAÇÕES NO DIREITO ESTRANGEIRO

231.4.6 Função repristinatória

563.5 SENTIDO IDENTITÁRIO DE RECONHECIMENTO DAS MINORIAS NAS CONSTITUIÇÕES: VISÃO A PARTIR DOS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

241.4.7 Função identitária

57CONSIDERAÇÕES FINAIS

251.4.8 Função educativa

58ANEXOS

261.4.9 A questão do sentimento constitucional e os preâmbulos constitucionais

59ANEXO A - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA URSS, DE 7 DE OUTUBRO DE 1977

271.5 A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS

60ANEXO B - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DE CABO VERDE, DE 5 DE SETEMBRO DE 1980