Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial
By Priscila Aparecida Borges Camões
Length5h 40m
About this audiobook
A presente obra é um convite à reflexão da racionalidade decisória estatuída no Código de Processo Civil, por meio da análise da feição conferida pelo legislador ao princípio da fundamentação das decisões. A autora propõe a interlocução no campo da teoria da decisão, subsidiada pelas bases filosóficas das teorias do discurso de Jürgen Habermas e da argumentação jurídica de Robert Alexy. O desenrolar do substrato processual está atrelado à contextualização teórica sobre a natureza jurídica do processo, no princípio da vedação das decisões surpresa e na supressão (na perspectiva da autora) do princípio do livre convencimento motivado da legislação adjetiva civil. Os dispositivos legais que encerram as normas fundamentais do processo permitem uma leitura pela via da teoria do discurso, de Jürgen Habermas, especialmente por ocasião do redimensionamento do princípio da fundamentação das decisões conferido pelo § 1º do artigo 489 do CPC. No entanto, o § 2º do dispositivo legal em comento estatui que, nos casos em que houver colisão de normas, o magistrado deverá reportar os critérios gerais utilizados para efetuar a ponderação. Assim, busca-se averiguar se existe descompasso entre a técnica da ponderação, proposta por Robert Alexy, e o conteúdo normativo estatuído no § 2º do artigo 489, e, ainda, se tal previsão legal comprometeu a racionalidade decisória dando azo ao solipsimo das decisões judiciais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3INTERFACES DA TEORIA DO DIREITO NA TEORIA DA DECISÃO
41.1 O AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS E SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA DO DISCURSO
51.2 O CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY
Show all chaptersShow less
61.3 O PROCEDIMENTALISMO EM JÜRGEN HABERMAS E ROBERT ALEXY
7A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO E SUA NECESSÁRIA RELEITURA
82.1 A CONCEPÇÃO PRIVATÍSTICA DE PROCESSO
92.2 A ESCOLA DA RELAÇÃO JURÍDICA E SUA VERTENTE INSTRUMENTAL
102.3 O CONTRIBUTO DA TEORIA ESTRUTURALISTA DE ELIO FAZZALLARI
112.4 APROXIMAÇÕES ENTRE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
122.5 A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO COMO FRUTO DA PÓS-MODERNIDADE
13A RACIONALIDADE DECISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA LEITURA A PARTIR DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
143.1 O RELATÓRIO COMO ELEMENTO TÉCNICO PRIMA FACIE DA DECISÃO
153.2 O DIREITO FUNDAMENTAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES
163.3 A PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO COMO ELEMENTO DE DESFECHO
173.4 DO ENTRELAÇAMENTO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO MECANISMO DE BARREIRA PARA AS DECISÕES SURPRESA
183.5 O EXTINTO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E O EFEITO REPRISTINATÓRIO CONFERIDO PELO STJ: O FANTASMA DA DISCRICIONARIEDADE CONTINUA A ASSOMBRAR
193.8 A RACIONALIDADE DECISÓRIA COMO UM CAMINHO POSSÍVEL PARA COIBIR A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: PROPOSIÇÃO NEOINSTITUCIONALISTA
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
You may also like
Guia Infalível Para Treinar Seu Cachorrinho Em Tempo Recorde!Eduardo Rocha34m$7 · $0.00
Tribunais de Contas e políticas públicasDimas Ramalho12h 44m$16 · $0.00
Planejamento da mobilidade urbana como ferramenta de gestãoPoliana de Souza Borges França4h 30m$12 · $0.00
A Legitimação para Agir nas Ações ColetivasFelipe Nicolau Ramos Zulo4h 35m$12 · $0.00
Candidaturas Independentes no BrasilGilvan Martins6h 15m$12 · $0.00
A Economia Compartilhada como alternativa para o desenvolvimento urbano sustentávelMarcos Vinícius Marini Kozan5h 54m$12
Interdisciplinaridade, uma proposta viável?Cláudia Fernanda Bastos3h 21m$20 · $0.00
Imigração BrasileiraGraziele Cristina Lopes Ribeiro5h 56m$10 · $0.00
Gestão Sustentável no Instituto Federal do AmazonasMichelle Guimarães2h 2m$11 · $0.00
Segurança Do TrabalhoCosta;barraza; Kunz6h 49m$5 · $0.00
Vizinhança SolidáriaTemístocles Telmo Ferreira Araújo E Outros5h 11m$5 · $0.00
"ato De Consciência Processual"Leonardo Rafael Silva Coelho1h 52m$6 · $0.00
A Sociedade Da Exposição PerpétuaPierre-joseph Proudhon2h 32m$5 · $0.00
Caminhos para o Desenvolvimento SustentávelPaola Amanda Paradella Machado, Joana Gabriela Barbosa Amorim2h 19m$15 · $0.00
Xenofobia contra nordestinos e nortistas nas escolasValéria Bueno de Castro Ramos4h 51m$12 · $0.00
Resíduos Sólidos: Discussões SubnacionaisElói Martins Senhoras (organizador)5h 32m$8 · $0.00
Tributação da energia no BrasilEdson Luciani de Oliveira13h 13m$16 · $0.00
O Habeas Corpus Coletivo como Garantia de Direitos Fundamentais no Processo Coletivo com Utilização de Monitoração EletrônicaGUSTAVO JABBUR MACHADO3h 50m$13 · $0.00
Administração Tributária MunicipalHelton Kramer Lustoza10h 11m4.8 (108)$11 · $0.00
Design ThinkingTomás Delmondes Soares Et Al.35m$6 · $0.00