Politics and Government

Participação Popular na Gestão Pública Municipal

diretrizes para avaliação da conformidadeBy Alissane Tasca

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Length11h 6m

About this audiobook

A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências Públicas, atas de reuniões, volumes de assinaturas, publicitações comprovadas, capacitações de pessoas, ao que remete aos questionamentos relacionados à qualidade dos processos participativos. O descrédito da população, de modo geral, à ocorrência de verdadeiros processos participativos, sob a alegação de que os mesmos servem para atendimento de interesses específicos, ou para legitimação da vontade de minorias, consiste no motivo principal ensejador da curiosidade científica, bem como o ímpeto para desenvoltura desta Obra. A conotação de que os processos participativos, os quais devem ter o caráter deliberativo, são utilizados como validadores de políticas públicas já pré-determinadas instigam a autora à contribuição de caráter exploratório ao tema. A pesquisa fornece uma nova ferramenta à gestão pública municipal, em se tratando de processo de participação popular. Desse modo, o estabelecimento de ações de atores envolvidos em processos participativos na gestão democrática representa uma destacável contribuição desta obra. Nessa toada, a contribuição social dos estudos relacionados à participação popular está em auxiliar as pessoas a entenderem que podem exercer poder nos rumos das políticas públicas de suas cidades não restritamente pelo exercício da democracia representativa através da expressão de seus votos, mas também através da participação efetiva em espaços destinados para tal. Assim, a leitura será útil aos estudiosos e curiosos acerca das seguintes linhas de conhecimento: Avaliação da Conformidade, Participação Popular, Democracia, Gestão Pública e Planejamento Urbano.

Exploration Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 23, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

432. 5. 6 O Contexto dos Processos de Certificação e Fundamentos Para Proposta de Diretrizes de Avaliação da Conformidade de Processo de Participação Popular na Gestão Pública.

2INTRODUÇÃO

44METODOLOGIA

31. 1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA

453. 1 POSICIONAMENTO PARADIGMÁTICO

41. 2 OBJETIVOS DE PESQUISA

463. 1. 1 Hermenêutica

51. 3 JUSTIFICATIVA

473.1.1.1 Hermenêutica Filosófica: A Importância de Hegel, Heiddeger e Gadamer

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61. 4 ORGANIZAÇÃO DA OBRA

483.1.1.2 Traços Fundamentais da Hermenêutica Filosófica Gadameriana

7FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

493.1.1.3 Hermenêutica Filosófica: Habermas x Gadamer

82. 1 CONCEPÇÕES DE ESTADO E DEMOCRACIA: TEORIAS BASILARES

503. 2 TIPO DE PESQUISA

92.1.1. Concepções de Estado

513. 3 ESTRATÉGIA DE PESQUISA

102. 1. 2 Democracia

523. 4 MÉTODOS DE COLETA E DE ANÁLISE DE DADOS

112. 1. 3 Democracia Participativa

533. 5 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO

122.1.3.1 Democracia Participativa na Concepção de Boaventura de Souza Santos

543. 6 MODO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

132.1.3.2 Democracia Participativa na Concepção de Jürgen Habermas

55CONTEXTUALIZAÇÕES DO ESTUDO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS COM MAIS DE 20.000 HABITANTES

142. 1. 4 Cultura Política e Democracia

564. 1 CONTEXTUALIZAÇÕES DO ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

152. 1. 5 Estado Democrático de Direito

574. 1. 1 Contextualização no Município de Biguaçu

162. 1. 6 Democratização do Planejamento Urbano e a Gestão das Cidades

584. 1. 2 Contextualização no Município de Florianópolis

172. 2 PARTICIPAÇÃO: ABORDAGENS CONCEITUAIS, TIPOLOGIAS, SENTIDOS

594. 1. 3 Contextualização no Município de Palhoça

182. 2. 1 Participação: Abordagens Conceituais

604. 1. 4 Contextualização no Município de São José

192. 2. 2 Participação: Tipologias

614. 2 PROCESSOS PARTICIPATIVOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS COM MAIS DE 20.000 HABITANTES

202. 2. 3 Participação: Sentido Subjetivo

624. 2. 1 Descrição do Processo Participativo da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de Santa Catarina: Envolvimento dos Municípios com mais de 20.000 Habitantes

212. 3 PARTICIPAÇÃO E SUAS RELAÇÕES

634. 2. 2 Descrição de Processos Participativos no Município de Biguaçu

222. 3. 1 Participação e Relações: a partir de experiências empíricas

644. 2. 3 Descrição de Processos Participativos no Município de Florianópolis

232. 3. 2 Participação e Relação com a Gestão Pública

654. 2. 4 Descrição de Processos Participativos no Município de Palhoça

242. 3. 3 Participação e Relação com Controle Social

664. 2. 5 Descrição de Processos Participativos no Município De São José

252. 3. 4 Participação e Relação com Cidadania

67PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

262. 3. 5 Participação e Relação com Planejamento Urbano

685. 1 PADRÕES GERAIS ESTABELECIDOS À PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

272. 3. 6 Participação e Relação com Governança

695. 2 ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

282. 3. 7 Participação e Relação com Poder Local

705. 3 ETAPAS DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

292. 3. 8 Participação e Relação com Desenvolvimento Local

715. 4 RELAÇÃO DA PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR COM OS NÍVEIS DE PARTICIPAÇÃO DE SOUZA (2006)

302. 3. 9 Participação e Relação com Capital Social nos Estudos Organizacionais

725. 5 ATRIBUIÇÃO DA CONFORMIDADE

312. 3. 10 Participação e Relação com Descentralização

73CONSIDERAÇÕES FINAIS

322. 3. 11 Participação e Ferramentas da Comunicação na Gestão Pública

74APÊNDICES E ANEXOS

332. 4 ASPECTOS LEGAIS

75APÊNDICE A – CONTEXTUALIZAÇÕES DO ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS COM MENOS DE 20.000 HABITANTES

342. 4. 1 O Estatuto da Cidade e a Democracia Participativa

76APÊNDICE A1 - Contextualização No Município De Angelina

352. 4. 2 A Função Social da Propriedade no Âmbito da Legislação

77APÊNDICE A2 - Contextualização no Município de Rancho Queimado