Politics and Government

Participação Popular na Gestão Pública Municipal

diretrizes para avaliação da conformidadeBy Alissane Tasca

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Length11h 6m

About this audiobook

A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências Públicas, atas de reuniões, volumes de assinaturas, publicitações comprovadas, capacitações de pessoas, ao que remete aos questionamentos relacionados à qualidade dos processos participativos. O descrédito da população, de modo geral, à ocorrência de verdadeiros processos participativos, sob a alegação de que os mesmos servem para atendimento de interesses específicos, ou para legitimação da vontade de minorias, consiste no motivo principal ensejador da curiosidade científica, bem como o ímpeto para desenvoltura desta Obra. A conotação de que os processos participativos, os quais devem ter o caráter deliberativo, são utilizados como validadores de políticas públicas já pré-determinadas instigam a autora à contribuição de caráter exploratório ao tema. A pesquisa fornece uma nova ferramenta à gestão pública municipal, em se tratando de processo de participação popular. Desse modo, o estabelecimento de ações de atores envolvidos em processos participativos na gestão democrática representa uma destacável contribuição desta obra. Nessa toada, a contribuição social dos estudos relacionados à participação popular está em auxiliar as pessoas a entenderem que podem exercer poder nos rumos das políticas públicas de suas cidades não restritamente pelo exercício da democracia representativa através da expressão de seus votos, mas também através da participação efetiva em espaços destinados para tal. Assim, a leitura será útil aos estudiosos e curiosos acerca das seguintes linhas de conhecimento: Avaliação da Conformidade, Participação Popular, Democracia, Gestão Pública e Planejamento Urbano.

Exploration Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 23, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. 1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA

41. 2 OBJETIVOS DE PESQUISA

51. 3 JUSTIFICATIVA

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61. 4 ORGANIZAÇÃO DA OBRA

7FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

82. 1 CONCEPÇÕES DE ESTADO E DEMOCRACIA: TEORIAS BASILARES

92.1.1. Concepções de Estado

102. 1. 2 Democracia

112. 1. 3 Democracia Participativa

122.1.3.1 Democracia Participativa na Concepção de Boaventura de Souza Santos

132.1.3.2 Democracia Participativa na Concepção de Jürgen Habermas

142. 1. 4 Cultura Política e Democracia

152. 1. 5 Estado Democrático de Direito

162. 1. 6 Democratização do Planejamento Urbano e a Gestão das Cidades

172. 2 PARTICIPAÇÃO: ABORDAGENS CONCEITUAIS, TIPOLOGIAS, SENTIDOS

182. 2. 1 Participação: Abordagens Conceituais

192. 2. 2 Participação: Tipologias

202. 2. 3 Participação: Sentido Subjetivo

212. 3 PARTICIPAÇÃO E SUAS RELAÇÕES

222. 3. 1 Participação e Relações: a partir de experiências empíricas

232. 3. 2 Participação e Relação com a Gestão Pública

242. 3. 3 Participação e Relação com Controle Social

252. 3. 4 Participação e Relação com Cidadania

262. 3. 5 Participação e Relação com Planejamento Urbano

272. 3. 6 Participação e Relação com Governança

282. 3. 7 Participação e Relação com Poder Local

292. 3. 8 Participação e Relação com Desenvolvimento Local

302. 3. 9 Participação e Relação com Capital Social nos Estudos Organizacionais

312. 3. 10 Participação e Relação com Descentralização

322. 3. 11 Participação e Ferramentas da Comunicação na Gestão Pública

332. 4 ASPECTOS LEGAIS

342. 4. 1 O Estatuto da Cidade e a Democracia Participativa

352. 4. 2 A Função Social da Propriedade no Âmbito da Legislação

362. 4. 3 Ação Civil Pública

372. 5 AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE: NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

382. 5. 1 Avaliação da Conformidade: Conceituações Aproximadas e Garantia da Conformidade

392. 5. 2 Maneiras de Avaliação da Conformidade

402. 5. 3 Organizações Atuantes na Avaliação da Conformidade

412. 5. 4 A Normalização no Contexto da Avaliação da Conformidade

422. 5. 5 Certificação: Classificação e Operacionalização

432. 5. 6 O Contexto dos Processos de Certificação e Fundamentos Para Proposta de Diretrizes de Avaliação da Conformidade de Processo de Participação Popular na Gestão Pública.

44METODOLOGIA

453. 1 POSICIONAMENTO PARADIGMÁTICO

463. 1. 1 Hermenêutica

473.1.1.1 Hermenêutica Filosófica: A Importância de Hegel, Heiddeger e Gadamer

483.1.1.2 Traços Fundamentais da Hermenêutica Filosófica Gadameriana

493.1.1.3 Hermenêutica Filosófica: Habermas x Gadamer

503. 2 TIPO DE PESQUISA