Participação Popular na Gestão Pública Municipal
diretrizes para avaliação da conformidadeBy Alissane Tasca
Length11h 6m
About this audiobook
A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências Públicas, atas de reuniões, volumes de assinaturas, publicitações comprovadas, capacitações de pessoas, ao que remete aos questionamentos relacionados à qualidade dos processos participativos.
O descrédito da população, de modo geral, à ocorrência de verdadeiros processos participativos, sob a alegação de que os mesmos servem para atendimento de interesses específicos, ou para legitimação da vontade de minorias, consiste no motivo principal ensejador da curiosidade científica, bem como o ímpeto para desenvoltura desta Obra. A conotação de que os processos participativos, os quais devem ter o caráter deliberativo, são utilizados como validadores de políticas públicas já pré-determinadas instigam a autora à contribuição de caráter exploratório ao tema.
A pesquisa fornece uma nova ferramenta à gestão pública municipal, em se tratando de processo de participação popular. Desse modo, o estabelecimento de ações de atores envolvidos em processos participativos na gestão democrática representa uma destacável contribuição desta obra.
Nessa toada, a contribuição social dos estudos relacionados à participação popular está em auxiliar as pessoas a entenderem que podem exercer poder nos rumos das políticas públicas de suas cidades não restritamente pelo exercício da democracia representativa através da expressão de seus votos, mas também através da participação efetiva em espaços destinados para tal. Assim, a leitura será útil aos estudiosos e curiosos acerca das seguintes linhas de conhecimento: Avaliação da Conformidade, Participação Popular, Democracia, Gestão Pública e Planejamento Urbano.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. 1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA
41. 2 OBJETIVOS DE PESQUISA
51. 3 JUSTIFICATIVA
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61. 4 ORGANIZAÇÃO DA OBRA
7FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
82. 1 CONCEPÇÕES DE ESTADO E DEMOCRACIA: TEORIAS BASILARES
92.1.1. Concepções de Estado
102. 1. 2 Democracia
112. 1. 3 Democracia Participativa
122.1.3.1 Democracia Participativa na Concepção de Boaventura de Souza Santos
132.1.3.2 Democracia Participativa na Concepção de Jürgen Habermas
142. 1. 4 Cultura Política e Democracia
152. 1. 5 Estado Democrático de Direito
162. 1. 6 Democratização do Planejamento Urbano e a Gestão das Cidades
172. 2 PARTICIPAÇÃO: ABORDAGENS CONCEITUAIS, TIPOLOGIAS, SENTIDOS
182. 2. 1 Participação: Abordagens Conceituais
192. 2. 2 Participação: Tipologias
202. 2. 3 Participação: Sentido Subjetivo
212. 3 PARTICIPAÇÃO E SUAS RELAÇÕES
222. 3. 1 Participação e Relações: a partir de experiências empíricas
232. 3. 2 Participação e Relação com a Gestão Pública
242. 3. 3 Participação e Relação com Controle Social
252. 3. 4 Participação e Relação com Cidadania
262. 3. 5 Participação e Relação com Planejamento Urbano
272. 3. 6 Participação e Relação com Governança
282. 3. 7 Participação e Relação com Poder Local
292. 3. 8 Participação e Relação com Desenvolvimento Local
302. 3. 9 Participação e Relação com Capital Social nos Estudos Organizacionais
312. 3. 10 Participação e Relação com Descentralização
322. 3. 11 Participação e Ferramentas da Comunicação na Gestão Pública
332. 4 ASPECTOS LEGAIS
342. 4. 1 O Estatuto da Cidade e a Democracia Participativa
352. 4. 2 A Função Social da Propriedade no Âmbito da Legislação
362. 4. 3 Ação Civil Pública
372. 5 AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE: NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
382. 5. 1 Avaliação da Conformidade: Conceituações Aproximadas e Garantia da Conformidade
392. 5. 2 Maneiras de Avaliação da Conformidade
402. 5. 3 Organizações Atuantes na Avaliação da Conformidade
412. 5. 4 A Normalização no Contexto da Avaliação da Conformidade
422. 5. 5 Certificação: Classificação e Operacionalização
432. 5. 6 O Contexto dos Processos de Certificação e Fundamentos Para Proposta de Diretrizes de Avaliação da Conformidade de Processo de Participação Popular na Gestão Pública.
44METODOLOGIA
453. 1 POSICIONAMENTO PARADIGMÁTICO
463. 1. 1 Hermenêutica
473.1.1.1 Hermenêutica Filosófica: A Importância de Hegel, Heiddeger e Gadamer
483.1.1.2 Traços Fundamentais da Hermenêutica Filosófica Gadameriana
493.1.1.3 Hermenêutica Filosófica: Habermas x Gadamer
503. 2 TIPO DE PESQUISA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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