Psychology

"Pare, Olhe, Escute!"

existe comunidade tradicional no Brasil?By Ana Luíza Félix Severo

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 40m

About this audiobook

O conflito perpassa a comunidade Porto do Capim, na cidade de João Pessoa, PB, Brasil, ao ocupar uma área por mais de 70 anos e ter que ser realocada para a construção de uma praça de eventos com a justificativa da prefeitura de revitalizar a área das margens do rio Sanhauá, que está invadida. Mas essa não é uma história única, é de todas as comunidades tradicionais. As comunidades tradicionais buscam o reconhecimento como comunidade tradicional para ter o direito de escolher onde viver, de acordo com o que preceitua a Convenção 169 da OIT. Este livro analisa as dimensões jurídico-institucional socioambiental do conflito. Os resultados encontrados mostram que os mapas oficiais não trazem o território da comunidade Porto do Capim e as ruas não são nomeadas. Verificou-se que a comunidade tradicional não degrada o meio ambiente nos mesmos índices da população comum, inclusive isso pode ocorrer por falta de PP. Há legislações que podem ser aplicadas ao dar uma interpretação não restritiva, porém, no Brasil, não há lei específica para definir comunidade tradicional e outros assuntos, como o direito territorial. Existe a necessidade de lei específica para que as comunidades tradicionais não fiquem dependentes da interpretação não restritiva dos operadores do Direito para ter garantido o seu direito de escolha, conforme preceitua a Convenção 169 da OIT.

Folklore Identity Nature & Wilderness Political Intrigue Rebellion Family

Audiobook details

GenrePsychology

Length7 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 9, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2Prefácio

31 Linhas preliminares

42 Introdução

53 Escolhas para o caminho metodológico

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64 Conflitos e comunidades tradicionais no Brasil

74.1 Os conflitos a partir da (in)visibilidade das comunidades tradicionais no Brasil – representação a partir da comunidade Porto do Capim, João Pessoa, Paraíba

84.2 A revitalização da comunidade Porto do Capim ou do marco zero

95 Meio ambiente da comunidade tradicional

105.1 O processo cultural da comunidade tradicional

115.1.1 A cidade antiga e a formação do Porto do Capim

125.1.2 A comunidade Porto do Capim e o reconhecimento como patrimônio cultural

135.2 O recurso natural da área do Porto do Capim

145.2.1 Área de proteção ambiental

155.2.2 Área de preservação permanente

166 Medidas adotadas e aplicadas diante do conflito existente na comunidade tradicional

176.1 Do Procedimento Preparatório ao Inquérito Civil

186.2 Inquérito Civil

196.3 Ação Civil Pública