Psychology

"Pare, Olhe, Escute!"

existe comunidade tradicional no Brasil?By Ana Luíza Félix Severo

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Length7h 40m

About this audiobook

O conflito perpassa a comunidade Porto do Capim, na cidade de João Pessoa, PB, Brasil, ao ocupar uma área por mais de 70 anos e ter que ser realocada para a construção de uma praça de eventos com a justificativa da prefeitura de revitalizar a área das margens do rio Sanhauá, que está invadida. Mas essa não é uma história única, é de todas as comunidades tradicionais. As comunidades tradicionais buscam o reconhecimento como comunidade tradicional para ter o direito de escolher onde viver, de acordo com o que preceitua a Convenção 169 da OIT. Este livro analisa as dimensões jurídico-institucional socioambiental do conflito. Os resultados encontrados mostram que os mapas oficiais não trazem o território da comunidade Porto do Capim e as ruas não são nomeadas. Verificou-se que a comunidade tradicional não degrada o meio ambiente nos mesmos índices da população comum, inclusive isso pode ocorrer por falta de PP. Há legislações que podem ser aplicadas ao dar uma interpretação não restritiva, porém, no Brasil, não há lei específica para definir comunidade tradicional e outros assuntos, como o direito territorial. Existe a necessidade de lei específica para que as comunidades tradicionais não fiquem dependentes da interpretação não restritiva dos operadores do Direito para ter garantido o seu direito de escolha, conforme preceitua a Convenção 169 da OIT.

Folklore Identity Nature & Wilderness Political Intrigue Rebellion Family

Audiobook details

GenrePsychology

Length7 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 9, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

247.1.3 Instituto Histórico e Geográfico Paraibano

2Prefácio

257.2 Percepção do cenário científico

31 Linhas preliminares

267.2.1 Internacional

42 Introdução

277.2.2 Nacional

53 Escolhas para o caminho metodológico

287.2.3 Local

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64 Conflitos e comunidades tradicionais no Brasil

297.3 A percepção sobre os participantes da pesquisa (sujeitos) – sob o meu olhar

74.1 Os conflitos a partir da (in)visibilidade das comunidades tradicionais no Brasil – representação a partir da comunidade Porto do Capim, João Pessoa, Paraíba

307.3.1 Ministério Público Federal

84.2 A revitalização da comunidade Porto do Capim ou do marco zero

317.3.2 Prefeitura Municipal de João Pessoa

95 Meio ambiente da comunidade tradicional

327.3.3 Comunidade Porto do Capim

105.1 O processo cultural da comunidade tradicional

337.3.3.1 Reflexos do conflito jurídico-institucional socioambiental na rede social Instagram

115.1.1 A cidade antiga e a formação do Porto do Capim

347.3.3.2 Reflexos do conflito jurídico-institucional socioambiental na plataforma Youtube

125.1.2 A comunidade Porto do Capim e o reconhecimento como patrimônio cultural

357.3.4 Sociedade civil

135.2 O recurso natural da área do Porto do Capim