O voto destituinte

Accountability Eleitoral: o controle vertical do mandato políticoBy Thanus Zenun
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length17h 35m

About this audiobook

A obra analisa a viabilidade jurídico-política da implementação do Voto Destituinte no Brasil, dentro do contexto de promessas não cumpridas da modernidade, sob o ângulo do sistema político representativo no Estado Democrático de Direito, diante da preocupação com a questão da qualidade da democracia. Analisa, ainda, o seu potencial como instrumento de accountability vertical eleitoral. Aborda, em breve digressão histórica, a origem da representação, questões sobre o mandato livre e imperativo, e alguns fatores da crise de representação. Busca, nas experiências estrangeira e nacional, os argumentos a favor e contra a sua utilização, suas limitações temporal, material e procedimental, sem perder de vista as cláusulas de contenção que auxiliam na prevenção e redução da instabilidade política em decorrência de seu eventual efeito sistêmico. Contém estudo comparado em relação ao impeachment no Brasil, a fim de desvelar o efeito inefável do impedimento e o déficit de legitimidade procedimental institucional, fortalecendo a percepção do Voto Destituinte como um mecanismo legítimo para a saída de graves crises políticas como a instalada no país, desde 2016, diante da desconfiança dos cidadãos nas instituições políticas e em seus representantes. Por fim, a investigação mostra o seu viés de controle popular sobre o poder institucionalizado e o seu potencial reducionista do distanciamento entre representantes e representados.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length17 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 27, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I A ORIGEM DA ESPÉCIE: DIMENSÃO POLÍTICA DO DIREITO DE REVOGAÇÃO DE MANDATOS POLÍTICOS POR MEIO DO VOTO DESTITUINTE
41.1 O POVO ATIVO E O VOTO POPULAR
51.2 A ACCOUNTABILITY ELEITORAL E A DIVERSIDADE TERMINOLÓGICA (DELIMITAÇÃO CONCEITUAL) DO DIREITO DE REVOGAÇÃO DO MANDATO POLÍTICO INDIVIDUAL E COLETIVO POR MEIO DO VOTO DESTITUINTE
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61.3 BREVE DIGRESSÃO HISTÓRICA DA REPRESENTAÇÃO
71.4 ESTUDO COMPARADO: O RECALL NORTE-AMERICANO
81.5 ESTUDO COMPARADO 2: OUTROS INSTITUTOS AFINS NO CENÁRIO ESTRANGEIRO
9CAPÍTULO II O DIREITO DE REVOGAÇÃO DOS MANDATOS POLÍTICOS POR MEIO DO VOTO DESTITUINTE
102.1 BRASIL: DO IMPÉRIO À ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE EM 1988
112.2 ANÁLISE CRÍTICA DAS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (pt. 1)
122.2 ANÁLISE CRÍTICA DAS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (pt. 2)
132.3 OS PRÓS E CONTRAS E AS LIMITAÇÕES TEMPORAIS, MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS DO VOTO DESTITUINTE
142.3.1 Julgamento Político ou Jurídico? (A Questão do Contraditório e da Ampla Defesa)
152.3.2 A questão da Igualdade e Simetria nos níveis Federal, Estadual e Municipal
162.3.3 As Questões do Quorum de deflagração, iniciativa e legitimidade
172.3.4 A Questão do Quorum de Deliberação
182.3.5 As Questões da Vedação Temporal, Eleições Simultâneas ou Sucessivas e a Reedição
192.3.6 A Questão da Motivação
202.4 DA E-DEMOCRACIA AO E-VOTO DESTITUINTE
212.5 ANÁLISE COMPARADA: IMPEACHMENT VERSUS VOTO DESTITUINTE (pt. 1)
222.5 ANÁLISE COMPARADA: IMPEACHMENT VERSUS VOTO DESTITUINTE (pt. 2)
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
24APÊNDICE A – DE LEGE FERENDA
25APÊNDICE B
26ANEXO I
27ANEXO II
28ANEXO III
29ANEXO IV
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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