O valor da liberdade de expressão
uma perspectiva econômica sobre a limitação do livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento e a censura judicialBy Gabriel Luiz de Mendonça Augusto
Length6h 12m
About this audiobook
A liberdade de expressão é sem dúvida um dos temas de maior relevância nas discussões jurídicas e políticas da atualidade, tendo se tornado protagonista em diversos tipos de debate nos mais diversos meios sociais que conhecemos ou que temos acesso. Não precisamos ir longe, há pouco tempo pudemos acompanhar de perto pelos noticiários do mundo inteiro o "boicote" imposto pela mídia global ao ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, após sua derrota nas eleições norte-americanas e suas tentativas frustradas de judicialização do processo eleitoral. Fato este ocorrido nos Estados Unidos da América, país este que, historicamente, tem a liberdade de expressão consagrada como princípio basilar de sua democracia.
Assim, a presente obra convida o leitor a participar do debate no qual um novo argumento relacionado ao tema liberdade de expressão é proposto, qual seja a monetização deste direito fundamental, fenômeno este que se daria através da decisão judicial, principalmente aquela que sobrepõe o direito fundamental à liberdade de expressão a outros direitos fundamentais, como, por exemplo, aqueles relacionados à personalidade do sujeito, impondo a indivíduos o pagamento de indenizações pecuniárias por entender terem agido em irregular exercício de direito.
Neste entendimento, a decisão judicial passa a ser encarada como um instrumento de censura, ao passo que, a depender da capacidade financeira do indivíduo, tem o poder e efeito de inibir o seu discurso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.1. TEORIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
2INTRODUÇÃO
152.2. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VS CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGENTE: UMA ANÁLISE DE CASOS
31. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
162.2.1. HUSTLER MAGAZINE, INC VS JERRY FALWELL (1988)
41.1. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
172.2.2. DANILO GENTILI VS MARIA DO ROSÁRIO: UM LIMITE PARA O HUMOR
51.1.1. O CONCEITO E AS DIMENSÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
182.2.3. JAIR M. BOLSONARO VS MARIA DO ROSÁRIO: A IMUNIDADE PARLAMENTAR COMO GARANTIA DO LIVRE PODER DE FALA?
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61.1.2. OS FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
192.2.4. MÔNICA IOZZI VS MINISTRO GILMAR MENDES: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM RESPONSABILIDADE.
71.1.3. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
202.2.5. THIAGO ROBERTO CARVALHO COSTA VS VENDA DO CHICO LTDA.: A (IN)CAPACIDADE FINANCEIRA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
81.2. A PRIMEIRA EMENDA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
213. O VALOR E OS LIMITES DA FALA: A MONETIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
91.3. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS SOCIEDADES MODERNAS
223.1. A CAPACIDADE ECONÔMICA E O LIMITE INCÓGNITO DA FALA.
101.3.1. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PAÍSES DEMOCRÁTICOS
233.2. CENSURA JUDICIAL, AUTOCENSURA E A TEORIA DO DESESTÍMULO (CHILLING EFFECT)
111.3.2. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PAÍSES DESPÓTICOS OU DE DISSIMULANTES DEMOCRACIAS
243.3. A RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ANTE A CAPACIDADE FINANCEIRA DO INDIVÍDUO: O CUSTO-BENEFÍCIO DA FALA.
121.4. LIBERDADE DE EXPRESSÃO & DEMOCRACIA
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
132. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A EXPRESSIVIDADE ECONÔMICA DO SUJEITO: DA ANÁLISE ECONÔMICA AO ESTUDO DE CASOS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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