O valor da liberdade de expressão
uma perspectiva econômica sobre a limitação do livre exercício da garantia fundamental da fala e pensamento e a censura judicialBy Gabriel Luiz de Mendonça Augusto
Length6h 12m
About this audiobook
A liberdade de expressão é sem dúvida um dos temas de maior relevância nas discussões jurídicas e políticas da atualidade, tendo se tornado protagonista em diversos tipos de debate nos mais diversos meios sociais que conhecemos ou que temos acesso. Não precisamos ir longe, há pouco tempo pudemos acompanhar de perto pelos noticiários do mundo inteiro o "boicote" imposto pela mídia global ao ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, após sua derrota nas eleições norte-americanas e suas tentativas frustradas de judicialização do processo eleitoral. Fato este ocorrido nos Estados Unidos da América, país este que, historicamente, tem a liberdade de expressão consagrada como princípio basilar de sua democracia.
Assim, a presente obra convida o leitor a participar do debate no qual um novo argumento relacionado ao tema liberdade de expressão é proposto, qual seja a monetização deste direito fundamental, fenômeno este que se daria através da decisão judicial, principalmente aquela que sobrepõe o direito fundamental à liberdade de expressão a outros direitos fundamentais, como, por exemplo, aqueles relacionados à personalidade do sujeito, impondo a indivíduos o pagamento de indenizações pecuniárias por entender terem agido em irregular exercício de direito.
Neste entendimento, a decisão judicial passa a ser encarada como um instrumento de censura, ao passo que, a depender da capacidade financeira do indivíduo, tem o poder e efeito de inibir o seu discurso.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
41.1. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
51.1.1. O CONCEITO E AS DIMENSÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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61.1.2. OS FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
71.1.3. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
81.2. A PRIMEIRA EMENDA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
91.3. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS SOCIEDADES MODERNAS
101.3.1. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PAÍSES DEMOCRÁTICOS
111.3.2. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PAÍSES DESPÓTICOS OU DE DISSIMULANTES DEMOCRACIAS
121.4. LIBERDADE DE EXPRESSÃO & DEMOCRACIA
132. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A EXPRESSIVIDADE ECONÔMICA DO SUJEITO: DA ANÁLISE ECONÔMICA AO ESTUDO DE CASOS
142.1. TEORIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
152.2. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VS CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGENTE: UMA ANÁLISE DE CASOS
162.2.1. HUSTLER MAGAZINE, INC VS JERRY FALWELL (1988)
172.2.2. DANILO GENTILI VS MARIA DO ROSÁRIO: UM LIMITE PARA O HUMOR
182.2.3. JAIR M. BOLSONARO VS MARIA DO ROSÁRIO: A IMUNIDADE PARLAMENTAR COMO GARANTIA DO LIVRE PODER DE FALA?
192.2.4. MÔNICA IOZZI VS MINISTRO GILMAR MENDES: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM RESPONSABILIDADE.
202.2.5. THIAGO ROBERTO CARVALHO COSTA VS VENDA DO CHICO LTDA.: A (IN)CAPACIDADE FINANCEIRA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
213. O VALOR E OS LIMITES DA FALA: A MONETIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
223.1. A CAPACIDADE ECONÔMICA E O LIMITE INCÓGNITO DA FALA.
233.2. CENSURA JUDICIAL, AUTOCENSURA E A TEORIA DO DESESTÍMULO (CHILLING EFFECT)
243.3. A RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ANTE A CAPACIDADE FINANCEIRA DO INDIVÍDUO: O CUSTO-BENEFÍCIO DA FALA.
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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