Business and Economics

Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico

By Laura Elizandra Machado Carneiro

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Length6h 5m

About this audiobook

O presente livro justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico. A importância da temática está na análise dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método de construção sintática e semântica, para, a partir daí, analisar o enquadramento dos princípios como valores, como limites objetivos ou como normas, e estudar os princípios interpretativos constitucionais, para verificar se eles se adéquam às premissas adotadas pelo Constructivismo Lógico-Semântico. A relevância está em analisar as classificações de princípios adotadas pela Ciência do Direito e verificar se elas se sustentam no âmbito da Lógica Jurídica. Uma vez realizado o estudo dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método constructivista, pretende-se construir a estrutura lógica dos princípios e dos sobreprincípios, analisando-os no plano sintático, semântico e pragmático. Além da finalidade teórica, também há a finalidade prática de auxiliar os operadores do Direito na solução de casos concretos, tanto na fase legislativa como na fase da jurisdição, sempre com vistas à efetivação dos princípios e dos sobreprincípios tributários enunciados no Texto Constitucional.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length6 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 2, 2021

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3INTRODUÇÃO

41. O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

51.1 O CONHECIMENTO E A LINGUAGEM

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61.2 O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO COMO MÉTODO

71.3 A CONVERSAÇÃO ENTRE A CIÊNCIA DO DIREITO E O DIREITO POSITIVO

81.4 O DIREITO COMO FENÔMENO COMUNICACIONAL

91.5 A VERDADE E A VALIDADE SEGUNDO O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

101.6 O DIREITO COMO LINGUAGEM CONSTRUCTIVA DA REALIDADE JURÍDICA

112. O DIREITO E OS VALORES

122.1 O DIREITO POSITIVO COMO VALOR

132.2 CARACTERÍSTICAS DO VALOR

142.3 OS VALORES JURÍDICOS E A DECISÃO JURÍDICA

153. OS ENUNCIADOS PRESCRITIVOS E AS NORMAS JURÍDICAS: OS PRINCÍPIOS E OS SOBREPRINCÍPIOS NO SUBSISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

163.1 O conceito e a definição de princípios e de sobreprincípios

173.2 OS PRINCÍPIOS, OS SOBREPRINCÍPIOS E O SUBSISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

183.3 OS PRINCÍPIOS, OS SOBREPRINCÍPIOS E A COMPREENSÃO DO DIREITO POSITIVO

193.4 A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DE SOBREPRINCÍPIOS: 3.4.1 A construção de princípios e de sobreprincípios e sua positivação

204. O DIREITO E A INTERPRETAÇÃO

214.1 O PERCURSO GERADOR DE SENTIDO E AS ESTRUTURAS SÍGNICAS

224.2 O TEXTO E O CONTEXTO

234.3 OS PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

244.3.1 O princípio da unidade da Constituição

254.3.2 O princípio da eficácia integradora

264.3.3 O princípio da concordância prática

274.3.4 O princípio da interpretação do ordenamento conforme a Constituição

284.3.5 O princípio da máxima efetividade da Constituição

294.4 OS AXIOMAS DA INTERPRETAÇÃO

304.4.1 A interdisciplinaridade e a intertextualidade

314.4.2 A inesgotabilidade da interpretação e os limites do intérprete

325. A CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

335.1 PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS E EXPLÍCITOS

345.2 PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIOS POLÍTICOS CONSTITUCIONALMENTE CONFORMADORES, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS IMPOSITIVOS E PRINCÍPIOS-GARANTIA

355.3 PRINCÍPIOS SUBSTANTIVOS E ADJETIVOS

365.4 PRINCÍPIOS POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS

375.5 PRINCÍPIOS INSTITUTIVOS E PRINCÍPIOS PROGRAMÁTICOS

385.6 PRINCÍPIOS FORMAIS E PRINCÍPIOS MATERIAIS

395.7 PRINCÍPIOS EMPÍRICOS, LÓGICOS, ONTOLÓGICOS, EPISTEMOLÓGICOS, AXIOLÓGICOS, GERAIS E ESPECÍFICOS

406. A ESTRUTURA SINTÁTICA DOS PRINCÍPIOS E DOS SOBREPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

416.1 OS PRINCÍPIOS E OS SOBREPRINCÍPIOS NA CONFORMAÇÃO DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

426.2 A ESTRUTURA LÓGICO-SINTÁTICA DOS PRINCÍPIOS E DOS SOBREPRINCÍPIOS

436.2.1 A hipótese da estrutura lógica dos princípios e dos sobreprincípios e seus critérios

446.2.2 A relação jurídica

456.2.3 Sujeitos ativo e passivo

467. A SEMÂNTICA DOS PRINCÍPIOS E DOS SOBREPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS