Politics and Government

O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão

análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidáriaBy Daniella Ribeiro Maia

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Length5h 57m

About this audiobook

O livro analisa as consequências dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o nosso sistema presidencialista de coalizão, notadamente no que tange à governabilidade. Para tanto, realiza-se uma retrospectiva histórica, desde a redemocratização do país em 1988, quando se optou pelo sistema presidencialista e por outros institutos, cuja convivência poderia se tornar um tanto quanto emblemática, capaz de gerar uma República praticamente ingovernável. Diante desse cenário, expõe-se a solução político-institucional encontrada para o Presidente da República conseguir governar e aprovar suas pautas dentro do Congresso Nacional, o chamado 'Presidencialismo de Coalizão'. Aborda-se, também, o protagonismo que o Poder Judiciário vem enfrentando pela falta de consenso nas instâncias majoritárias e a consequente judicialização da política, como aconteceu com as decisões sobre a chamada 'cláusula de barreira' e sobre a 'fidelidade partidária'. O que se pretende, ao fim da exposição, é fazer uma reflexão sobre os limites de atuação do Poder Judiciário em temas eminentemente políticos e as consequências para o sistema de governo adotado no Brasil e, ao fim e ao cabo, para a nossa democracia.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 57 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 28, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. A FORMAÇÃO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

41.1 ADOÇÃO DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

51.2 ALICERCES DA COALIZÃO

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61.3 O CUSTO DA GOVERNABILIDADE

72. ATIVISMO JUDICIAL E O IMPACTO NO CENÁRIO POLÍTICO

82.1 DO ATIVISMO JUDICIAL À AUTOCONTENÇÃO

92.2 O SISTEMA PRESIDENCIALISTA E O SEU FOMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

102.3 A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA CONSTANTE DA LEI Nº 9.096/95

112.3.1 A VIABILIDADE JURÍDICA DA REINTRODUÇÃO DE UMA CLÁUSULA DE BARREIRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DA REVERSÃO JURISPRUDENCIAL OU REAÇÃO LEGISLATIVA

122.3.2 A CLÁUSULA DE BARREIRA CONSTANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97/2017

132.4 FIDELIDADE PARTIDÁRIA – A SERVIÇO DA INTEGRIDADE DOS PARTIDOS: 2.4.1 CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA TESE DA PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E O ATIVISMO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

143. INFLUÊNCIA DAS DECISÕES DO STF NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

15CONSIDERAÇÕES FINAIS