O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito UrbanísticoBy úlia Maria Plenamente Silva
Length6h 52m
About this audiobook
Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. PRINCÍPIOS JURÍDICOS
42.1 PROPOSTA DE ABORDAGEM
52.2 TEORIAS POSITIVISTAS
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62.2.1 NOÇÕES PRELIMINARES
72.2.2 HERBERT L.A. HART
82.2.3 HANS KELSEN
92.2.4 DEMAIS AUTORES POSITIVISTAS
102.3 TEORIAS PÓS-POSITIVISTAS
112.3.1 NOÇÕES PRELIMINARES
122.3.2 RONALD DWORKIN
132.3.3 ROBERT ALEXY
142.3.4 JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
152.3.5 RICCARDO GUASTINI
162.3.6 RODOLFO LUIS VIGO
172.3.7 LUÍS ROBERTO BARROSO
182.3.8 PAULO BONAVIDES
192.3.9 HUMBERTO ÁVILA
202.4 AS RESPOSTAS DO POSITIVISMO
212.4.1 HERBERT L.A. HART
222.4.2 GENARO CARRIÓ
232.5 NOSSA ABORDAGEM – CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
242.6 PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS
253. PRINCÍPIOS DE DIREITO URBANÍSTICO
263.1 POSICIONAMENTO DA DOUTRINA
273.1.1 DIREITO BRASILEIRO
283.1.2 DIREITO ITALIANO
293.1.3 DIREITO ESPANHOL
303.1.4 DIREITO PORTUGUÊS
313.2 PRINCÍPIOS EM ESPÉCIE
323.2.1 PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO: 3.2.1.1 LINHAS GERAIS SOBRE O PLANO DIRETOR
333.2.2 PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
344. PRINCÍPIO DA COESÃO DINÂMICA
354.1 POSICIONAMENTO DA DOUTRINA
364.2 POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS
374.3 SÍNTESE DO PENSAMENTO DOUTRINÁRIO
384.3.1 REFLEXO DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO À REALIDADE EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO
394.3.2 INTEGRAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO, AFASTADA A APLICAÇÃO ISOLADA
404.3.2.1 SISTEMA JURÍDICO
414.3.2.1.1 RICCARDO GUASTINI
424.3.2.1.2 MARIO LOSANO
434.3.2.1.3 LOURIVAL VILANOVA
444.3.2.1.4 TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
454.3.2.1.5 ESTRUTURA, ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA JURÍDICO
464.3.2.2 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
474.3.2.2.1 RICCARDO GUASTINI
484.3.2.2.2 RODOLFO LUIS VIGO
494.3.2.2.3 LUÍS ROBERTO BARROSO E ANA PAULA DE BARCELLOS
504.3.2.2.4 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DINAMISMO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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