O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito UrbanísticoBy úlia Maria Plenamente Silva
Length6h 52m
About this audiobook
Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
293.1.3 DIREITO ESPANHOL
21. INTRODUÇÃO
303.1.4 DIREITO PORTUGUÊS
32. PRINCÍPIOS JURÍDICOS
313.2 PRINCÍPIOS EM ESPÉCIE
42.1 PROPOSTA DE ABORDAGEM
323.2.1 PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO: 3.2.1.1 LINHAS GERAIS SOBRE O PLANO DIRETOR
52.2 TEORIAS POSITIVISTAS
333.2.2 PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
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62.2.1 NOÇÕES PRELIMINARES
344. PRINCÍPIO DA COESÃO DINÂMICA
72.2.2 HERBERT L.A. HART
354.1 POSICIONAMENTO DA DOUTRINA
82.2.3 HANS KELSEN
364.2 POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS
92.2.4 DEMAIS AUTORES POSITIVISTAS
374.3 SÍNTESE DO PENSAMENTO DOUTRINÁRIO
102.3 TEORIAS PÓS-POSITIVISTAS
384.3.1 REFLEXO DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO À REALIDADE EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO
112.3.1 NOÇÕES PRELIMINARES
394.3.2 INTEGRAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO, AFASTADA A APLICAÇÃO ISOLADA
122.3.2 RONALD DWORKIN
404.3.2.1 SISTEMA JURÍDICO
132.3.3 ROBERT ALEXY
414.3.2.1.1 RICCARDO GUASTINI
142.3.4 JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
424.3.2.1.2 MARIO LOSANO
152.3.5 RICCARDO GUASTINI
434.3.2.1.3 LOURIVAL VILANOVA
162.3.6 RODOLFO LUIS VIGO
444.3.2.1.4 TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
172.3.7 LUÍS ROBERTO BARROSO
454.3.2.1.5 ESTRUTURA, ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA JURÍDICO
182.3.8 PAULO BONAVIDES
464.3.2.2 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
192.3.9 HUMBERTO ÁVILA
474.3.2.2.1 RICCARDO GUASTINI
202.4 AS RESPOSTAS DO POSITIVISMO
484.3.2.2.2 RODOLFO LUIS VIGO
212.4.1 HERBERT L.A. HART
494.3.2.2.3 LUÍS ROBERTO BARROSO E ANA PAULA DE BARCELLOS
222.4.2 GENARO CARRIÓ
504.3.2.2.4 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DINAMISMO
232.5 NOSSA ABORDAGEM – CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
514.3.3 DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO
242.6 PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS
524.4 A COESÃO DINÂMICA COMO PRINCÍPIO DECORRENTE DO PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO
253. PRINCÍPIOS DE DIREITO URBANÍSTICO
534.4.1 REVISÃO DOS PLANOS
263.1 POSICIONAMENTO DA DOUTRINA
544.4.2 INTEGRAÇÃO ENTRE OS NÍVEIS DE PLANEJAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
273.1.1 DIREITO BRASILEIRO
554.4.3 INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO DIRETOR E A LEGISLAÇÃO SOBRE ORDENAÇÃO DO SOLO PRODUZIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL
283.1.2 DIREITO ITALIANO
565. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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