O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
By Denis Passerotti
Length8h 48m
About this audiobook
Há tempos a humanidade e a ciência têm se preocupado com a preservação do meio ambiente e a escassez dos recursos naturais, sem os quais não há como desenvolver qualquer atividade econômica, por mais básica que se apresente. Decorrentes da falta de consciência do Homem, dos riscos perpetrados pela irresponsabilidade de governantes e da ausência de iniciativas que possam impedir ou, ao menos, mitigar ações predatórias, este Livro se propõe a demonstrar outros mecanismos de que o Estado pode valer-se na busca pela preservação do meio ambiente e no fomento à produção de energia renovável. Dentre eles, destacam-se os instrumentos econômicos e financeiros, dada a insuficiência dos instrumentos típicos de Direito Civil e dos denominados tributos ambientais, e por se mostrarem úteis para a promoção do desenvolvimento do sistema energético brasileiro sob a ótica da ação do Estado e com base na receita e no gasto público.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length8 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 A ENERGIA E O PAPEL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
31.1 NOÇÕES GERAIS E INTRODUTÓRIAS
41.2 A PRODUÇÃO ENERGÉTICA COMO IMPERATIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
51.3 A ENERGIA SOB UMA PERSPECTIVA POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Show all chaptersShow less
61.4 A ENERGIA COMO PRODUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
71.5 CONCLUSÃO PARCIAL
82 O SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
92.1 A ENERGIA COMO IMPERATIVO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE
102.2 O MODELO ENERGÉTICO BRASILEIRO E O SISTEMA INTEGRADO NACIONAL
112.3 Do DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E AS NECESSIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
122.4 As DIVERSAS FORMAS DE MENSURAÇÃO DO INVESTIMENTO NO SETOR ENERGÉTICO VERSUS BEM-ESTAR SOCIAL
132.5 O FINANCIAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO
142.6 CONCLUSÃO PARCIAL
153 AS POLÍTICAS PÚBLICAS ENERGÉTICAS, O UTILITARISMO E SUA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA
163.1 DO UTILITARISMO ÀS EXTERNALIDADES DO MERCADO E A NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DO ESTADO
173.2 O PAPEL DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO ESTADO E O SETOR ENERGÉTICO
183.3 A POLÍTICA PÚBLICA COMO MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO AO SETOR ENERGÉTICO
193.3.1 Do financiamento das políticas públicas
203.3.2 A política de inovação energética e a sustentabilidade
213.4 CONCLUSÃO PARCIAL
224 A CORREÇÃO DAS EXTERNALIDADES OU FALHAS DE MERCADO: UMA ANÁLISE DO PONTO DE VISTA DO DIREITO PRIVADO E TRIBUTÁRIO
234.1 BREVE INTROITO
244.2 A (IN)SUFICIÊNCIA DOS INSTRUMENTOS DE DIREITO CIVIL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
254.3 A UTILIZAÇÃO DOS TRIBUTOS NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA QUESTÃO ECONÔMICA E DE EFICÁCIA LIMITADA
264.3.1 O Estado Social e a fiscalidade
274.3.2 A utilização da extrafiscalidade tributária na aplicação do princípio do poluidor-pagador
284.3.3 O “tributo ambiental” e os efeitos econômicos advindos do emprego da extrafiscalidade – a utópica neutralidade fiscal
294.4 CONCLUSÃO PARCIAL
305. A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO À LUZ DO DIREITO FINANCEIRO
315.1 OS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS: O MEIO AMBIENTE E O FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA
325.2 OS INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS: A APLICAÇÃO DO NUDGE
335.3 OS INCENTIVOS FISCAIS E SUA APLICAÇÃO NO FOMENTO À PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA
345.3.1 As isenções fiscais
355.3.2 O instituto da anistia
365.3.3 O instituto da remissão
375.4 AS DESPESAS PÚBLICAS E A UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À PRODUÇÃO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS
385.4.1 As subvenções econômicas
395.4.2 A relevância das subvenções econômicas no fomento à produção de energia renovável
405.5 CONCLUSÃO PARCIAL
416 OS FUNDOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO FINANCEIRO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
426.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
436.2 OS FUNDOS ESPECIAIS: ORIGEM, CONCEITO E FUNCIONALIDADES
446.3 OS FUNDOS AMBIENTAIS, SUA APLICAÇÃO PRÁTICA E A VINCULAÇÃO DE RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
456.3.1 Breve panorama sobre a aplicação dos fundos públicos nos Estados Unidos e na Europa
466.3.2 Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
476.3.3 Fundo Nacional sobre a Mudança Climática (FNMC)
486.4 A VINCULAÇÃO DE RECEITA AOS FUNDOS ESPECIAIS E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
496.5 FUNDOS ESPECIAIS, DISCRICIONARIEDADE E SUJEIÇÃO AOS INTERESSES POLÍTICOS
506.6 CONCLUSÃO PARCIAL
You may also like
Direito de ÁguasMaria Luiza Machado Granziera13h 27m$20 · $0.00
Políticas públicas e desenvolvimento ruralAna Carla Evangelista dos Santos6h 30m$17 · $0.00
Tópicos De Saneamento BásicoFernando José De Sousa7h 30m$6 · $0.00
A Teoria da Regulação Responsiva e sua Relevância para o Agronegócio BrasileiroJammes Miller Bessa4h 6m$13 · $0.00
Campos Do JordãoMaurício De Souza Lino1h 13m4.8 (10)$5 · $0.00
O Poder transformador dos BiocombustíveisDonizete Tokarski6h 5m$10 · $0.00
O Direito Internacional Na Perspectiva AmbientalNelson Malzoni5h 7m$8 · $0.00
ImpressõesElioenai Piovezan1h 42m$5 · $0.00
Como Salvar O Rio Tietê Em SpNeiriberto Silva De Freitas5m$6 · $0.00
Arrendamento AmbientalBeatriz Porto Lopes3h 30m$10 · $0.00
Políticas de habitação de interesse social no Brasil e a dinâmica da política municipal da cidade de VitóriaMaurizete Pimentel Loureiro Duarte12h 29m$16 · $0.00
Compliance e SustentabilidadeAnny Karoliny Ap. S. Barbosa1h 57m$7 · $0.00
Ação civil pública e meio ambienteMarcelo Abelha Rodrigues35h 36m4.8 (12)$29 · $0.00
Uma Indústria Chamada TurismoOsmar Pitta Correa4h 13m$6 · $0.00
Crédito Sustentável:Helton R. F, Nascimento3h 25m$6 · $0.00
Tributação e meio ambienteLuiz Carlos Gallo, Maria de Fátima Ribeiro3h 54m$12 · $0.00
Ampliação da Inserção da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – a Experiência do Município de VitóriaDalmo Fugita3h 33m$8 · $0.00
O papel dos ônibus elétricos a bateria, no transporte coletivo municipalSergio Tadeu Albardeiro4h 36m$12 · $0.00
Transporte dutoviárioAurélio Lamare Soares Murta3h 44m$12 · $0.00
Desenvolvimento e SustentabilidadeErivan José dos Santos, Moacyr Cunha Filho5h 48m$12 · $0.00