O Diálogo como Resposta à Judicialização da Saúde
uma possível solução ou a única solução possível?By Fabiana de Carvalho Calixto
Length3h 59m
About this audiobook
A Constituição Federal de 1988 implementou, no Brasil, o chamado Estado Democrático de Direito, assinalando o compromisso de garantir direitos sociais a todos. Todavia, à medida que uma sociedade se torna mais complexa e o Estado é convocado a assumir novos encargos, há, por consequência, maior legalização, burocratização e judicialização. No âmbito da saúde, os obstáculos impostos pela judicialização vêm exigindo da gestão pública comportamentos administrativa e juridicamente diferenciados, no sentido de atender às decisões judiciais, controlar o aumento de novas ações e, ainda, garantir a observância dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo analisar a potencial adequabilidade da adoção de práticas dialógicas para lidar com a judicialização da saúde. Unindo abordagens qualitativa e quantitativa, foram identificadas as práticas constantes da literatura, exploradas as estratégias de diálogo empregadas na condução de processos ajuizados pela Defensoria Pública em determinado município e discutidas as perspectivas de atores envolvidos com as demandas. Concluiu-se que as práticas de diálogo não são, apenas, uma possível solução, mas talvez representem a única solução possível para o enfrentamento da judicialização da saúde no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 6, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAMINHOS E MÉTODOS
5NATUREZA E CENÁRIO DO ESTUDO
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6O UNIVERSO E OS SUJEITOS DO ESTUDO
7COLETA E ANÁLISE DE DADOS
8AUTORIZAÇÕES E CUIDADOS ÉTICOS DA PESQUISA
9DIREITO À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: UMA RELEITURA NECESSÁRIA
10A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
11A CONSOLIDAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DO DIREITO À SAÚDE: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO
12O DIÁLOGO COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
13CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS
14PRÁTICAS DIALÓGICAS E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
15INTRODUÇÃO
16ESTRATÉGIAS PRÉVIAS E SOLUÇÕES PARA O DESLINDE DAS AÇÕES EM CURSO: PRÁTICAS ADOTADAS E IMPACTOS IDENTIFICADOS
17UMA PREOCUPAÇÃO COMUM: COMO ENFRENTAR A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE?
18DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE DO SUS
19INTRODUÇÃO
20PRÁTICAS ADOTADAS E IMPACTOS EVIDENCIADOS
21Perfil das ações acompanhadas pela Defensoria Pública
22O protagonismo da Defensoria Pública no contexto de mudança dos paradigmas relacionados com a condução de políticas públicas de saúde
23O PAPEL DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS NA SUSTENTABILIDADE DO SUS
24REFLEXÕES SOBRE A IMPERATIVIDADE DE UM NOVO PARADIGMA PARA A GESTÃO E JURISDIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
25O DIÁLOGO COMO RESPOSTA À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA PERSPECTIVA DOS ATORES INSTITUCIONAIS
26INTRODUÇÃO
27PERCEPÇÕES SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE E DO PAPEL DO DIÁLOGO PARA A SUA EFETIVAÇÃO
28O NAT-Jus como estrutura formal de diálogo
29Perspectivas relacionadas a práticas dialógicas informais
30Formas de condução das demandas
31Dificuldades expressamente apontadas
32Perspectivas dialógicas para o futuro: a câmara de conciliação em saúde
33PERCEPÇÕES E SEUS REFLEXOS NO COTIDIANO DAS CONDUTAS: CONTRIBUIÇÕES HABERMASIANAS
34CONSIDERAÇÕES FINAIS
35APÊNDICE A – ROTEIRO PARA ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS
36APÊNDICE B – RELAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ANALISADOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00