Tributum
Caderno de Direito TributárioBy Filipe Xavier Ribeiro
Length3h 51m
About this audiobook
A obra espelha o que tem sido por nós ensinado nas aulas de graduação de Direito Tributário, parte geral. O livro Tributum reproduz o curso, que possui três objetivos.
O primeiro é permitir ao acadêmico a compreensão dos fatores reais envolvidos no exercício do Poder Tributário do Estado e suas consequências no comportamento humano e da sociedade. Isso se justifica pelo fato de que o Direito, de um modo geral, não possui uma finalidade em si mesmo, mas é instrumento colocado à disposição do indivíduo para alcançar objetivos previamente definidos em cada Nação.
No caso do Direito Tributário, defendemos que o seu escopo não é a tributação em si, mas, sim, o implemento dos objetivos fundamentais estampados no art. 3º da Constituição Federal. Daí justifica-se nossa visão segundo a qual a função tributária pode ser comissiva ou omissiva.
O segundo objetivo é fazer com que o aluno conheça o estado da arte e domine os principais aspectos da doutrina, bem como das normas naturais e positivas.
Como se observa, adota-se um mecanismo indutivo de aprendizado. Parte-se da análise do objeto, qual seja, a circulação de capital nos mercados lato sensu, a sua redistribuição e as formas de financiamento do Estado para, em seguida, generalizar observações e compreender a dogmática jurídica.
Nas observações gerais, isto é, o estudo da doutrina, serão apresentadas teses e antíteses para que o acadêmico possa desenvolver sua própria síntese. Esse é o terceiro e fundamental objetivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I A APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA
4I.I O QUE NÃO É A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O QUE É
5I.II TEOREMA DE COASE E A TRIBUTAÇÃO
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6I.III ESTUDO DA EFICIÊNCIA
7I.IV TAX GAP E A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA
8CAPÍTULO II DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS
9II.I CONFIGURAÇÃO DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS
10II.II CONFIGURAÇÃO E IMPLICÂNCIAS DO ESTADO FISCAL
11CAPÍTULO IIICAPÍTULO III FEDERALISMO FISCAL
12III.I INTRODUÇÃO
13III.II FEDERALISMO FISCAL E REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS
14III.III PROBLEMA FEDERATIVO: FEDERALISMO REAL OU VIRTUAL?
15CAPÍTULO IVCAPÍTULO IV FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
16IV.I A CODIFICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
17IV.II NORMAS PRIMÁRIAS
18IV.III NORMAS COMPLEMENTARES
19IV.IV INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
20CAPÍTULO VCAPÍTULO V CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
21V.I CONCEITO DE TRIBUTO
22V.II CLASSIFICAÇÕES E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
23V.III TRIBUTOS EM ESPÉCIE
24CAPÍTULO VI REGRA MATRIZ TRIBUTÁRIA E SUAS VARIÁVEIS
25CAPÍTULO VIICAPÍTULO VII LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
26VII.I PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
27VII.II IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
28CAPÍTULO VIIICAPÍTULO VIII OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
29VIII.I ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES
30VIII.II OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS
31CAPÍTULO IXCAPÍTULO IX RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
32IX.I RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO
33IX.II RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO
34IX.III RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS:
35IX.IV RESPONSABILIDADE POR EXCESSO DE PODERES
36IX.V DENÚNCIA ESPONTÂNEA
37CAPÍTULO X CRÉDITO TRIBUTÁRIO
38X.I INTRODUÇÃO
39X.II LANÇAMENTO
40X.III SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
41X.IV EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
42X.V EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
43X.VI GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
44X.VII DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES
45O SOM, O SILÊNCIO E A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
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As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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