Tributum
Caderno de Direito TributárioBy Filipe Xavier Ribeiro
Length3h 51m
About this audiobook
A obra espelha o que tem sido por nós ensinado nas aulas de graduação de Direito Tributário, parte geral. O livro Tributum reproduz o curso, que possui três objetivos.
O primeiro é permitir ao acadêmico a compreensão dos fatores reais envolvidos no exercício do Poder Tributário do Estado e suas consequências no comportamento humano e da sociedade. Isso se justifica pelo fato de que o Direito, de um modo geral, não possui uma finalidade em si mesmo, mas é instrumento colocado à disposição do indivíduo para alcançar objetivos previamente definidos em cada Nação.
No caso do Direito Tributário, defendemos que o seu escopo não é a tributação em si, mas, sim, o implemento dos objetivos fundamentais estampados no art. 3º da Constituição Federal. Daí justifica-se nossa visão segundo a qual a função tributária pode ser comissiva ou omissiva.
O segundo objetivo é fazer com que o aluno conheça o estado da arte e domine os principais aspectos da doutrina, bem como das normas naturais e positivas.
Como se observa, adota-se um mecanismo indutivo de aprendizado. Parte-se da análise do objeto, qual seja, a circulação de capital nos mercados lato sensu, a sua redistribuição e as formas de financiamento do Estado para, em seguida, generalizar observações e compreender a dogmática jurídica.
Nas observações gerais, isto é, o estudo da doutrina, serão apresentadas teses e antíteses para que o acadêmico possa desenvolver sua própria síntese. Esse é o terceiro e fundamental objetivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
24CAPÍTULO VI REGRA MATRIZ TRIBUTÁRIA E SUAS VARIÁVEIS
2INTRODUÇÃO
25CAPÍTULO VIICAPÍTULO VII LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
3CAPÍTULO I A APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA
26VII.I PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
4I.I O QUE NÃO É A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O QUE É
27VII.II IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
5I.II TEOREMA DE COASE E A TRIBUTAÇÃO
28CAPÍTULO VIIICAPÍTULO VIII OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
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6I.III ESTUDO DA EFICIÊNCIA
29VIII.I ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES
7I.IV TAX GAP E A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA
30VIII.II OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS
8CAPÍTULO II DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS
31CAPÍTULO IXCAPÍTULO IX RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
9II.I CONFIGURAÇÃO DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS
32IX.I RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO
10II.II CONFIGURAÇÃO E IMPLICÂNCIAS DO ESTADO FISCAL
33IX.II RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO
11CAPÍTULO IIICAPÍTULO III FEDERALISMO FISCAL
34IX.III RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS:
12III.I INTRODUÇÃO
35IX.IV RESPONSABILIDADE POR EXCESSO DE PODERES
13III.II FEDERALISMO FISCAL E REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS
36IX.V DENÚNCIA ESPONTÂNEA
14III.III PROBLEMA FEDERATIVO: FEDERALISMO REAL OU VIRTUAL?
37CAPÍTULO X CRÉDITO TRIBUTÁRIO
15CAPÍTULO IVCAPÍTULO IV FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
38X.I INTRODUÇÃO
16IV.I A CODIFICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
39X.II LANÇAMENTO
17IV.II NORMAS PRIMÁRIAS
40X.III SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
18IV.III NORMAS COMPLEMENTARES
41X.IV EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
19IV.IV INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
42X.V EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
20CAPÍTULO VCAPÍTULO V CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
43X.VI GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
21V.I CONCEITO DE TRIBUTO
44X.VII DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES
22V.II CLASSIFICAÇÕES E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
45O SOM, O SILÊNCIO E A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA
23V.III TRIBUTOS EM ESPÉCIE
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