Organizações da sociedade civil, participação democrática e políticas públicas
um estudo sobre a Lei nº 13.019/2014By Agnes Prates
Length2h 26m
About this audiobook
Esta obra relaciona a sociedade civil, participação democrática e políticas públicas no Brasil, através da análise das relações entre as organizações da sociedade civil e a administração pública no ordenamento jurídico brasileiro. Contempla noções conceituais acerca da sociedade civil e do Estado, desde o surgimento desses entes, situando a execução de políticas públicas por entidades da sociedade civil e o papel dessas organizações na construção de uma democracia participativa no Brasil. Expõe ainda o processo de elaboração e as principais alterações normativas trazidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Verificou-se que o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma importante inovação normativa, que rompe com um cenário de insegurança jurídica e omissão legislativa, constituindo-se ainda enquanto uma experiência de aprofundamento democrático no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
31.1 A GÊNESE DO ESTADO
41.2 CONCEITO DE ESTADO
51.3 SOCIEDADE CIVIL – ASPECTOS CONCEITUAIS
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62 SOCIEDADE CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
72.1 A SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA
82.2 ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE E APROFUNDAMENTO DEMOCRÁTICO
92.3 SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
102.4 INSTRUMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS
113 O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
123.1 A CONSTRUÇÃO DE UM PROCESSO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO
133.2 MROSC: O QUE MUDA?
143.3 TIRANDO A LEI DO PAPEL: PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DO MROSC
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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